DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no Parque Industrial III, no Município de Loanda-Pr, com área total de 7.096,86 m2. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital ABERTURA: as 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2023, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 914.210,28 (novecentos e quatorze mil duzentos e dez reais e vinte e oito centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

O Município de Londrina torna público que fará realizar, às 13:00 horas do dia 21 de setembro do ano de 2023, na Av. Duque de Caxias, nº 635, térreo, Jardim Mazzei II, CEP: 86.015-901, Londrina/PR, Brasil, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do Objeto: Sede - Objeto: Pavimentação de vias em CBUQ - Quantidade e unidade de medida: 36.622,82 m² - Prazo de Execução: 330 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, no horário comercial, ou solicitada por e-mail. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0140/2023, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal. Valor máximo da licitação: R$ 341.411,31. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina-PR, 18 de agosto de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública

PROCESSO Nº. 238/2023

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Execução de Obra, Construção Do Ginásio de Esportes Abelhão: perimetral Ariovaldo Delfino, Gleba Patrimônio Guadiana lote 47 Rem, pertencente ao município de MANDAGUAÇU, conforme descrito no edital e anexos;

Data e Horário de encerramento até às 09:00 horas do dia 09/10/2023; Data e Horário de abertura às 09:00 horas do dia 09/10/2023; Local: Rua Bernardino Bogo, l75 centro, no Município de Mandaguaçu, Estado

do Paraná;

Informações: O edital e seus anexos estão à disposição na Rua Bernardino Bogo, l75, Centro Fone (44) 3245-8400, Mandaguaçu, Estado do Paraná - site www.mandaguacu.pr.gov.br

Mandaguaçu - PR, 14 de agosto de 2023 MAURICIO APARECIDO DA SILVA Prefeito

PREGÃO ELETRONICO N.º 083/2022; CONTRATO N° 218 /2022

1.OBJETO: O contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, bem como cláusula n.º 9 e 9.3.1 do contrato de fornecimento n.º 218/2022, RESCINDIR o Contrato de fornecimento nº 218/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 083/2022, cujo objeto é Contratação de instituição para acolhimento de idoso em Instituição de Longa Permanência - ILP. 2. DA MOTIVAÇÃO: A presente rescisão é motivada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, na forma do art. 78, inciso I, da lei 8.666/93, tendo em vista que a contratada foi suspensa de exercer suas atividades, em decorrência de interdição determinada pela vigilância sanitária e pelo ministério público, conforme despacho do procedimento administrativo n.º MPPR 0151.22.002458-3, anexo aos autos do presente processo licitatório (fl. 214 - 215), ou seja, a contratada encontra-se impedida de cumprir o objeto do contrato. 3. DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da sua publicação.

Maria Helena - PR, 18 de agosto de 2023. MARLON RANCER MARQUES Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023

Objeto: Credenciamento de profissionais - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para a prestação de serviços de Odontologia, Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal, em conformidade, com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR. Recebimento e abertura das Propostas: a partir de 06 de setembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

Marialva-PR, 17 de agosto de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO nº 104-2023

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA: 31 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 01 (um) Trator Novo, Zero horas, conforme descrito no Termo de Convênio nº 919298/2021 MAPA, Termo de referência e elementos instrutores do edital..

PREÇO MÁXIMO: R$ 271.404,72 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos)

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

PRAZO DE ENTREGA: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de recebimento do empenho.

Objeto: Aquisição de fogão, freezer, violão e lavadoras de roupa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Tipo Menor preço, por item.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/09/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 28.285,98 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 18 de agosto de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 140/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁLBUNS PERSONALIZADOS E FOTOS MENSAIS PARA AS CRIANÇAS CADASTRADAS NO PROGRAMA PEQUERRUCHO PALOTINENSE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 01/09/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 16 de agosto de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023

O Departamento de Licitações e Suprimentos da Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr, torna pública a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico em epigrafe. MOTIVO: O Portal da Transparência não mostrava o edital do PE 051/2023. O certame cujo objeto é Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, foi PRORROGADO para o dia 31/08/2023 às 09:00 horas. Sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829.

O Município de Ponta Grossa - PR informa a existência de esclarecimento ao pregão eletrônico nº 42/2023, que se realizará no dia 05 de setembro de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando a inovação tecnológica. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003)

ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 04 de setembro de 2023, às 09h00min, pregão eletrônico nº 210/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de serviços para a realização da Transforma Agro Paraná 2023. Valor Máximo: R$ 514.488,34. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 18 de agosto de 2023 BRUNO CÉSAR COSTA PINTO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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