DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Resultado do Encarte

Ata de Registro de Preços Nº 20231126. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de insumos de uso veterinário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, C.N.P.J: 36.181.473/0001-80, com item 0016, a Empresa: CAT DOG ATACADO LTDA, C.N.P.J. : 36.181.473/0001-80, com os itens 001, 004, 005, 006, 008, 0012, e 0017 e a Empresa: JS AZZURI COMERCIO LTDA, C.N.P.J: 43.979.792/0001-09, com item 007. Na modalidade, Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-044FMS. Vigência: 17/08/2023 à 17/08/2024.

Tucumã - PA, 18 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Contrato Nº: 20231121 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-0070PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ: nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: T & S COMERCIAL DE PEÇO S LTDA, CNPJ nº 15.185.368/0001-49, no valor total R$: 110.004,63 (cento e dez mil, quatro reais e sessenta e três centavos). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-016PMT. Objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, de show artístico com a Banda Som de Santidade para a programação cultural da Gincana da Independência. Contratada: GBA Produções Artísticas Ltda - CNPJ nº 28.595.753/0001-06 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Tucumã - PA, 18 de agosto de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeitura

Itens fracassado/desertos

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura aquisição parcelada de insumos de uso veterinário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA a Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, OS ITENS: 02, 03, 09, 010, 011 013, 014, 015, 018: FRACASSADOS/DESERTOS.

Tucumã - PA - 18 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Contrato Nº: 20231091 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, no valor total R$: 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231092 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ: nº 27.185.397/0001-90, e Contratada: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 31.582.533/000133, no valor total R$: 7.396,00 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231093 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ: nº 27.185.397/0001-90, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, no valor total R$: 79.484,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231096 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ: nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, no valor total R$: 83.064,00 (oitenta e três mil, sessenta e quatro reais). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231100 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE B O R R AC H A S LIMITADA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, no valor total R$: 18.730,00 (dezoito mil, setecentos e trinta reais). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231098 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, no valor total R$: 21.920,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231097 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ: nº 27.185.397/0001-90, e Contratada: NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, no valor total R$: 76.616,30 (setenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231099 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-032PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ: nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, no valor total R$: 269.931,60 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231075 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-054PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, C.N.P.J: 22.492.039/0001-06 no valor total R$ 3.063,00 (três mil, sessenta e três reais). Vigência: 07 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 07 de Agosto de 2023.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-044FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de insumos de uso veterinário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA.

A Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, C.N.P.J: 36.181.473/0001-80 no valor total de R$ 16.394,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa quatro reais) a Empresa: CAT DOG ATACADO LTDA, C.N.P.J.: 36.181.473/0001-80, no valor total de R$ 177.304,50 (cento e setenta sete mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos) e a empresa: JS AZZURI COMERCIO LTDA, C.N.P.J: 43.979.792/0001-09 no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil, e setecentos reais)

HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 18 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 3º Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº: 20222002, Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB e Contratado: D&N Engenharia Ltda - EPP Origem: Tomada de Preço Nº 2/2022-00002. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 20222002, fundamentado na cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência e execução contratual da obra; Vigência: 11/08/2023 a 09/12/2023.

1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 404/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Costa Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Assinado: 16/08/2023. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Dispensa de Licitação 013/2023. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema especifico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral - RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Em nome da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18, com valor global estimado de R$ 5.688,88.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema especifico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral - RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Termo de contrato 404/2023/CPL. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18. Valor global estimado de R$ 5.688,88. Vigência: 18/08/2023 à 18/08/2024, consoante o Art. 24, Inciso II e XVI da Lei 8.666/93.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 393/2022/CPL ref: Tomada de Preços 021/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Acacio Leite Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ 32.007.827/0001-13. Objeto: Lote 03: Construção da E.M.E.F. Pitoró da Ponte, Localidade de Pitoró (Polo Curupaiti) com 166,17 M², no município de Viseu/PA. Data de assinatura 18/08/2023. Vigência 19/08/2023 a 15/02/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CONTRATADA: FFX SOLUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 37.536.601/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros de apoio didático, com vistas a melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na prova SAEB e projeto de avaliação municipal. VALOR GLOBAL R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 31.12.2023.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIA GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLO G O o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 255.700,00; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 212.300,00.

Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

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