DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 - Processo nº 323001/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais presentes no Processo Administrativo nº. 323001/2023 do Pregão Eletrônico nº. 006/2023, de acordo com o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar, usando das atribuições que me são conferidas, neste ato, ADJUDICO, e ainda, por terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio conforme definições abaixo:

ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA, CNPJ: 32.911.658/0001-41, itens: 03 e 04. CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, itens: 09, 13, 17,

18 e 19.

DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: o 49.140.067/0001-10, itens: 10 e 11.

FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ: 43.021.629/0001-20, item: 16.

H DE P CAVALCANTI FILHO - LTDA, CNPJ: 70.318.597/0001-00, itens: 02, 04, 05,

06 e 31.

J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39, item: 15. K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ: 49.385.374/0001-61, item: 23.

KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.971.041/0001-03, item: 26. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, itens: 01, 14, 20, 22, 28, 29 e 30.

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, itens: 24 e 25.

SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI, CNPJ: 04.648.801/0001-19, item: 27.

UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.235.001/0001-16, Itens: 12 e 21.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS GERAIS PARA DAR SUPORTE AO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h1 (horário de Brasília) do dia 01/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de pavimentação à paralelepípedos em diversas ruas do município de Lucrécia/RN - CR 934901/2023, no Município de Lucrécia/RN, às 07h30min do dia 04/09/2023.

Contratação de empresa especializada de diversas ruas no bairro Angicos no município de Lucrécia - CR: 934909/2022, no Município de Lucrécia/RN, às 07h30min do dia 08/09/2023.

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 061/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA BRANDA, LEVE, LÍQUIDA E/OU PASTOSA CONFORME ANEXO I, QUE PODERÃO SER SOLICITADAS COM AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DOS NUTRICIONISTAS E MÉDICOS PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 30/08/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 251774. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 18 de agosto de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.028

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA EDSON VALENTIM DUARTE ME 21.705.135/0001-22 OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. R$ 412.527,35 (Quatrocentos e Doze Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Edson Valentim Duarte CONTRATADA- Major Sales/RN. 15/08/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.028

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA M E SARMENTO VIDAL ME "RJ AUTO PECAS E SERVICOS" OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. 80.783,58 (Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria Eliene Sarmento Vidal CONTRATADA- Major Sales/RN. 15/08/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.028

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA EDSON VALENTIM DUARTE ME 21.705.135/0001-22 OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. R$ 123.833,69 (Cento e Vinte e Três Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Francione Silva de Sousa Roberto CONTRATADA- Major Sales/RN. 15/08/2023

O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023 - SRP, do Tipo Maior Desconto por Item, para Aquisição futura e de forma parcelada de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), destinados a suprir as necessidades da frota do município de Maxaranguape/RN. A sessão será realizada no dia 04/09/2023 às 10h00mim na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito na Rua Quinze de novembro, 45, Centro, CEP 59570-000, Maxaranguape/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição e poderá ser retirado pelos interessados de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min no endereço supracitado, no e-mail: [email protected] ou no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Maxaranguape (www.maxaranguape.rn.gov.br), na aba Portal da Transparência - Licitações/Editais - Pregão Presencial.

Maxaranguape-RN, 18 de agosto de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ

Espécie: Aditivo nº 02/2023 - Contrato Nº 176/2021, oriundo Dispensa por Justificativa Nº 67/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: João Batista De Melo Neto - CNPJ 131.030.914-00. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 01/08/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023.

Fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21 de agosto de 2023 às 9h00mim na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no bairro Pintos, até ulterior deliberação.

Mossoró-RN, 18 de agosto de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

REAPRAZAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Parnamirim-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, caso não haja interposição de recursos, fica reaprazada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras para as 09h00min do dia 30/08/2023 com ou sem a presença dos representantes das empresas. A ata da referida sessão e as propostas financeiras ficarão à disposição dos interessados no endereço https://parnamirim.rn.gov.br/detalhamentoPregaoLicitacao.jsp?id=1281 ou estes poderão solicitar cópias através do email: [email protected].

Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2023. A COMISSÃO

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - 2ª P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, por meio do SRP - Sistema de Registro de Preços, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura aquisição de cadeiras de rodas e de banho para estruturar e atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão de disputa será no dia 04 de setembro de 2023, às 09h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA Pregoeiro

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