DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.120403/2023, que tem por objeto: registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo: material de expediente, suprimentos de informatica, jogos, brinquedos, copa e cozinha, material didático, artigos de armarinhos e material esportivo, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura de prainha-pa

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023214 CONTRATANTE: PARALABOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 09.007.792/0001-09; VALOR TOTAL: R$ 151.690,20 (Cento e cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 18/08/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Veículo tipo Pick - up, cabine dupla, a diesel, com tração 4x4, zero km, emplacado e com insulfilme e estar acompanhado de seus respectivos manuais, certificados e condições de garantia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'arco - PA. Data e horário do início do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 22/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 12/09/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

CONTRATO Nº 20230193; Origem: Dispensa 010/2023. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20 Contratada: U. F. Aguiar Ltda, Trv 15 De Novembro, 76 Centro - Santarém - Pa, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Insc. Estadual: 15.160.817-2. Objeto: Aquisição emergencial de kits para ajuda humanitária aos atingidos diretamentes pelas chuvas intensas no município de placas. vencedora do kit 02 colçhão de solteiro e kit 04 dormitório valor total R$ 701.014,95 (setecentos e um mil quatorze reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 18 de Agosto de 2023 extinguindo-se em 24 de agosto de 2023; Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230194; Origem: Dispensa 010/2023 Contratante Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20 Contratada: D & A Souza Comercio Ltda - Me CNPJ: 10.845.199/0001-02 INSC. EST: 15.286.388-5 End: Rua são josé rodrigues, n° 58, centro, cep: 68 138 - 000 Objeto: Aquisição emergencial de kits para ajuda humanitaria aos atingidos diretamentes pelas chuvas intensas no município de placas, vencedora do kit 01 cesta de alimentos e kit 03 higiene pessoal Valor Total: R$334.904,60 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 18 de Agosto de 2023 extinguindo-se em 24 de agosto de 2023; Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2023.

PROC. ADMINISTRATIVO 0308001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna

público aos interessados que realizará licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, tipo menor preço, AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PORTEL/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Abertura: 11/09/2023, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Prainha-PA, Resolve homologar em favor das Empresas: A DE JESUS DINIZ CNPJ: 6.033.840/0001-44, valor: R$818,55 (oitocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos); M DE J M SOUSA LTDA CNPJ:18.640.331/000151,valor: R$ 992.399,97 (novecentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ:47.484.691/0001-00, valor: R$87.802,90 (oitenta e sete mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos), N DAMASCENO LTDA CNPJ: 10.822.672/0001-36, valor: R$19.432,50 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) ; R J DE JESUS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ:38.063.043/0001-99, valor: R$ 61.351,50 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); R P VIEGAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS CNPJ: 27.509.632/0001-31, valor: R$ 119.528,50 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); R PIRES VIEGAS EIRELI CNPJ: 29.347.498/0001-45, valor R$ 57.871,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); U F AGUIAR EIREL CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor R$ 2.353,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais)

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA:Processo Licitatório nº 060/2023 Pregão Eletrônico nº 021/2023

J B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.248.520/0001-93, CO N T R AT O Nº 207/2023 - Objeto: - contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar dos itens fracassados no processo licitatório n° 024/2023 - pregão eletrônico n° 007/2023, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 18/08/2023, Vigência: inicio 18/08/2023 término: 18/08/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 214.758,50 (Duzentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e oito reais).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: AR CLIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.306.559/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato 459/2022, Processo Licitatório nº 071/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2021, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionado, centrais de ar, serviços de freezer, geladeiras e bebedouros, com peças, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 04/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 459/2021, por igual período, com início em 06/08/2023 e término em 06/08/2024, bem como, a alteração da razão social, antes denominada AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA e agora AR CLIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, além da mudança de endereço o qual passa a ser na Av. Brasil, setor Parque dos Buritis III, no Município de Redenção/PA, CEP 68552-375.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ nº 29.903.625/0000145. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2021. Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículos automotores leves, tipo (pick-up cabine simples 02 portas e veículo fechado 04 portas) sem condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 30/06/2023 OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 306/2021, por mais 12 (doze) meses a partir de 02/07/2023 e término em 02/07/2024, aditivado por igual período.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2021. Processo Licitatório Nº 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veiculos automotores leves tipo (Camionete Dupla 04 Portas e Camionete ¾ Cabine Simples), sem condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 302/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2023 e término em 02/07/2024.

Ata de Registro de Preços Nº 20231066 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos permanente para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde público do município de Rio Maria-PA. Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 048-2023-000019-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: A C COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 38.084.429/0001-87, estabelecida à CJ SAO PEDRO, N 4, ALAMEDA 'A', COQUEIRO, Ananindeua PA, (91) 99154-2721, representada neste ato pelo Sr.(a) ADRIANO COLARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 815.721.402-59. VALOR TOTAL: R$ 34.978,27; Empresa: DENTAL REDENÇAO COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40, estabelecida à AV MINISTRO OSCAR TOMPSON, Lt. 07 Qd. 25, n 387, MORADA DA PAZ, Redenção do Pará PA, (94) 3424-1142, representada neste ato pelo Sr.(a) ELIZA APARECIDA QUEIROZ FERREIRA KRINDGES, inscrita no CPF sob o nº 009.429.731-27; VALOR TOTAL: R$ 61.080,00; Empresa: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.140.711/0001-88, estabelecida à TV IPIRANGA, 31, NOVA OLINDA, Castanhal PA, (91) 98220-2243, representada neste ato pelo Sr.(a) MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 149.626.912-87; VALOR TOTAL: R$ 50.930,00; Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63, estabelecida à R JOAO NUNES DE SOUZA, RODOVIA BR 316 KM 8, ÁGUAS BRANCAS, Ananindeua PA, (91) 3182-0250, representada neste ato pelo Sr.(a) WALDA BRITTO CARDOSO, inscrita no CPF sob o nº 004.382.782-91; VALOR TOTAL: R$ 17.374,20; VALOR GLOBAL: R$ 164.362,47 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 18 de agosto de 2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230197

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-029 SRP PMRP

Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, para atender a demanda das Unidades Gestoras da Administração Municipal de Rondon do Pará.

C RIBEIRO DA SILVA; C.N.P.J. nº 07.628.056/0001-34 - estabelecida à Rua JK de Oliveira nº 192 - Centro - Dom Eliseu/PA - Valor Total: R$ 287.398,50 / FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS; C.N.P.J. nº 35.829.669/0001-75, estabelecida à Rua 22 de Março s/n - São Pedro - Concórdia/PA - Valor Total: R$ 74.001,65 / J I COMERCIO DE ARTIGOS DE

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