DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. nº 06.955.625/0001-93, estabelecida à Rua Bahia nº 446 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 5.613,95 / LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204; C.N.P.J. nº 48.471.301/0001-20, estabelecida à Passagem Benjamim nº 84 - Atalaia - Ananindeua/PA - Valor Total: R$ 9.563,50 / M N DE S FARIAS LTDA; C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, estabelecida à Avenida José Bonifácio nº 820 - São Bras - Belém/PA - Valor Total: R$ 55.296,00 / P SILVA SANTOS MAGAZINE; C.N.P.J. nº 01.648.541/0001-93, estabelecida à Rua Duque de Caxias nº 187 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 281.467,33 / TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; C.N.P.J. nº 48.741.157/0001-02, estabelecida à Avenida Marcos Jose de Leão nº 583 - Centro - Feliz/RS - Valor Total: R$ 10.891,50 - DATA DE ASSINATURA DA ATA: 03 de Agosto de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-028 SRP PMRP Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza para atender a demanda das Unidades Gestoras da Administração Municipal de Rondon do Pará.

A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº 10.681.272/0001-58 - estabelecida à Rua Castelo Branco nº 100 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 238.989,90 / DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; C.N.P.J. nº 40.223.106/0001-79, estabelecida à Rua Nicolau Copernico nº 55 - Centro - Barão de Cotegipe/RS - Valor Total: R$ 5.938,10 / FORT CLEAN DISTRIBUIDORA; C.N.P.J. nº 22.525.037/0001-76, estabelecida à Rua Piauí nº 588 - Nova Imperatriz - Imperatriz/MA - Valor Total: R$ 92.815,75 / GILSON BRITO SANTOS 64213579204; C.N.P.J. nº 45.137.754/0001-26, estabelecida à Rua Jarbas Passarinho s/n - Boa Vista - Dom Eliseu/PA - Valor Total: R$ 5.170,00 / I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA; C.N.P.J. nº 29.751.618/0001-75, estabelecida à Rua Perimetral Norte nº 192 Qd 01 Lt 08 Sala 01 - Liberdade I - Parauapebas/PA - Valor Total: R$ 12.322,00 / INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 37.406.687/0001-70, estabelecida à Rua Rio Velho nº 15 - Paranaguamirim - Joinville/SC - Valor Total: R$ 1.360,80 / M N DE S FARIAS LTDA; C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, estabelecida à Avenida José Bonifácio nº 820 - São Bras - Belém/PA - Valor Total: R$ 66.327,45 / P SILVA SANTOS MAGAZINE; C.N.P.J. nº 01.648.541/0001-93, estabelecida à Rua Duque de Caxias nº 187 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 285.169,99 / ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; C.N.P.J. nº 11.463.608/0001-79, estabelecida à Rua Antonio Siloti nº 495 - Mini Parque Industrial - Assis Chateaubriand/PR - Valor Total: R$ 10.891,50 - DATA DE ASSINATURA DA ATA: 03 de Agosto de 2023. DAT A DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água e refrigerante para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Data de assinatura: 16/08/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Contrato nº 20230219 Valor total R$ 3.521,00

Errata do edital e aviso de abertura de licitação pregão eletronico Nº 024/2023/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital e avisos de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 11 de agosto de 2023, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 154, seção 3, nos seguintes termos:

DAS RETIFICAÇÕES NO EDITAL:

ONDE SE LÊ, NO ITEM 9.8 REFERENTE AO PRAZO DE GARANTIA MÍNIMA O prazo de garantia será de 12 (doze) meses, contra defeito de fabricação, contados a partir da data da entrega.

LEIA-SE AGORA: O prazo de garantia será de 60 (sessenta) meses, contra defeito de fabricação, contados a partir da data da entrega.

ONDE SE LÊ, NO ITEM 14 e 26 REFERENTE AO PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA: Durante o prazo de garantia, a CONTRATADA obriga-se a refazer ou reparar, às suas expensas, qualquer objeto que apresente defeito ou falha que não seja decorrente do desgaste natural ou do incorreto manuseio dos materiais, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da solicitação do CONTRATANTE.

LEIA-SE AGORA: Durante o prazo de garantia, a CONTRATADA obriga-se a refazer ou reparar, às suas expensas, qualquer objeto que apresente defeito ou falha que não seja decorrente do desgaste natural ou do incorreto manuseio dos materiais, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da solicitação do CONTRATANTE. RETIFICA-SE TAMBÉM A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO:A sessão pública agendada para as 09:00h do dia 23/08/2023, passa ser agora as 09:00h do dia 25/08/2023, em virtude do feriado estadual que ocorreu no dia 15/08/2023, a mudança de data ocorrerá para cumprir os prazo de publicação mínima de 08 dias uteis.

