DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 0002/2023 - Processo nº 4395/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO 50% INCENTIVADA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) PARA O SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, COM PONTO DE ENTREGA NO CENTRO DE GRAVIDADE DO SUBMERCADO SUDESTE CENTRO OESTE. Data/Hora/Local: 01/09/2023, às 09:00, na sede do SAAETRI, na Rua Quatorze de Dezembro, n° 398/412, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos no endereço acima ou através do Tel. (24) 2251-6950, ramal 223 ou 2251-6959, e-mail: [email protected]. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Em 18 de agosto de 2023. JEAN LOUIS SILVEIRA Diretor do SAAETRI

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11155/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2023, cujo objeto é a contratação empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LO C AÇ ÃO DE VEÍCULOS para transporte de pacientes encaminhados diariamente para fora do domicilio foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Ed i t a l . Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1962/2023,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA ATENDER A 1° EXPOALTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMTUR) ". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ R$ 223.066,67 (duzentos e vinte e três mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início da sessão pública: dia 31/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected].

PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 4149/SEMPOG/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO com reserva de CADASTRO DE FORNCEDOR

Objeto: Registro de Preço para Contratação de Plataforma Multifuncional destinada auditagem na integração, fiscalização e gestão de dados para apuração da regularidade dos recolhimentos realizados pelo Município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, buscando identificar os recolhimentos em duplicidade e/ou indevidos, acompanhada de assessoria, consultoria jurídica e tributária visando a repetição de indébito caso sejam apurados valores a restituir, mediante comprovação de retorno ao município da parcela sucesso/resultado, pelo período de 12 (doze) meses.

Com o valor total estimado em R$ 1.595.000,00. A Prefeitura de AriquemesRO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 66/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM na forma da Lei nº. 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 22/08/2023 até às 09h00min do dia 06/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 06/09/2023 (Horário de Brasília).

A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes -RO, 18 de agosto de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro

A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Presidente da CPL, nomeado pelo Decreto nº 218/2020, sobre o Processo nº 1838/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na modalidade Tomada de Preços nº 020/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar a Construção de Creche Pré Escola Pro infância Tipo 2 - Projeto, Padrão FNDE, Localizada na Av. Castelo Branco, Quadra 210, Setor B, Bairro José de Anchieta, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, com o FNDE, através de Emenda Particular, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.291.944/0001-05

Lote Vencido: 01

Valor: R$ 2.630.169,22 (dois milhões seiscentos e trinta mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos)

Processo n° 840/2023. Pregão Eletrônico nº 043/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: C.H.C. Milhomens Tecnologia Ltda. CNPJ: 42.584.277/0001-59. Do objeto: serviço de recarga de tonner. Dotação Orçamentária: Ficha 833; Valor: R$ 3.455,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data de assinatura: 16/08/2023.

Processo n° 840/2023. Pregão Eletrônico nº 043/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Padim & Toneto Ltda. CNPJ: 06.916.360/0001-14. Do objeto: manutenção e limpeza de impressora. Dotação Orçamentária: Ficha 833; Valor: R$ 4.158,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data de assinatura: 15/08/2023.

Processo n° 448/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Feitozam Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda. CNPJ: 48.475.333/0001-01. Do objeto: aquisição de roçadeira. Dotação Orçamentária: Ficha: 687; Valor: R$ 14.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 5 meses, a partir da data de assinatura: 17/08/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil em construção para reformas e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Governador Jorge Teixeira, valor de R$ 999.291,76. Processo 819/2023, abertura dia 08/09/2023, ás 09h00min na sala da SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, prédio da Prefeitura. O edital no site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, Inf. na SUPEL, de segunda à sextafeira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, inf. tel. (69) 3524-1283 ou Email: [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 47/SEMOSP/2023 na forma da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR (COMPATIVEL COM A MINI PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND), com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032022-017606/2022 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 2540/2023.

O envio das propostas será das 09h00min do dia 19/08/2023 até as 08h30min do dia 31/08/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 31/08/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 82.227,74 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).

O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realizacao do PREGAO ELETRONICO Nº 137/2023/SML/PVH, SRPP 061/2023 do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-00003786/2023-43-e, cujo objeto resumido e SISTEMA REGISTRO DE PRECOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRALDAS DESCARTAVEIS) visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, pelo prazo de 12 (doze) meses.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.957.474,11(Um milhao, Novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e onze centavos).

Porto Velho-RO, 18 de agosto de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro

341

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100341