DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 14h00min do dia 31/08/2023 referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO PICAPE - TRANSPORTE DE 5 PESSOAS, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Portalegre/RN. O procedimento licitatório a Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.024/19. O Edital e seus anexos, além do Termo de Referência alterados, encontram-se no site oficial do município, a partir da publicação deste Aviso, e em www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO DE QUATRO TRECHOS DA SERRA DO CAJUEIRO COMPOSTAS DE DUAS ETAPAS. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 12 de setembro 2023, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Disponibilização do Edital, a partir do dia 18/08/2023 no site https://www.santanadomatos.rn.gov.br Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br ou pelo telefone: (84) 3434-2123 no horário das 07:00he ás 13:00Hs de segunda à sexta - feira, 15 de agosto de 2023.

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 039/2023 para o Registro de Preço para Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 31/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/08/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 213/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 (PROCESSO/PMSF/RN Nº 2022.05.0213) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN (Prefeitura Municipal), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoal Física sob o n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 37.883.801/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo vigencial por mais doze meses, a contar desta data. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações ulteriores e bem como a Cláusula 15.ª do Contrato Administrativo firmado inicialmente. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e GABRIEL GUILHERME FERREIRA MOURA- Pela Contratada. São Fernando/RN, 18 de Agosto de 2023.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 218/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 (PROCESSO/PMSF/RN Nº 2022.05.0218) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN (Prefeitura Municipal), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoal Física sob o n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 37.883.801/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo vigencial por mais doze meses, a contar desta data. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações ulteriores e bem como a Cláusula 15.ª do Contrato Administrativo firmado inicialmente. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e GABRIEL GUILHERME FERREIRA MOURA- Pela Contratada. São Fernando/RN, 18 de Agosto de 2023.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

PROCES. Nº 5100/2023. TP 003/2023

CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, CONTRATADA: MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.446.486/0001-59. DO OBJETO: REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL PREFEITO POTI CAVALCANTI no Município de São Gonçalo do Amarante/RN. DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Global R$ 489.215,08. Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 27 - FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA; PROJETO/ATIVIDADE 1.310 - REFORMA DO TEATRO MUICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA 449039 - Outros Serviços de Terceiro - PJ. FONTE DE RECURSO: 1700 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura, prolongando por 330 - SIGNATARIOS: JOSENILDO CAMPOS DE OLIVEIRA /Contratante e MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- Kilva Vankilva Leite De Freitas, P/Contratada; DAT ASSINATURA: 18 de agosto de 2023.

O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 31 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE EXPEDIENTE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected]

Extrato da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo N° 21070001/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 017/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 017/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. inscrita no CNPJ: 48.702.159/0001-84, do item 01 e 02 no valor de R$ 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais), MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ: 11.175.931/0001-47 do item 04 no valor de R$ 19.979,90 (dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 13.719.523/0001-34 dos items 03 e 05 no valor de R$ 74.960,00 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). VIGENCIA DO CO N T R AT O : 18/08/2023 A 18/08/2024. VERA CRUZ/RN, 18 de Agosto DE 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.

Julgamento da Documentação de Habilitação - TP 002/2023.

A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023, cujo objeto CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESA HABILITADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 29.646.397/000175 e CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 EMPRESA INABILITADA: GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.345.360/0001-50, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 11.1.1 ( Seguro Garantia) e 7.3.4.1 (Certidão especifica emitida pela a Junta Comercial do Estado - JUCERN), AR CO N S T R U ÇÕ ES LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 45.933.101/0001-53, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.3.8 (plano de Trabalho) 7.4 letra f (declaração de idoneidade), LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.4 letra C (Certidão de Regularidade Profissional) e 7.4 letra f (declaração de idoneidade), ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E C. DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 07.275.651/0001-33, deixou de atender o instrumento convocatório no item 7.3.3.10 ( visita sem firma), MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME CNPJ: 24.575.584/0001-91, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.4 letra b (Certidão especifica) e 7.5 (documentos complementares), ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 18.716.666/0001-06, deixou de atender o instrumento convocatório no item 7.3.4 (Certidão especifica e simplificada), AVELINO L AC E R DA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 35.563.630/0001-59, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.3.10 (visita sem firma), 7.3.4 (Certidão especifica), 7.5 (documentos complementares), 11.1.1 ( Seguro Garantia), AGIL CONSTRUÇÕ ES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ: 19.657.875/0001-99, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.4 letra C (Certidão especifica) e 7.3.3.8 (plano de Trabalho), DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ: 17.382.733/0001-30, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.4 (Certidão especifica) e 11.1.1 ( Seguro Garantia), CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA CNPJ: 12.607.846/0001-73, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens, 7.3.4 letra C (Carteira de Identidade Profissional), CARDOSO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 27.082.033/0001-84, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.3.10 (visita sem firma), 7.3.4 letra C (Carteira de Identidade Profissional), 7.3.4 letra C (Certidão especifica), 7.3.3.8 (plano de Trabalho incompleto), MEGA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 07.773.067/000108, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens, 7.3.4 letra C (Carteira de Identidade Profissional), JCL ENGENHARIA-EPP CNPJ: 23.304.039/0001-06, deixou de atender o instrumento convocatório no item 7.3.4 letra A (Certidão negativa de falência vencida) . A comissão informa ainda que, caso não haja interposição de recurso, ira dar continuidade ao certame tomada de preços nº 002/2023 com a abertura das propostas de preços (envelope nº2) no dia 28 de agosto de 2023 às 13:00 horas. o processo licitatório está disponível, endereço rua jerônimo de Albuquerque, nº 180 - centro- Vera Cruz/RN, nos horários de 08:00 às 13:00 horas, diariamente. Informamos ainda que o resultado será divulgado na imprensa oficial (Município, União).

Vera Cruz-RN, 18 de agosto de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo na continuidade da rua Principal, localizadas no Distrito de Boqueirão, do Município de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e demais documentos anexos a este edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas.

Touros/RN, em 18 de agosto de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO Presidente da CPL

O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 14 de setembro de 2023, às 14:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no Município de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas

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