DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Declaramos sob as penas da Lei que o CTEF 282/2022, de 26/10/2022, com a empresa Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ 91.852.087/0001-80, referente à execução de forma indireta e sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material e serviços, para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Munícipio - Rua Miraguaí, no âmbito do Contrato de Repasse OGU n.º 912628/2021/MDR/CAIXA n° 1075.869-80, do Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, firmado com o Município de Dois Irmãos/RS, foi assinado pelo Prefeito Municipal na data de 26/10/2022, e pelo representante da empresa em 28/10/2022. Constou, equivocadamente no sistema TransfereGov data de assinatura em 26/10/2022, quando o correto seria 28/10/2022. Diante da Impossibilidade de edição no sistema referido, declaramos que a data da assinatura do CTEF 282/2022 é 28/10/2022.

Dois Irmãos, 7 de agosto de 2023. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar.

Data de Realização: dia 11/9/2023, às 9h, na sala do CT, Av. Borges de Medeiros, nº 552, Centro. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295.

Licitação Nº 081/2023, aberta até às 07h30 do dia 06/09/2023. Objeto: Aquisição de veículos. Informações na Prefeitura, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone: (55) 99607.0863, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.esperancadosul.rs.gov.br.

Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra na infraestrutura da vila esperanca - smgg (2).

Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 2.027.966,11. Prazo de conclusao: 180 dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 11 de setembro de 2023. Edital: www.esteio.rs.gov.br.

Objeto: Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de material e mao de obra, para execucao da implantacao da praca da vila esperanca - smgg (2). Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 1.045.041,53. Prazo de conclusao: 150 dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 12 de setembro de 2023. Edital: www.esteio.rs.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS/RS torna público, a ANULAÇÃO do Processo no 29/2023, na modalidade Tomada de Preços no 01/2023, que tem por objeto a contratação para execução de obra, em regime de empreitada por preço global, de pavimentação poliédrica em vias públicas do Município - distrito de Fazenda Colorados, com recursos provenientes do MDR (Convênio no 939567/2022) e com contrapartida do Município, em decorrência de constatação de vícios insanáveis, atendendo aos princípios da Supremacia do Interesse Público, da Isonomia, da Legalidade, da Moralidade, da Impessoalidade e da Probidade Administrativa, bem como a Súmula 473 do STF. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura, sito à Rua Rubert, no 900, Centro, Fortaleza dos Valos-RS. Assinado em 09/08/2023.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita

Objeto: Contratação de empresa para realização e execução da FEARG. Sessão pública em 05/09/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gravataí, 18 de agosto de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO

Secretário Municipal de Administração

O Prefeito Municipal de Horizontina/ RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que, nos autos do processo da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, RETIFICARÁ o texto do Edital. Informa ainda que o mesmo estará disponível a partir do dia 21/08/2023. A abertura das propostas fica mantida para às 09 horas (horário de Brasília) do dia 01/09/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected].

OBJETO: Leilão de venda de bens inservíveis e Semoventes do Município de Ijuí. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 145, pg. 242, em 01/08/2023, foi REVOGADO, com fulcro no Art. 49, "caput" da lei 8.666/93 e suas devidas alterações.

Ijuí/RS 18 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

Retificação da Data do Pregao Eletrônico 016/2023. Aquisição de patrulha agrícola mecanizada - escavadeira hidráulica, Termo de Convênio Mapa N 912118/2021, a ser realizado dia 01/09/2023, sessão de lances a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 17 de agosto de 2023. ROSECLEI VEPPO Vice-Presidente da Comissão de Licitações

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Termo de Convênio Mapa N 938219/2022, a ser realizado dia 03/10/2023, sessão de lances a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas.

A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 18 de agosto de 2023. ROSECLEI VEPPO

Vice-Presidente da Comissão de Licitações

Objeto: Aquisição de diversas mudas de videiras, com cepas vigorosas, enxertadas em paulsem das variedades: bordô, brs magna, brs carmen, brs violeta, brs cora, niágara branca e niágara rosada para este Município, cfe. edital.

Data de Abertura: 31/08/2023, às 09:00h. https://www.portaldecompras publicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br

Jaguari/RS, 18 de agosto de 2023. ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO Prefeito

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano. Recebimento das propostas: Início: dia 21/08/2023 e Fim: 08h do dia 05/09/2023. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 05/09/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul/RS, 18 de agosto de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES

Prefeito

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