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Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 324

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

n°16.881/2022. Sessão Pública: 04 de setembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 9.137.620,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de agosto de 2023. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para locação futura de horas máquinas de escavadeira hidráulica, rolo compactador, retroescavadeira, trator esteira, motoniveladora, caminhão caçamba basculante 12m² e caminhão tipo prancha, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Sessão Pública: 06 de setembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.819.325,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de agosto de 2023. JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de jardinagem, despraguejamento manual de canteiros e gramados, corte, plantio e replantio de gramas, mudas de flores e plantas ornamentais, poda de árvores e arbustos, roçadas, retirada de árvores e resíduos vegetais de logradouros e vias públicas provenientes do serviço, manutenção de parques, praças, bosques, jardins, espaços de atividades esportivas, limpeza e despraguejamento de lagos, lavagem e limpeza de mobiliário urbano, pequenos reparos em parques, praças, limpeza e lavagem de fontes em locais públicos pertencentes à administração municipal. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:

. PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL
. REINALDO ALVES DE SOUZA - TIBAGI - EPP 13.137.437/0001-13 R$3.430.691,92
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023

DATA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, portador do CI/RG nº 1.90./PR, CPF/MF nº 337..-. CONTRATADO: REINALDO ALVES DE SOUZA TIBAGI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.137.437/0001-13, com endereço CEP 84.172-080, cidade de Castro - PR, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. REINALDO ALVES DE SOUZA, empresário, portador da CI/RG nº 8.37.- e no CPF/MF nº 027..*-. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de jardinagem, despraguejamento manual de canteiros e gramados, corte, plantio e replantio de gramas, mudas de flores e plantas ornamentais, poda de árvores e arbustos, roçadas, retirada de árvores e resíduos vegetais de logradouros e vias públicas provenientes do serviço, manutenção de parques, praças, bosques, jardins, espaços de atividades esportivas, limpeza e despraguejamento de lagos, lavagem e limpeza de mobiliário urbano, pequenos reparos em parques, praças, limpeza e lavagem de fontes em locais públicos pertencentes à administração municipal.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 3.430.691,92, condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64, parágrafo 2º. PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo de EXECUÇÃO do contrato é de 24 meses, a contar da assinatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de VIGÊNCIA do contrato é de 26 meses, a contar da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023

Concorrência nº 03/2023. Contratante: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, com sede à Rua Miguel Procópio Kurpel, 3.811, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.414/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, em pleno exercício de seu mandato e funções, Edson Luiz Cenci, portador do CPF nº 518.894.719-68 e do RG nº 3.533.593-5 SSP/PR. CONTRATADO(A): PEDREIRA SANTIAGO LTDA com sede na Rua Treze de Maio, s/n, prolongamento, Município de Chopinzinho PR, CEP 85.560-000, CNPJ nº 77.744.134/000141, representado neste ato pelo(a) Senhor(a) Moisés de Gasperin, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3.519.935-7 e do CPF/MF sob nº 518.634.809-00.Ref.: Edital de CONCORRÊNCIA nº 3/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REVITALIZAÇÃO URBANA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PASSEIOS PÚBLICOS 45.522,00 m². VALOR: R$ 4.840.049,75 (quatro milhões oitocentos e quarenta mil, quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). As despesas com a execução da(s) obra(s) correrão a conta dos recursos do Município, na seguinte Dotação Orçamentária: Secretaria de Viação e Serviços Urbanos: 05.02.154520003.1.007.4.4.90.51 (2018) Fonte 000 / 05.02.154520003.1.007.4.4.90.51 (2017) Fonte 698. APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de execução serão de 420 (quatrocentos e vinte) dias. O prazo de execução começa a ser contabilizado a partir da data da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 720 (setecentos e vinte) dias, contabilizados da data da assinatura do contrato. FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná. Chopinzinho PR, 14 de agosto de 2.023. Edson Luiz Cenci - Prefeito; Moisés de Gasperin - Representante Legal da CONTRATADA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento, que apuraram o resultado do processo licitatório, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Item - Serviços, nº 3/2023, e após expirado o prazo recursal, eu Edson Luiz Cenci, Prefeito, torno público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa:

. Empresas Valor Total - R$ . PEDREIRA SANTIAGO LTDA 4.840.049,75 Que apresentou o menor preço. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato. É A DECISÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROTOCOLO 40155/23 - Processo Administrativo nº. 134/23. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção nos estabelecimentos de saúde.

Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 21/08/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 31/08/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 18 de julho de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 001/2022, de 20/01/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2023 às 09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, FLORESTÓPOLIS - PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 119/2023 na modalidade de Pregão Presencial n. 060/2023. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Contratação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), para Prestação de Serviços Odontológicos de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias Sob Medida, para Atender a Demanda da População do Município de Florestópolis - PR, Em Atendimento Ao Programa Brasil Sorridente. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 136.866,90 (Cento e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa Centavos).

Florestópolis-PR, 18 de agosto de 2023. KATIA S. DOMINGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023

A Secretaria Municipal de Administração, através do Pregoeiro, torna público aos interessados a alteração de data e horário do Pregão Eletrônico n° 137/2023, ficando alterada a data de abertura para: DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13h30min. do dia 31/08/2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 31/08/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h30min do dia 31/08/202. O Edital modificado, estará disponível através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios ou www.bll.org.br. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail [email protected].

Guaíra-PR, 18 de agosto de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, do tipo: MENOR PREÇO - REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, COM ÁREA TOTAL DE 72,25 M2., CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PARTES INTEGRANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:30 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected].

Guaraci-PR, 18 de agosto de 2023. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA - PR, torna público aos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 10.520,02 e suas alterações, que se encontra aberto o edital para processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento Menor Preço por item. através do "registro de preço para aquisição futura e parcelada de patrulha mecanizada(caminhão caçamba,trator agricula e roçadeira articulada)através de convenio sob n° 913013/21 e 913842/21 entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - MAPA E MUNICIPIO DE GUARAQUEÇABA-PR'' Preço máximo global de R$ 1.097,000,00 (um milhão noventa e sete mil reais); Data de abertura: Dia 01/09/2023 às 14h30 min. Prazo para recebimento das propostas: do dia 22/08/2023 a partir das 09h00 min até o dia 01/09/2023 às 14h00 min, no site da BLL: www.bll.org.br, a documentação completa do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Major Domingos do Nascimento, 46, Centro em horário comercial, de 2ª a 6ª feira. Ou site oficial do município www.guaraquecaba.pr.gov.br, para download. Informações poderão ser obtidas pessoalmente, pelo fone (41) 34821280 - Licitação ou através do e-mail [email protected]. Duvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida no site www.bll.org.br.

Guaraqueçaba-PR, 17 de agosto de 2023. JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira

Chopinzinho-PR, 14 de agosto de 2023. EDSON LUIZ CENCI Prefeito

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