DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato. O Município de Isaias Coelho, torna público o 1º Termo de Apostilamento Adesão da Ata de registro de preços nº 001/2023 Pregão Eletrônico (SRP) nº 055/2022, Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 firmado com a empresa Comercial Campos Ltda-Me, CNJP/MF nº 37.578.243/0001-11, que tem por objeto o aquisição de material expediente diversos para o Município de Isaias Coelho. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Quarta do Contrato item - 4.1 incluindo a Fonte 569 - Outras transferências de recurso do FNDE. Data: 11/08/2023.

Processo Administrativo nº 061/2023- Lic.

Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da UBAS - Mae Andrelina, localizada na zona urbana do município de João Costa - PI. O município de Joao Costa - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras no uso de suas atribuições legais, tomando por base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e proposta da licitante que ofereceu os menores preços, após a análise dos documentos e julgamento das propostas, partes integrantes da licitação, tendo vencido todos os prazos recursais e, em razão do resultado final, declara, para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado do certame em referência, ADJUDICANDO como vencedora do certame: Empresa: EVM Engenharia, CNPJ: 35.793.768/0001-44 neste ato representada por Elpidio Marques Junior, localizada no endereço Rua Abdon Moreira Rosado, 186, Bairro: Gaviao ,CEP: 64770-000, Município: São Raimundo Nonato, Estado: Piauí. Informo, então, os valores propostos pela licitante vencedora, conforme discriminado abaixo: EVM Engenharia, CNPJ: 35.793.768/0001-44, Valor R$ 785.013,87 (setecentos e oitenta e cinco mil treze reais e oitenta e sete centavos). Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93 com suas alterações e ainda nos termos do edital e seus anexos.

Processo Administrativo nº 061/2023- Lic.

Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da UBAS - Mae Andrelina, localizada na zona urbana do município de Joao Costa - PI. Frente aos documentos apresentados à Comissão Permanente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, tomando por base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e proposta da licitante que ofereceu os menores preços, após a análise dos documentos e julgamento das propostas, partes integrantes da licitação, tendo vencido todos os prazos recursais e, em razão do resultado final, pelo presente recebo, aceito e aprovo o procedimento em epígrafe; em consequência HOMOLOGO a licitação, em favor da empresa: Empresa: EVM Engenharia, CNPJ: 35.793.768/0001-44 neste ato representada por Elpidio Marques Junior, localizada no endereço Rua Abdon Moreira Rosado, 186, Bairro: Gaviao, CEP: 64770-000, Município: São Raimundo Nonato, Estado: Piauí. Informo, então, os valores propostos pelo licitante vencedora, conforme discriminado abaixo: EVM Engenharia, CNPJ: 35.793.768/0001-44, Valor R$ 785.013,87 (setecentos e oitenta e cinco mil treze reais e oitenta e sete centavos). Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93 com suas alterações e ainda nos termos do edital e seus anexos

O município de Joao Costa - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço n° 002/2023, Processo Administrativo n° 080/2023, tendo como objeto a adequação de estradas vicinais no município de João Costa - PI/ Convênio Plataforma +Brasil n° 938869 / 2022. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 05/09/2023. Valor estimado: R$ 2.868.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil). Edital: Na sede da CPL de Joao Costa - PI, localizada no endereço Rua José Paulino de Oliveira S/N centro. João Costa - PI ou através do e-mail: [email protected].

Ref. Contrato Administrativo nº 0253/2023 - SAF - PMJF/PI Ref.: Dispensa Licitação nº 039/2023 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0139/2023 - PMJF/ P I Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Execução atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Social e ou Assistência Social em geral comunidades da Zona Rural e Urbana Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: Nº 14.911.603/0001-50) Empresa/Contratada: Erian Uran Dias Holanda - MEI (CNPJ: 51.335.821/0001-10) VLL/TTL: R$ 22.000,00 - Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento CA nº 0253/2023 Vigência: Até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em caso existência de saldo e houver interesse da contratante Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected].

Ref. Contrato Administrativo nº 0254/2023 - SAF - PMJF/PI Ref.: Dispensa Licitação nº 039/2023 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0139/2023 - PMJF/ P I Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Execução atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Social e/ou Assistência Social em geral comunidades da Zona Rural e Urbana Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: Nº 14.911.603/0001-50) Empresa/Contratada: Maria Fátima de Oliveira Silva - MEI (CNPJ: 37.143.720/0001-16) VLL/TTL: R$ 28.000,00 - Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento CA nº 0254/2023 Vigência: Até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em caso existência de saldo e/ou houver interesse da contratante Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected].

(Parcial - Lotes: I, II, III, V, VI e VII) Ref. PE N° 016.1/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA N° 0152/2023 - PMJF/PI

Objeto: Equipamentos da fábrica de laticínios, caixa d'água e tampas (Republicação); Luminárias (Led); Hortifrutigranjeiros e outros, conforme especificada e detalhado no termo de referência - TR, Tudo em acordo com exigências, especificações e quantidades previstas estabelecidas (Lote Cancelado IV - LUMINÁRIAS LED (Sessão de 07/08/2023) Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17,

incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, exauridos os prazos estabelecidos para recursos, tempo em que faz-se necessário a devolução à autoridade superior como competente para exercício do dever legal (Adjudicar e Homologar) parcialmente o resultado da licitação aos arrematantes/vencedores (Lotes I, II, III, V, VI e VII), declarando como parte integrante do processo administrativo que contém o procedimento licitatório, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade encerrar a licitação, assegurando a expectativa de direito ao arrematante/vencedor em preciso atendimento as necessidades de ordem pública, via de consequência, seja revisto e republicado o aviso para relançamento do lote cancelado no menor espaço de tempo possível (Lote IV - Luminárias LED ), a fim de garantir o atendimento do objeto requerido na sua plenitude. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne a formalidade legalmente exigida, comunicando a vencedora/arrematante o resultado da licitação. É a decisão, publique-se na forma da lei.

