DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 013/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 03008002/22 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA.

. Exercício 2023

Contrato Nº 2023100702 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.113.530/0001-53 Valor total: R$ 57.076,75 (cinquenta e sete mil, setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230067; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº 2023100704 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10 Valor total: R$ 82.266,21 (oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).

Contrato Nº 2023100705 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 41.288.529/0001-30 Valor total: R$ 1.411,05 (um mil, quatrocentos e onze reais e cinco centavos).

Contrato Nº 2023100706 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratada: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.113.530/0001-53 Valor total: R$ 152.161,50 (cento e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº: 20230263; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: R$ 933.130,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 12.306.0251.2.021; Exercício 2023 Atividade 12.306.0251.2.022; Exercício 2023 Atividade 12.306.0251.2.023; Exercício 2023 Atividade 12.306.0251.2.024; Exercício 2023 Atividade 12.306.0251.2.025; Exercício 2023 Atividade 12.306.0251.2.026; Exercício 2023 Atividade 12.306.0251.2.027; VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2023 até 18 de agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023.

Contrato Nº 2023100709 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratada: POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10 Valor total: R$ 258.244,58 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Contrato Nº 2023100710 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratada: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 41.288.529/0001-30 Valor total: R$ 9.920,70 (nove mil, novecentos e vinte reais e setenta centavos). Vigência: 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022250501. Origem: CARONA nº A/2022-280401. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: COSTA PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa que objetiva a prestação de serviços de publicações de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fizeram necessários nas imprensas oficiais de grande circulação na região atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal De São Caetano de Odivelas-PA, Vigência: até 31/12/2023.

CONTRATO Nº: 20230357 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): EDILSON RAIMUNDO DA SILVA SOUZA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N CENTRO, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2023 Atividade 0201.041250003.2.012 Apoio as ações do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 7.200,00 VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00026

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 12/06/2023, SEÇÃO 03, PAGINA 247 e 236 do Diário Oficial Da União (dou) (IOEPA), que objetiva o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO (PA-CARREGADEIRA SOBRE RODAS 0KM), REFERENTE AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 938982/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

Onde se lê: CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 968982/2022; Leia-se: CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 938982/2022.

5º Aditivo ao Contrato 20200051, Origem: Tomada de Preço N° 2/2020-02 Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 18 de Novembro de 2023, nos Termos do Art. 57, § 1° Inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93, CONTRATADA: Fênix Construção e Serviço Eireli, CNPJ:22.809.866/0001-80, Dotação Orçamentária: Exercício 2023, Projeto/Atividade 1.032- Abertura, Recuperação de Vias e Estradas Vicinais, Classificação Econômica: 4.4.90.051.00Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.91. Vigência: A Partir de Sua Assinatura e Terá Vigência até 18 de novembro de 2023.Data da Assinatura: 17 de abril de 2023.

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através da Comissão Permanente de Licitação do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2023FME, Abertura dos envelopes: 24/07/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedora: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43, nos itens: 03, 05, 08, 09, 12, 13, 17,19, 21, 22, 23, 24 e 25, com valor total de R$ 933.130,00 (novecentos e trinta e três mil, cento e trinta reais).

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023FME; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA no valor de R$ 933.130,00.

Senador José Porfírio, 16 de agosto de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: JAILSON SANTOS PINHEIRO 03711426280, INSCRITA NO CNPJ sob nº 44.672.746/0001-17, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, valor total do vencedor R$ 95.075,00 (noventa e cinco mil e setenta e cinco reais).

Data da Homologação em 18/08/2023.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, torna público que foi anulado o processo do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, no dia 17/08/2023 às 16:21:33, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. MOTIVO: O processo foi anulado por iniciativa do pregoeiro. Justificativa: Todos os valores ofertados pelas empresas participantes estavam superiores ao estimado por esta administração, sendo assim, por esta distância grande entre os valores ofertados pelas empresas e o valor de referência desta administração entendemos por bem, para evitar prejuízos e problemas posteriores o anulamento do processo.

A licitação foi declarada como ANULADA.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito

Contrato nº: 20232264; origem: dispensa de licitação nº 7.2023-0021; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada: Djanira Brito Leite; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde Antônio Pimentel, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal De Saúde; valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); vigência: 20 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 20 de julho de 2023.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da Prefeitura, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0021; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde Antônio Pimentel, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal De Saúde; favorecida: Djanira Brito Leite; valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação: emitida pelo presidente da comissão permanente de licitação e ratificada pelo sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus), para atender as demandas de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua. Empresa: J A TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA-ME, CNPJ: 14.083.453/0001-33. Contrato nº 2023081801-SEMED. Valor R$ 74.256,00 (Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais). Vigência: 18/08/2023 a 16/08/2024.

o Pregão Eletrônico nº 9/2023-00027-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Dia 01/09/2023, às 10:00hs.

Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito

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