DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Contrato Administrativo N° 2023003/2023/PMO- Valor R$ R$ 3.234.301,87, com a Empresa VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17. Vigência dos Contratos: 14/08/2023 a 10/02/2024

2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias ao contrato N°017/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N°016/2022/PMO. Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35.946.280/0001-00 Objeto: Registro de preços que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, copa e cozinha e descartável , para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMAD, SEMPOF, S E M A B, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA), no exercício de 2022. Vigência 21/07/2023 à 18/10/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP

Processo Administrativo: 841/2023/CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2023. Assinatura da Ata: 10/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: MANA CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA, CNPJ/MF n° 27.216.304/0001-47, Valor R$ 1.989.500,00, com os itens: 1, 2 , 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/muralde-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2022-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: LEOMAR GUERREIRO MARQUES - ME, CONTRATO Nº 152/2023-PMO, no valor de R$ 483.980,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta reais); Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de serralheria com confecção, manutenção, reparo, instalação e pintura de estruturas metálicas (braço curvo para luminária pública, suporte tipo pétala, poste telecônico, guarda corpo, trave de futebol, alambrado, tabela de basquete, grade e portão de ferro), para manutenção de prédios e logradouros públicos, Zona Urbana - Oriximiná/PA. Vigência: 17/08/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 17/08/2023.

No dia 17/08/2023 foi adjudicado e no dia 18/08/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-016-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de recargas de gás engarrafado GLP com 13kg e vasilhames de Gás engarrafado GLP, para atender às demandas da Prefeitura de Oriximiná - Sede, Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: VANCIRA M DE MACEDO, no valor de R$77.520,00 (Setenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

ORIGEM: ARP 018/2022 PE SRP Nº 026/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): J AMORIM DOS SANTOS

EIRELI-ME

CONTRATO Nº 0931/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.7/2023-00027, AÇOUGUE E MERCEARIA BOM GOSTO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender os técnicos da Secretaria Municipal de Educação, que fazem acompanhamento da equipe de serviços de mão de obras na zona Rural e área Indígenas. Valor global: R$ 40.162,50. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 0941/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2023-00007, I DE ALMEI DA B. DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 7.194,90. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 0943/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2023-00007, I DE ALMEI DA B. DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 8.767,45. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1008/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00034, ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalações elétricas, esquadrias e hidrossanitários com readequação e reforma com fornecimento de materiais do centro obstétrico do Hospital Municipal de Paragominas. Valor global: R$ 423.005,73. Vigência: 02/08/2023 a 29/11/2023. Recurso: C/C: 71011- FINISA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0902/2023 - 9/2023-00020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PANIFICADORA CAPIXABA LTDA, com o valor total de R$ 611.685,00. Paragominas/PA, 17 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.

Considerando o pedido de ESCLARECIMENTO enviado tempestivamente pela empresa R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA referente ao Pregão Eletrônico 9/202300034 - SRP - objeto: "aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa". Considerando o art. 17, inciso II, do Decreto 10.024/2019 que destaca dentre as atribuições do Pregoeiro: "Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos". Assim, tais solicitações foram devidamente encaminhadas a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos que emitiu o Parecer Jurídico n° 388/2023 - SEJUR/PMP que sugeriu adequação no Edital. Desta forma, considerando que já foi identificada a necessidade de adequação do Edital e minuta do contrato/ata, informamos que a abertura do processo que aconteceria em 11 de agosto de 2023, FICA SUSPENSA e a nova data de abertura será dia 30 de agosto de 2023 às 09h:00min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados.

Paragominas/PA, 10 de agosto de 2023. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira

Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa. Nova Abertura: 30/08/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 17/08/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP.

LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira

CNPJ: 20.928.510/0001-30

OBJETO: Fornecimento de madeiras necessárias para manutenção de bens imóveis do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa.

VALOR TOTAL: R$ 49.070,50 (quarenta e nove mil, setenta reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023

CONTRATADA(O): CONSTRUTORA PORTO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 27.462.948/0001-15

OBJETO: Fornecimento de madeiras necessárias para manutenção de bens imóveis do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa.

VALOR TOTAL: R$ 151.490,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 254, Edição do dia 08/08/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 54, Edição do dia 08/08/2023. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: CONTRATO Nº 0880/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00060, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Leia - se: CONTRATO Nº 0880/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00028, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA.

CONTRATO Nº 0930/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.7/2023-00027, BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender os técnicos da Secretaria Municipal de Educação, que fazem acompanhamento da equipe de serviços de mão de obras na zona Rural e área Indígenas. Valor global: R$ 6.851,25. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220501 ORIGEM: CONTRATO nº 20220501

DECORRENTE: CARONA Nº A/2022-005PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB

CONTRATADO: QUALITECH ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2022-SECID, ORIUNDA DO PR O C ES S O ADMINISTRATIVO 106797/2021-SECID, SECRETARIA DE ESTADOS DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 026/2021-CSL/SECID, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE BARREIRINHA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.804.166,57 (quinze milhões, oitocentos e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Junho de 2022 a 15 de Junho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de Junho de 2022 a 15 de Dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 1º TAC: 15 de Dezembro de 2023.

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGENCIA DE 06 (seis) meses (15 de Junho de 2023 a 15 de Dezembro de 2023) E NA EXECUÇAO 06 (seis) meses (15 de Dezembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 30/05/2023

REABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-017PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2023, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.2023-PMP, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de

315

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100315