(Parcial - Itens 5, 6 e 7 - Lote II; Item 9 - Lote IV; Item 10 - Lote V; Item 11 - Lote VI; Item 12 - Lote VII; Item 13 - Lote VIII; Item 14 - Lote IX; Item 15 - Lote X) Ref. PE N° 014.2/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA N° 0125.1/2023 - PMJF/PI.

Objeto: Prestação de Serviços Diversos (MEI - PJ e Credenciamento PF) Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos referentes as etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, exauridos os prazos estabelecidos para recursos, após o que devolve-se os autos à autoridade superior como competente para exercer o dever legal Adjudicar e Homologar) parcialmente o resultado da licitação aos arrematantes vencedores dos (Itens 5, 6 e 7 - Lote II; Item 9 - Lote IV; Item 10 - Lote V; Item 11 - Lote VI; Item 12 - Lote VII; Item 13 - Lote VIII; Item 14 - Lote IX; Item 15 - Lote X), declarando como parte integrante do processo administrativo que contém o procedimento licitatório, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando que este documento tem por finalidade encerrar a licitação, assegurando a expectativa de direito ao vencedor em preciso cumprimento as determinações legais e respeito as necessidades de ordem pública, via de consequência, seja revisto e republicado o aviso para relançamento dos itens fracassados no menor espaço de tempo possível, tendo em vista a pendência parcial dos interesses envolvidos e os possíveis prejuízos que podem restar a requerente. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne a formalidade legalmente exigida, comunicando a vencedora/arrematante o resultado da licitação. É a decisão, tornando sem efeitos a publicação do Diário Oficial dos Munícipios em 09 de agosto - Edição IVDCCCLXXXI - PÁG 218 e Diário Oficial da União em 09 de agosto - Seção 03 - PÁG 284. Publique-se na forma da lei.

José de Freitas (PI), 18 de Agosto de 2023 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PMJF/PI

Repetição

Vinculado: PA n° 0162/2023.

Obj: SRP - Material lavanderia e limpeza. (Acolhimento/Propostas: 04/09/2023, as 10h00m. Abertura/Sessão:04/09/2023 13h00m, - Site: www.licitacaojosedefreitaspi.com.br - Pregoeira: Mª do Socorro R. Ibiapina - Neg: por lote. Necessidade Sec. Saúde. Edital:www.licitacaojosedefreitaspi.com.br ou www.tce.pi.gov.br. Torna sem efeito publicação DOU de 14/08/2023, Seção 3, Pág. 211 - E-mail: [email protected] - Tel: (86)97400-6369.

José de Freitas (PI), 17 de Agosto de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI

Ref. PE Nº 014.2/2023 - PMJF-/PI. Vinculado: PA Nº 0125.2/2023 - PMJF/PI. Objeto: - Prestação de serviços diversos (MEI - PJ - credenciamento e PF) (...) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 18/08/2023 - Homologação: 18/08/2023). Empresa/Arrematante: (51.530.874 Celia M. B. C. Silva - CNPJ N° 51.530.874/0001-91); (42.719.253 Rita C. S. Abreu - CNPJ N° 42.719.253/0001-60); (49.825.897 Carla A. F. Costa - CNPJ N° 49.825.897/0001-81); (Centro de Informações Produtos Equipamentos e Serviços em Geral Ltda - CNPJ N° 10.459.962/0001-67); (Ana S. R. Silva - CPF N° 050.784.713-08); (Anne A. Sousa - CPF N° 072.538.543-06); (SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - CNPJ N° 13.067.360/000152); (Biomovement Ambiental Eireli - CNPJ N° 05.573.061/0001-61); (PUBLICABR Consultoria Tributária Ltda - N° CNPJ 95.867.065/0001-45). Informações UL S A F - P M J F/ P I .

José de Freitas (PI), 18 de Agosto de 2023 FRANCISCO ALVES NUNES Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI

CONTRATO ADITIVO Nº 1 - Contrato nº 083/2023. Processo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: S. S. Nogueira, CNPJ: 31.420.073/0001-66. Cláusula aditivada: Terceira (Recursos Orçamentários) - Acrescenta-se Fonte de Recursos Orçamentários: A Lei Complementar 195/2022 Lei Paulo Gustavo Art. 6 A I, II, III. Assinatura do Aditivo: 27 de julho de 2023. Marcolândia - PI, 17 de agosto de 2023. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal.

Processo nº 090/2023; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 04.09.2023.

Objeto: Contratação de empresa para execução de campo em grama sintética, reforma e ampliação do Estádio Municipal o Corintão, zona urbana do município de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FINISA Caixa. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas .tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 17 de agosto de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

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