DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, que a sessão de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços ocorrerá no dia 24/08/2023 às 11:00hs. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial Nº 00012/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 3 - 6 - 7 - 10 - 16 - 18 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 65 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 90 - 92 - 95 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 136 - 137 - 139 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 176 - 177 - 178 - 181 - 191 - 194 - 196 - 204 - 205 - 209 - 210 - 212 - 213 - 214 - 215 - 232 - 235 - 238. Valor: R$ 69.260,28; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 34.698.454/0001-08, Item(s): 4 - 5 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 22 - 30 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 61 - 62 - 84 - 87 - 89 - 93 - 94 - 96 - 98 - 116 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 - 132 - 133 - 134 - 140 - 141 - 143 - 144 - 145 - 146 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 174 - 179 - 180 - 185 - 186 - 187 - 188 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 208 - 216 - 217 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 228 - 229 - 231 - 233 - 234. Valor: R$ 315.075,30; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 1 - 2 - 17 - 21 - 31 - 32 - 33 - 34 - 56 - 57 - 59 - 60 - 63 - 64 - 67 - 69 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 88 - 91 - 97 - 100 - 117 - 126 - 128 - 129 - 130 - 131 - 135 - 142 - 147 - 148 - 171 - 172 - 173 - 182 - 183 - 184 - 192 - 193 - 195 - 206 - 207 - 211 - 218 - 219 - 225 - 226 - 227 - 230 - 236 - 237. Valor: R$ 35.020,73. Total: R$ 419.356,31.

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Balanças E Equipamentos De Medidas Para Atender A Demanda Nutricional Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. Dotação: 05 | 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012; 12.365.0104.2.218 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0540; 0541; 0542; 0570; 0571. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10469/2023 - 11.08.23 - K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Ltda - R$ 12.480,00; CT Nº 10470/2023 - 11.08.23 - Negi Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 2.301,00; CT Nº 10471/2023 - 11.08.23 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 60,00; CT Nº 10472/2023 - 11.08.23 - Quickbum E- Commerce - Eireli - R$ 23.400,00.

Extrato do 2º Realinhamento de Preços de valor do Contrato de nº 00001/2023, cujo objeto é Aquisição parcelada de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta Prefeitura, referente ao Pregão Presencial de nº 00016/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Rayssa Marques Leite & Cia Ltda-Me. Após o reajuste concedido os preços passam a vigorar com os seguintes valores: R$ 6,19 por litro de Gasolina Comum e R$ 6,59 por litro de Diesel B S-10. Informações no e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal no Rua Bento José da Costa, S/N.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2023. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/.

Tacima - PB, 18 de agosto de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira

Processo de Dispensa de Licitação nº 68/2023 - Chamada Pública nº 1/2023 - Agricultura Familiar. O Município de Anahy, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o Processo de Chamada Pública n°. 001/2023, referente à aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme preços e condições estabelecidas no Edital.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no seguinte período:

Entrega do envelope: A partir do dia 21/08/2023 até o dia 20/09/2023 as 08h00, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Anahy, localizada à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, n. 591, Centro, em Anahy - PR.

Análise da documentação de qualificação dos participantes no processo: 20/09/2023 as 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Anahy, em Anahy - PR. Publicação do resultado da pré-qualificação: 20/09/2023. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações do Municipal de Anahy, de segunda à sexta-feira no horário: das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (45) 3249-1149.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSE R T O, MONTAGENS E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL, no valor máximo estimado de R$ 154.242,70 (cento e cinqüenta e quatro mil reais e setenta centavos). A abertura será no dia 01 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Publicação corrigida por constar erro na data, Publicada em: 18/08/2023 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 275

PE 00025/2023.

Aos 11/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Balanças E Equipamentos De Medidas Para Atender A Demanda Nutricional Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Ltda. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 12.480,00. Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. Item(s): 4. Valor: R$ 2.301,00. Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Item(s): 5. Valor: R$ 60,00. Quickbum E-Commerce - Eireli. Item(s): 3. Valor: R$ 23.400,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 11 de agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00054/2023

Aos 16/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00054/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Mobilia Escolar Para Atender A Demanda Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Apform Industria E Comercio De Moveis Ltda. Item(s): 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21. Valor: R$ 3.646.050,00. F.L.F Comercio De Equipamentos Cinematograficos Ltda. Item(s): 22. Valor: R$ 297.000,00. Mv Comercio Ltda. Item(s): 2 - 3. Valor: R$ 83.280,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 16 de agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO 71/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha para as secretarias de saúde, educação e centro de convivência municipal, no valor máximo estimado de R$ 454.882,06 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e seis centavos). A abertura será no dia 31 de agosto de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de saneantes, acabamento acrílico, álcool e fita teste em atendimento a todas as unidades e Serviços de Saúde da Prefeitura de Cascavel. Sessão Pública: 04 de setembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.198.710,90.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de uniformes escolares para os alunos matriculados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, em acordo com a Lei Municipal n° 6.032, de 04 de maio de 2012, e regulamentada pelo Decreto Municipal

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