DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00005/2023, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 24.205,15; EDITE FERNANDES - R$ 25.446,67; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 38.688,82; IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 27.126,67; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA - R$ 23.890,99; VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,42.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de peças e materiais diversos de forma parcelada destinados a manutenção dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

OBJETO: OBJETO: Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos A Fim de Suprir A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2023: Ct nº 00067/2023 - 03.08.23 - Md Material Hospitalar Eireli - R$ 2.780,00; Ct nº 00068/2023 - 03.08.23 - Drogafonte Ltda - R$ 32.962,10; Ct nº 00070/2023 - 03.08.23 - Nnmed - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento - R$ 12.300,30; Ct nº 00071/2023 - 03.08.23 - Dmc Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda - R$ 5.300,00; Ct nº 00072/2023 - 03.08.23 - Heliosman Bido da Costa - Me - R$ 4.084,10; Ct nº 00073/2023 - 03.08.23 - Dist. de Medicamentos Backes Eireli Me - R$ 8.166,00; Ct nº 00074/2023 - 03.08.23 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 2.724,00; Ct nº 00075/2023 - 03.08.23 - 3med Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me - R$ 8.055,00; Ct nº 00076/2023 - 03.08.23 - Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 81.404,36.

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10011/2023, para o dia 31 de agosto de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de agosto de 2023 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10012/2023, para o dia 31 de agosto de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de agosto de 2023 às 10:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 139.448,11. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected].

Catolé do Rocha - PB, 18 de agosto de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00004/2023, para o dia 22 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected].

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV. 825415, CR. 102826858.. Licitante declarado vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. Valor total da respectiva proposta: R$ 578.023,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.

Espécie: 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO PINTADO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 373/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e quantitativos. Valor do aditivo: R$ 110.707,83 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 782.848,06 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00007/2022. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 09/08/2023

Espécie: - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDO NA ZONA URBANA, ATRAVÉS DOS PLANOS DE AÇÃO DE NÚMEROS 09032022-021588 E 09032022-017870, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos. Valor do aditivo: R$ 35.102,56 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 541.718,82 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0013/2022. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 09/08/2023

Espécie: 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços. Valor do aditivo: R$ 37.104,10

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 727.006,70 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 01/08/2023

CONTRATO Nº 324/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: ACCOCIL CONSTRUÇÕES E LOCADORA EIRELI - CNPJ 02.349.757/0001-10 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB Processo Administrativo: 2021.074.9-009.03/03 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00003/2021. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS.

Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. - RESCINDIDO amigavelmente. Assinatura: 08/06/2023.

Espécie: 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativos. Valor do aditivo: R$ 40.644,49 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 767.651,19 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 01/08/2023

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