DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de adequação de estrada vicinais (Rua Projetada Camelo trecho 01 e 02), localizada no Município de Pilõezinhos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do contrato de repasse Nº 108067410 - SICONV: 921847/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e próprios do município de Pilõezinhos: 06.01 - Secretaria de Infra-Estrutura; 15.451.0575-1017 - Construir e repor calçamento, meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - obras e instalações.. VIGÊNCIA: até 15/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00115/2023 - 15.08.23 - ALLN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 242.029,25.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidades Básicas de Saúde (Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário) - Proposta: 11565.067000/1220-04/MS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 625.000,00.

Riachão do Bacamarte/PB, 17 de agosto de 2023. VALDINERI BARBOSA DE LIMA Secretaria de Saúde

Compra e Venda Nº 100193/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contratado: R$ 115,50. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 12. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. André Luna de Lucena (pela contratada).

Espécie: Contrato de Compra e Venda Nº 100189/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Centro Catarinense de Apoio a Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48. Valor total contratado: R$ 75.900,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente aos itens 6, 11. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Serguei Ferreira Silva (pela contratada).

Compra e Venda Nº 100187/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor total contratado: R$ 1.107,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 3. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Alexandre Pires Belem (pela contratada).

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Construção de um Ginásio Poliesportivo Coberto - Sítio Campo Comprido - Queimadas/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Construção de um Ginásio Poliesportivo Coberto Anexo Escola das Campinas - Queimadas/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/.

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidades Básicas de Saúde (Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário) - Proposta: 11565.067000/1220-04/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachão do Bacamarte: 20.071 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 301 1011 1019 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E OUTROS VEÍCULOS PARA A SAÚDE 10 301 2002 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11565.067000/122004/MS. VIGÊNCIA: até 17/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00047/2023 - 17.08.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 625.000,00.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidades Básicas de Saúde (Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário) - Proposta: 11565.067000/1220-04/MS; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 625.000,00. Riachão do Bacamarte/PB, 17 de agosto de 2023. JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Origem: Pregão Eletrônico Nº 16/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00155/2023 - CONTRATADA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 06.175.908/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 18.745,44, vencendo nos seguintes itens: 5, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00156/2023 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ n° 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 480,00, vencendo nos seguintes itens: 8, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00157/2023 - CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 07.626.776/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 4.640,00, vencendo nos seguintes itens: 16, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00158/2023 - CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ n° 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 51.091,43, vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 13, 18, 19, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00159/2023 - CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 42.650.279/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00, vencendo nos seguintes itens: 14, 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00160/2023 - CONTRATADA: MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE E MANUTENCAO HOSPITALAR MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 31.131.938/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 45.494,00, vencendo nos seguintes itens: 10, 11, 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00161/2023 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ n° 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 17.015,40, vencendo nos seguintes itens: 6, 9, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00162/2023 - CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 24.103.721/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 5.499,95, vencendo nos seguintes itens: 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 15/08/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 15 de agosto de 2023.

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Presencial Nº 12/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 3 - 6 - 7 - 10 - 16 - 18 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 65 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 90 - 92 - 95 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 136 - 137 - 139 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 176 - 177 - 178 - 181 - 191 - 194 - 196 - 204 - 205 - 209 - 210 - 212 - 213 - 214 - 215 - 232 - 235 - 238. Valor: R$ 69.260,28; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 34.698.454/000108, Item(s): 4 - 5 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 22 - 30 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 61 - 62 - 84 - 87 - 89 - 93 - 94 - 96 - 98 - 116 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 - 132 - 133 - 134 - 140 - 141 - 143 - 144 - 145 - 146 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 174 - 179 - 180 - 185 - 186 - 187 - 188 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 208 - 216 - 217 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 228 - 229 - 231 - 233 - 234. Valor: R$ 315.075,30; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 1 - 2 - 17 - 21 - 31 - 32 - 33 - 34 - 56 - 57 - 59 - 60 - 63 - 64 - 67 - 69 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 88 - 91 - 97 - 100 - 117 - 126 - 128 - 129 - 130 - 131 - 135 - 142 - 147 - 148 - 171 - 172 - 173 - 182 - 183 - 184 - 192 - 193 - 195 - 206 - 207 - 211 - 218 - 219 - 225 - 226 - 227 - 230 - 236 - 237. Valor: R$ 35.020,73. Total: R$ 419.356,31.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 12/2023, que objetiva: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA, CNPJ: 07.936.090/000176, Item(s): 3 - 6 - 7 - 10 - 16 - 18 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 65 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 90 - 92 - 95 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 136 - 137 - 139 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 176 - 177 - 178 - 181 - 191 - 194 - 196 - 204 - 205 - 209 - 210 - 212 - 213 - 214 - 215 - 232 - 235 - 238. Valor: R$ 69.260,28; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 34.698.454/0001-08, Item(s): 4 - 5 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 22 - 30 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 61 - 62 - 84 - 87 - 89 - 93 - 94 - 96 - 98 - 116 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 - 132 - 133 - 134 - 140 - 141 - 143 - 144 - 145 - 146 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 174 - 179 - 180 - 185 - 186 - 187 - 188 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 208 - 216 - 217 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 228 - 229 - 231 - 233 - 234. Valor: R$ 315.075,30; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ:09.478.023/0001-80, Item(s): 1 - 2 - 17 - 21 - 31 - 32 - 33 - 34 - 56 - 57 - 59 - 60 - 63 - 64 - 67 - 69 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 88 - 91 - 97 - 100 - 117 - 126 - 128 - 129 - 130 - 131 - 135 - 142 - 147 - 148 - 171 - 172 - 173 - 182 - 183 - 184 - 192 - 193 - 195 - 206 - 207 - 211 - 218 - 219 - 225 - 226 - 227 - 230 - 236 - 237. Valor: R$ 35.020,73. Total: R$ 419.356,31. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 18 de agosto de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito

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