DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de nova entrada de energia elétrica na EMEI. Vila Vitória, localizada na Avenida Borges de Medeiros, n° 430, Vila Vitória, Bairro Chácara das Flores, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 06/09/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: LEILÃO Nº 002/2023. Processo Administrativo nº 15889/2023. Objeto: Alienação de bens pertencentes ao Município de Santiago/RS, considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica para a Administração Municipal. Abertura: 12/09/2023, às 09h30min.

Processo Administrativo nº 16354/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para as pavimentações externas de acesso dos idosos no passeio público até a edificação do Centro de Convivências para Idosos - Termo de Convênio FPE nº 3192/2021. Abertura: 06/09/2023, às 10:00 horas.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Contrato de número 098/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para a execução de pavimentação com pedras irregulares, na Avenida Salgado Filho, da Venâncio Aires até Rua D. Pedro I, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 924996/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 05.687.478/0001-55. Valor do repasse: R$ 438.632,23 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 01 de agosto de 2023. São Borja, 21 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto - Prefeito Municipal.

Contrato de número 107/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua João Manoel entre travessa São Paulo e Travessa Sary Azambuja Amilíbia, São Borja/RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA . Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023/SMPOP/DCL. Dispensa de Licitação n° 008/2022/SMPOP/DCL. Valor: R$ 324.736,96 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 14 de agosto de 2023.

O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil, para construção da quadra de padel, na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário). Conforme recurso oriundo do Convênio nº 928252/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 04/09/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 04/09/2023. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 18 de agosto de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária Municipal de Planejamento

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que foi declarada FRACASSADA, resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 16528/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 042/2023 - modalidade Pregão Eletrônico RP, cujo objeto é aquisição via registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem desportiva em diversas modalidades esportivas para a realização dos jogos da Secretaria de Esporte e Lazer.

Sapucaia do Sul, 16 de agosto de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

Objeto: Contratação de empresa para realização de 150 procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, em situação de rua e semi domiciliados do Município, conforme Termo de Convênio FPE Nº 4470/2022 - Processo Nº 22/2100-000333634, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direito Humanos e Assistência Social e o Município de Taquaruçu do Sul/RS, objetivando o projeto "Melhores Amigos". Apresentação de propostas até dia 31/8/2023, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 31/8/2023, às 8h30min. Edital disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079.

LUIZ BLANCO ALVES Prefeito

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h. do dia 22 de setembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para para aquisição de medicações injetáveis e soros para uso na UPA, SAMU e demais Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 21/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 147/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, às 9h do dia 05 de setembro de 2023, que visa a contratação de empresa especializada para realização de obras de construção e instalação de uma base de combustíveis para abastecimento próprio, com recursos do Orçamento do Município. Tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/35446tomada-de-precos-n-122023-construcao-de-posto-de-abastecimento-de-combustiveis .

Tuparendi-RS, 18 de agosto de 2023 LEONEL FERNANDO PETRY

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de equipamentos domesticos, que ocorrera dia 04/09/2023, as 14h02min, conforme Edital 292/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para contratacao de servico de hidrojateamento e succao, que ocorrera dia 01/09/2023, as 14h02min, para alteracoes no Edital 356/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 18 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

CPLP II - Dia 25/09/2023 às 09:00 horas - Concorrência Pública 007/2023 (PA 35709/2022), contratação de empresa de engenharia para execução de obra de rede de drenagem, rede de esgoto, pavimentação em paralelepípedo e urbanização das Ruas B, C, Rua Santa Ana (trecho) e Travessa 2, Bairro Liberdade

Valor Estimado: R$ 4.710.262,20. - O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO (Rua Campo de Albacora, 75 - Loteam Atlântica - Rio das Ostras/ RJ) - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

LICITAÇÃO Nº 027/23 PROCESSO Nº 52/00203/2022

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da TOMADA DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NA ESTRADA SÃO FRANCISCO, S/Nº - BAIRRO PARQUE VENEZA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 06 de SETEMBRO de 2023 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.

Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870, ou e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.

Belford Roxo-RJ, 18 de AGOSTO de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 R E M A R C AÇ ÃO

PROCESSO Nº 14942/2022

OBJETO: O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de continuação do pregão cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

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