Sexto Termo Aditivo Ao Contrato nº 95/2018 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, inscrita no CNPJ N° 04.835.476/0001-01, Contrato n° 095/2018 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 24% ao valor inicialmente contratado, que corresponde a importância de R$ 49.846,15 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos); Data de assinatura: 20 de março de 2023.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando contratação de empresa para aquisição de roçadeiras profissionais, para atender as demandas das secretarias municipais e fundos municipais pertencentes a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 31 de agosto de 2023, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.

Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA

setenta e cinco reais); P G LIMA COM LTDA, com CNPJ Nº 23.493.764/0001-61; Valor Global: R$ 73.544,94 (Setenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); BARROSO & COSTA LTDA, com CNPJ Nº 40.057.037/0001-70; Valor Global: R$ 347.266,98 (Trezentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta seis reais e noventa e oito centavos); Data da Homologação: 18/08/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro

Ata de Registro de Preços nº 008/2023 PMSIP Ref. Ao Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2023.

Objeto: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará - PA, por demanda judicial. EMPRESAS REGISTRADAS: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; Valor Global: R$ 110.475,00 (Cento e dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais); P G LIMA COM LTDA, com CNPJ Nº 23.493.764/0001-61; Valor Global: R$ 73.544,94 (Setenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); BARROSO & COSTA LTDA, com CNPJ Nº 40.057.037/0001-70; Valor Global: R$ 347.266,98 (Trezentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta seis reais e noventa e oito centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 18 de agosto 2023; Ordenadora: Maria José dos Santos Assunção - Secretaria Municipal de Saúde.

No Aviso de Licitação do Pregão eletrônico 014/2023, circulada no D.O.U. Pág. 249 quarta-feira, 16 de agosto de 2023; D.O.E. Pág. 96, quarta-feira, 16 de agosto de 2023; Diário do Pará Pág. B8, quarta-feira, 16 de agosto de 2023, cujo objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de materiais de descartáveis, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de santa maria do pará/PA .

ONDE SE LÊ: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Materiais Descartáveis, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundo Municipais de Santa Maria do Pará/Pa.

LEIA-SE: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de descartáveis, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de santa maria do pará/pa.

No Aviso de Licitação do Pregão eletrônico 011/2023, circulada no D.O.U. Pág. 249 quarta-feira, 16 de agosto de 2023; D.O.E. Pág. 96, quarta-feira, 16 de agosto de 2023; Diário do Pará Pág. B8, quarta-feira, 16 de agosto de 2023, cujo Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa.

ONDE SE LÊ: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação Aquisição de Material de Expediente, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa.

LEIA-SE: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa.

ESPÉCIE: 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021035.TOMADA DE PREÇOS Nº 2/202100003.Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções E Comercio Ltda, inscrita no CNPJ Nº83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para modernização do estádio municipal de Santa Maria do Pará em conformidade ao Convênio de n° 895748/2019 entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/08/2023 a 13/11/2023. Assinatura: 13/08/2023

Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da região urbana (construção da escola do Vigia e ampliação da escola Frei Rainério). Data de abertura: 21 de setembro de 2023, às 09h00, no auditório da SEMED, - Av. Dr. Anysio Chaves, n.º 712 Bairro Aeroporto Velho, Santarém - Pará.

O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br.

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J. W. Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Segunda Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA . Nesta cidade de Santarém - Pará. Vigência: 15.09.2023 a 15.12.2023. Execução: 15.08.2023 a 15.11.2023. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537. Fonte: 1.500.

Informações e-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará - PA, por demanda judicial; EMPRESAS HOMOLOGADAS: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; Valor Global: R$ 110.475,00 (Cento e dez mil quatrocentos e

15º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de conclusão dos serviços das obras remanescentes da pavimentação asfáltica da Rua Marcílio Dias (Av. Dom Frederico Costa até Rua 13 de Outubro), Rua 13 de Outubro (da Rua Marcílio Dias até a Rua Buriti), Bairro Jutaí com implantação de calçadas e meio-fio e conclusão da ponte na Rua 13 de Outubro, objetivando o melhor escoamento da produção no município de Santarém - Pará. Vigência: 12.08.2023 a 12.12.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0771/2017/Secretaria de Desenvolvimento Regional - Órgão Ministério do Desenvolvimento Regional.

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