DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ será realizada às 09 (nove) horas do dia 22/08/2023. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

COM COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP

OBJETO: Aquisição de desfibriladores para atender às unidades de saúde e SAMU do município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 108.930,15 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 21/08/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 1201/2023. Objeto: "Reforma do Teato Municipal João Caetano." CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global - DATA E HORA DE ABERTURA: 05/09/2023 ÀS 14:00H.

Para maiores informações os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente de Licitação - Rua Dr. Mesquita, 340, Centro, Itaboraí, das 10h às 16h, ou pelo e-mail [email protected] - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 11.437/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 137/2023 (licitações-e sob o ID n° 1012567). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REFEIÇÕES COM 750g CADA - QUENTINHAS (SMS), para atender as necessidades das seguintes unidades vinculados à Secretaria Municipal de Saúde: CAPS AS VIVA, CAPS BEM VIVER e a VIGILÂNCIA EM SAÚDE Empresa vencedora RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ Nº 09.077.954/0001-77, R$ 338.494,50. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 18 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 5.241/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 129/2023 (licitações-e sob o ID n°1009187). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS RATICIDA para atender as necessidades da Vigilância Ambiental Sanitária - VAS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: ERRADIK SAUDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISANITÁRIOS, CNPJ: 26.221.566/0001-37, R$ 77.874,00; ST IRAJÁ AGRICOLA LTDA EPP, CNPJ: 03.656.245/0001-60, R$ 116.500,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 162/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078.

Objeto: aquisição de materiais de consumo do tipo cateter para hipospádia, dreno tipo penrose cateter epidural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 163/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de materiais de consumo do tipo pá para desfibrilador adulto e infantil, visando atender os equipamentos das Estratégias de Saúde da Família, vinculadas à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica.

Macaé-RJ, 18 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 23 de Agosto de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 18 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 23 de Agosto de 2023, às 14:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sextafeira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 18 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

• Empresas\Consórcio: Consórcio Estrada Sana e Consórcio Portal do Sana - MUC, conhecendo os recursos formulados, pois tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 27/07/2023.

Sendo assim, fica marcado para o dia 22 de agosto de 2023, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 18 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações

A Prefeita de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Presencial nº 72/2023, Processo Administrativo nº 566/2023, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações.

O Pregão objetiva a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, será realizada em 31 de agosto de 2023 às 10h. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h - [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7924/2023

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal de Mangaratiba para viagem de funcionários municipais devidamente autorizados, a fim de que participem de compromissos e solenidades oficiais de interesse do Município de Mangaratiba, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: : Menor Valor Unitário

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 01 de SETEMBRO de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100339