DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.004184/2022-75 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 54/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CAC - ENTRE A RUA JERUSALÉM E A VIA COLETORA SUL 25, BAIRRO ESPLANDA, A SUSPENSÃO, em virtude de pedido de esclarecimento, que consta nos autos processuais Documento SEI 7844922, em relação a divergências na planilha orçamentária; e em virtude da inclusão de nova planilha pelo órgão de origem. Informamos que após adequações proceder-se à sua republicação, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93.

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 70.001797/2023-16 - SAAD SUL

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍDO (PEDRA ROXA) REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LOURIVAL PARENTE ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI que: a Comissão considerou INABILITADA apenas a empresa DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA MACEDO LTDA por não apresentar o índice SG (Solvência Geral), conforme item 8.2.2.3 do edital. As demais empresas participantes foram declaradas HABILITADAS. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 21/08/2023. Desta forma, de acordo com o art. 109, da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir desta data. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 31/08/2023 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII.

Teresina (PI), 18 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

REGIME: MENOR PREÇO POR ITEM.

Com abertura prevista para dia 31 de agosto de 2023 às 09horas00minutos (nove horas), em virtude de alterações no edital em face de impugnação, fica remarcada para o dia 01 de setembro de 2023 às 09horas00minutos (nove horas). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para suprir as necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI. Na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, na sede provisória da Prefeitura Municipal, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. No site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br.

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados em Oftalmologia, para suprir as necessidades do Município de Baía Formosa/RN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 111/2023 - GP/PMBF, de 31.05.2023, torna público a quem interessar que está promovendo o credenciamento, através do Edital de Credenciamento n.º 001/2023, retificado em 18/08/2023, no horário das 08h00 às 12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada à Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz - Centro - Baía Formosa/RN, visando o credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados em Oftalmologia, para suprir as necessidades do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. Nesse mesmo local será obtido o Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa-RN, 18 de agosto de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA

O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiros por meio de veículo do tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 24/08/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected].

REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação

O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 32/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto Serviços gráficos, serigrafia e confecção de carimbos, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Extremoz/RN, no dia 31 de agosto de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 33/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto aquisição de Material de Expediente destinado a dar suporte às atividades da Prefeitura e Órgãos Municipais de Extremoz/RN, no dia 04 de setembro de 2023 (segundafeira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 003/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Ipanguaçu/RN. A sessão pública ocorrerá no dia 11 de setembro de 2023 as 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e-mail:licitaçã[email protected]

No Edital - CONCORRÊNCIA Nº. 000001/2023, do dia 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº. 137, Página 271, Código Identificador: 05302023072000271, Onde se lê: "14.1.1.4. A garantia preferencialmente deverá ser entregue na Tesouraria da SUPLAN, e o recibo emitido deverá constar do Envelope nº. 01 (Habilitação).", Leia-se: "14.1.1.4. A garantia preferencialmente deverá ser entregue na Tesouraria do Município de Jandaíra/RN, e o recibo emitido deverá constar do Envelope nº. 01 (Habilitação).".

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 - LICITAÇÃO Nº 092/2023.

O Pregoeiro do Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 018/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 12707.802000/1210-01, e 12707.802000/1210-03, TENDO EM VISTA OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO. ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS REFERENTES A DESPESA PÚBLICA DOS QUAIS CITO MOTIVAÇÃO, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023, ausência de intenção de recursos, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 40.295.063/0001-37, nos itens: 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16 e 21, totalizando o valor de R$ 13.653,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais) E a empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07, nos itens: 01, 03, 04, 05, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, totalizando o valor de R$ 30.437,16 (trinta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital. Os itens 02, 17 e 30 foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado para estes itens.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 - LICITAÇÃO Nº 092/2023.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023 - PMJA com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 12707.802000/1210-01, e 12707.802000/1210-03, TENDO EM VISTA OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO. ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS REFERENTES A DESPESA PÚBLICA DOS QUAIS CITO MOTIVAÇÃO, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 40.295.063/0001-37, nos itens: 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16 e 21, totalizando o valor de R$ 13.653,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais) E a empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07, nos itens: 01, 03, 04, 05, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, totalizando o valor de R$ 30.437,16 (trinta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Jardim de Angicos-RN, 18 de agosto de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

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