DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem das Ruas José Henrique da Silva, Maria Neris Farias, No Município de Gado Bravo-Pb, Conforme Cr 1081744-16 - Siconv 924816 - Ministerio do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. Dotação: Recursos Federal e Próprios do Município de Gado Bravo: 02.010 - Secretaria de Infraestrutura - 02.010.15.451.1003.1014 - Ampliação de Pavimentação - 44.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: Até 29/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: Ct nº 04701/2023 - 03.08.23 - Catao Bongiovi Comercio e Servicos Eireli - R$ 484.106,37.

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2023, para o dia 01 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 14:00 HORAS; e do início da fase de lances para o dia 01 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 14:01 HORAS. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, MARIA NERIS FARIAS, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1081744-16 - SICONV 924816 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CATAO BO N G I OV I COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 484.106,37 -

Gado Bravo - PB, 3 de Agosto de 2023 MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito.

Fará realizar Pregão Eletrônico, para Aquisição de patrulha mecanizada - convênio n° 913735/2021-MAPA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jericó - PB, 18 de Agosto de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro

MEMORANDO INTERNO Nº34.463 /2023 CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.048/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso COSIP a ser realizada no dia 21 setembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta - feira dia 18/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 18 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SEGMENTO DE APRENDIZADO DE MÁQUINA AUTOMÁTICO (AutoML), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.924/2023

Data da sessão: 04/09/2023

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

e

www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

João Pessoa, 18 de agosto de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Hermínio Francisco de Andrade no município de Joca Claudino/PB. Conforme Proposta n°: 11332.661000/1220-01 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 9.668,00; CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 2.360,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.185,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 18.530,00; DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 5.568,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 451,72; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 2.513,20; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 586,00; MR TECH INFORMATICA LTDA - R$ 8.705,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.495,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.310,00; SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - EPP - R$ 1.768,42

Joca Claudino - Pb, 17 de Agosto de 2023. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Hermínio Francisco de Andrade no município de Joca Claudino/PB. Conforme Proposta n°: 11332.661000/1220-01 junto ao Ministério da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 9.668,00; CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 2.360,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.185,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 18.530,00; DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 5.568,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 451,72; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 2.513,20; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 586,00; MR TECH INFORMATICA LTDA - R$ 8.705,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.495,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.310,00; SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - EPP - R$ 1.768,42

Joca Claudino - Pb, 17 de Agosto de 2023. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. Prefeito.

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.75/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 7.670.108,25. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro-PB, 18 de agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Nova Floresta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação Técnicos na área da cultura de Implementação e Execução da Lei Paulo Gustavo, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00043/2023, deserta, solicitado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Laser e Turismo. Conforme o termo de referência. Constante no anexo I. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, ou acessando: www.novafloresta.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 28 de Agosto de 2023, nos horário 08:00 e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected], caso não consiga na plataforma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001.

Nova Floresta/PB, 17 de agosto de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; CNPJ N° 11.426.166/0001-90. Valor: R$ 74.986,58.

Picuí - PB, 15 de agosto de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

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