DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de pedra irregular, piso intertravado e meio-fio/guia de concreto. Fica Alterado o item 6 - Da Apresentação da Documentação de Habilitação - Envelope "B" do edital. Nova data de Realização: dia 4/9/2023, às 9h, horário de Brasília/DF. Informações: Prefeitura Municipal, das 7 às 13h, e pelo site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

Extrato do Contrato Administrativo 152/2023 Tomada de Preços nº 061/2023 - Tipo Menor Preço por Empreitada global PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato Administrativo 152/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de melhoria de infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação com execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação e sinalização na Rua Eng. José Pantoja, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, firmado com a empresa DITREVI ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 508.325,08 (quinhentos e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Vigência: 365 dias. Data: 17 de julho de 2023.

Extrato do Contrato Administrativo 153/2023 Tomada de Preços nº 062/2023 - Tipo Menor Preço por Empreitada global PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato Administrativo 153/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de melhoria de in-fraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação com execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação e sinalização na Rua João Luiz Cardoso, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos deste edital, tipo menor preço por empreitada global.Rua João Luiz Cardoso, Bairro São Miguel, trecho entre Rua José Wisniewiski até o limite da faixa de domínio do DNIT, próximo a BR 290., empreitada global, firmado com a empresa DITREVI ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.836.114,15 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, cento e quatorze reais e quinze centavos). Vigência: 365 dias.

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Presencial nº 47/2023, que tem por objeto a "Contratação de instituição financeira oficial especializada na prestação de serviços financeiros de folha de pagamento, arrecadação de tributos municipais, empréstimos consignados em folha de pagamento e processamento da movimentação financeira de contas correntes do município de Mostardas", abertura dia 05/09/2023 às 09h; Pregão Eletrônico nº 48/2023- SRP, que tem por objeto a "Aquisição de materiais de expediente", no dia 04/09/2023 às 09h; Pregão Eletrônico nº 49/2023- SRP, que tem por objeto a "Locação de relógios ponto com nobreaks, licenças e bobinas", no dia 06/09/2023 às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 36731166, Setor de Licitações e Compras.

Termo aditivo N° 01 ao Contrato N° 099/2023. CNPJ: 88.256.979/0001-04

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (capeamento) e sinalizações de trânsito do sistema viário para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: A) Suprimir o percentual de 3,25%. B) Desta forma, o valor total contratado passa a ser de R$ 1.354.807,99. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de Assinatura: 11/08/2023.

AVISO N° 131/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - REVOGADO Fica revogado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) e instrumentais para o Município de Novo Hamburgo

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 319/2023 - 23.0.000068819-3, para Registro de Preços de Ferramentas e Ferragens - pincel, bolsa couro p/ ferramentas, abraçadeira, bucha nylon, cadeado latão, chave reta, disco corte, eletrodo, lâmina serra manual, lixa resinada, parafuso, porca aço, disco desbaste, fechadura, registro gaveta, martelo unha, chave combinada, trena, ligação plástica e torneira para lavatório para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 6 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 248/2023 - PROCESSO 23.0.000001190-8, para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa a partir do convênio 936730/2022 firmado com o Ministério do Turismo, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital.

ITENS: 4, 5, 6 E 8.

VENCEDOR: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

CNPJ: 19.031.878/0001-12.

ITENS: 1, 12 E 13.

VENCEDOR: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA. CNPJ: 05.607.287/0001-36.

ITEM: 7.

Contrato Administrativo nº 102/2023 Tomada de Preços nº 06/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DA LINHA ANITA GARIBALDI - CAPELA SÃO BRÁS (ITEM 01) - PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018313, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202228630005, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. Contratada: CONSTRUTORA BAGESTON LTDA Valor: R$ 488.012,12 Data: 16/08/2023

Pregão Eletrônico Nº 68/2023 - Atas N° 311/2023 - CNPJ: 07.978.001/0001-98, N° 321/2023 - CNPJ: 28.820.255/0001-10 e 322/2023 - CNPJ: 30.644.818/0001-08 Registro de preços de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MAT. ODONTOLÓGICOS E HOSP. LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 27, 38, 44 e 54. Valor total: R$ 4.212,00. Em favor de: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 7, 8, 20, 26, 33, 34, 43, 53, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 75, 76, 79 e84.Valor total: R$ 31.309,55. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 28, 29 e 58. Valor total: R$ 67.780,00.

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - Ata N° 298/2023 - CNPJ: 07.978.004/0001-98 Registro de preços de materiais odontológicos para uso nos procedimentos de cirurgia bucomaxilofacial para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL MED EQ U I P A M E N T O S E MAT. ODONTOLÓGICOS E HOSP. LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 20 e 35. Valor total: R$ 1.135,30.

Pregão Eletrônico Nº 111/2023 - Ata N° 339/2023 - CNPJ: 37.219.996/0001-30 Registro de preços de divisórias e portas de divisória para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JOEL L. LEOPOLD LIMITADA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 128.000,00.

Termo aditivo N° 03 ao Contrato N° 120/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção e revitalização da praça Walt Disney situada no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: A) Acrescer o percentual de 6,60%. B) Suprimir o percentual de 2,69%. C) Acrescer a diferença entre os itens "a" e "b" o percentual de 3,91%. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 14/08/2023.

VENCEDOR: MVB MUSIC LTDA. CNPJ: 39.432.161/0001-90. ITENS: 2 E 3.

VENCEDOR: PEDRO G. FERNANDES. CNPJ: 08.945.027/0001-69. ITENS: 9, 10 E 11. F R AC A S S A D O S .

Porto Alegre, 16 de agosto de 2023. MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora de Licitações e Contratos/SMAP Em exercício

Torna Público, com Objetivo de Aquisição de 01(uma) Motoniveladora Nova, com Data de Abertura marcada para o dia 31/08/2023, às 08:30.

Torna público, com Objetivo de Contratação de Empresa para ampliação do Ginásio Municipal, incluindo mão de obra e material, com Data de Abertura marcada para o dia 06/09/2023, às 08:30.

Torna público, com Objetivo de Contratação de Empresa para ampliação 02(duas) pontes, incluindo mão de obra e material., com Data de Abertura marcada para o dia 06/09/2023, às 10:30. Os editais encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. 16/08/2023

GIOVAN POGANSKI Prefeito

Edital de Licitação nº 084/2023.

Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução de obra para quadra poliesportiva na EMEF Vereador Rodolfo Isehard, que se dará dia 06 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 18 de agosto de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

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