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Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 331

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto

Prestação de serviços de organização de reuniões, eventos, congressos, oficinas de ensino de arte e cultura, e serviços de apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 04/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/09/2023. Valor global estimado: R$111.718,32. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e- mail:[email protected].

Massapê do Piauí - PI, 18 de agosto de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2023

Proc. Adm. n° 0104/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de morro cabeça no tempo-pi, convenio n° 941779/2023. Tipo: Menor Preço. Fontes de Recursos: 500; 701.Data de abertura das propostas: 25 de agosto de 2023.Horário da Fase de Lances: 8:00 horas às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis: sala de licitações da prefeitura municipal, pelo portal de bolsa nacional de compras (www.bnc.org.br) e (www.tce.pi.gov.br). informações: comissão permanente de licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo-PI, 18 de agosto de 2023 ALEX NUNES ROCHA presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PMMC

Objeto: Aquisição de material de consumo em geral, limpeza, expediente em geral e material didático para uso das Secretarias do município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e Anexos: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 01/09/2023 às 09h. Abertura das propostas: 01/09/2023 às 09h. Disputa de Lances: 01/09/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMMC - Rua João Costa, 379 / Centro em Morro do Chapéu do Piauí-PI. E-mail: [email protected].

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 18 de agosto de 2023. NATALÍCIO CASTRO FURTADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

Objeto: Registro de Preços objetivando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária (SEIHRF), da Secretaria de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS), Secretaria de Saúde (SESA), Instituto de Previdência Municipal de Parnaíba (IPMP), Secretaria de Educação (SEDUC) e Secretaria de Gestão (SEGES), pelo período de 12 (doze) meses. Acolhimento: 22/08/2023. A data de abertura: 01/09/2023 às 08h. Data da disputa: 01/09/2023 às 09h. Local: No site www.licitacoes-e.com.br.

Parnaíba (PI), 18 de agosto de 2023 PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023/PMPII/PI

PREGÃO ELETRONICO Nº. 032/2023/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.290/2023/PMPII/PI.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
CIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO D
PEDROII/PI, COM CAFÉ DA MAN
COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇ
PARA ATENDER AS NECESSID
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI,
06.553.929/0001-24, Secretaria
00, Secretaria Municipal de Edu
Municipal de Saúde inscrita no
Legal: Lei Federal nº. 8.666/9
CONTRATO: R$ 141.500,00 (cen
ORÇAMENTÁRIA:
PARA EVENTUAL
E SERVIÇOS DE HOS
HÃ (SIMPLES) E DE S
O E JANTAR, SENDO
ADES DA PREFEIT
BENICIO - ME. CNP
através da Secretaria
Municipal de Assistê
cação inscrita no CN
CNPJ Nº: 11.694.1
3 e Lei Federal n
to e quarenta e u
CONTRATAÇÃO DE E
PEDAGEM/HOTELARI
ERVIÇO DE HOSPED
ALMOÇO E JANTAR P
URA MUNICIPAL
J: 35.131.978/0002-5
Municipal de Admi
ncia Social CNPJ Nº:
PJ Nº 06.074.890/00
67/0001-16. SUPORT
º. 10.520/2020. VA
m mil e quinhentos
MPRESA(S) ESPE-
A, NA CIDADE DE
AGEM/HOTELARIA ,
RATO EXECUTIVO,
DE PEDRO II-PI.
8. CONTRAT A N T E :
nistração, CNPJ Nº
18.675.472/0001-
01-62 e Secretaria
E LEGAL: Suporte
LOR GLOBAL DO
reais). DOTAÇ ÃO
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
08.244.0003.2048.0000
2048 33.90.39 500
.
08.244.0003.2049.0000
2049 33.90.39 500
.
08.244.0003.2050.0000
2050 33.90.39 660
.
08.244.0003.2051.0000
2051 33.90.39 660
.
08.244.0003.2053.0000
2053 33.90.39 660
.
08.244.0003.2054.0000
2054 33.90.39 660
.
08.244.0003.2055.0000
2055 33.90.39 660
.
08.244.0003.2056.0000
2056 33.90.39 660
.
08.244.0003.2057.0000
2057 33.90.39 661
.
08.244.0003.2058.0000
2058 33.90.39 660
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FO N T E
R EC U R S O
.
12.361.0008.2016.0000
2016 33.90.39 500
.
12.361.0008.2025.0000
2025 33.90.39 541/542
.
12.365.0008.2028.0000
2028 33.90.39 541
.
12.365.0008.2110.0000
2110 33.90.39 540
.
12.366.0008.2029.0000
2029 33.90.39 541
.
12.361.0008.2021.0000
2021 33.90.39 550
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FO N T E
R EC U R S O
.
04.122.0002.2009.0000
2009 339039 500
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE ELET.
D ES P ES A
DE FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032 33.90.39 500
.
10.301.0011.2034.0000
2034 33.90.39 600
.
10.301.0011.2039.0000
2039 33.90.39 600
.
10.301.0011.2046.0000
2046 33.90.39 621
.
10.301.0011.2123.0000
2123 33.90.39 600
.
10.301.0011.2124.0000
2124 33.90.39 621
.
10.302.0011.2041.0000
2041 33.90.39 621
.
10.302.0011.2042.0000
2042 33.90.39 600
.
10.302.0011.2187.0000
2187 33.90.39 621
.
10.304.0011.2044.0000
2044 33.90.39 600
.
10.305.0011.2045.0000
2045 33.90.39 600
.
10.301.0011.2030.0000
2030 33.90.39 500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Srº. JOSÉ MARQUES VIANA NETO, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO/ Contratado: CARLOS ALBERTO BENICIO - ME Data Assinatura: 17/02/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 026/2023, Tipo: Menor preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais minerais em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Início do acolhimento das propostas: 22 /08/ 2023, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 01/09/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/09/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 18 de agosto de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O procedimento Tomada de Preços, nº 002/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a Prestação de serviços de construção de campo de futebol society. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o procedimento, Tomada de Preços nº 002/2023 e adjudico, consequentemente, o objeto deste procedimento licitatório a empresa habilitada Reedi Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ. 41.564.426/0001-55 com o valor global de R$ 236.876,26, vencedora do certame.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O procedimento Tomada de Preços nº 005/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a Prestação serviços de pavimentação asfáltica. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o procedimento, modalidade Tomada de Preços nº 005/2023 e adjudico, consequentemente, o objeto deste procedimento licitatório a empresa habilitada M M Rameiro Construção e Mineração Eireli, cujo valor global de proposta foi de RS 849.163,49, vencedora do certame.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 17 de agosto de 2023. WILNEY RODRIGUES DE MOURA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS

Tomada de Preços nº 002-2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: Reedi Serviços de Engenharia Ltda, CNJP/MF nº 41.564.426/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de Construção de campo de futebol society. Valor: R$ 236.876,26. Recursos: Orçamento Geral do Município/Caixa. Assinatura: 17/08/2023.

Tomada de Preços nº 005-2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: M M Rameiro Construção e Mineração Eireli, CNJP/MF nº 33.159.156/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica. Valor: R$ 849.163,49. Recursos: Orçamento Geral do Município/Convenio. Assinatura: 17/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de artesanato. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00h do dia 1º/09/2023. Data e horário do início da disputa: 11:01h do dia 1º/09/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.135,50. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 17 de agosto de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Processo Administrativo n° 043/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de próteses dentaria e fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 119.175,25. Data da abertura: 31/08/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Sussuapara-PI, 18 de agosto de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro

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