DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 059.2023.SML.PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00000618/2023-04-e, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços Permanente para eventual AQUISICAO DE MATERIAL PENSO (AGULHA DESCARTAVEL, KIT CATETER DE ACESSO CENTRAL, LAMINA DE BISTURI, SERINGA…), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 às 09h300min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.430.891,56 (Seis milhões e quatrocentos e trinta mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 541/SEMPRE/2023.

DO OBJETO: Concessão do serviço público de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário. DO TIPO: Técnica e Preço. VALOR ESTIMADO: R$66.135.000,00 (sessenta e seis milhões cento e trinta e cinco mil reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2023. LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 10h00min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici-RO, 18 de agosto de 2023. PEDRO ARLON BARROS FRIZZO Superintendente de Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

Termo Aditivo N° 009 ao Contrato N° 017/PJM/2021 Processo Administrativo nº: 160/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 18 de agosto de 2023. Assinam: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Almiro Soares Antônio Zotesso

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material permanente Veículo de Carga (Caminhão a diesel com carroceria basculante de 12m³, tração 6x4) para viabilizar melhor desempenho nos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA e garantir mais agilidade nos serviços prestados aos munícipes de Teixeiróp o l i s - R O.

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Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (água mineral), para atender as Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT), Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Esporte (SEMPLAFE), Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente (SAIMA) e Gabinete do Prefeito de Teixeirópo l i s / R O.

. FO R N EC E D O R CNPJ . JEAN TALES DA COSTA SILVA 27.252.866/0001-46 03484409282

. TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 22.035,96 24.174,36 8,8457 % 2.138,40

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº 358/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MEDIANTE CONVÊNIOS, Valor estimado R$2.055.993,02 (Dois milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 358/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 21 de Agosto de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 31 de Agosto de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

PROCESSO Nº 47/2023 - SEMSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da população do município de Amajarí/RR, pela Secretaria Municipal de Saúde em seus programas vinculados, durante o exercício de 2023/2024.

A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamentado no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se acostadas nos autos.

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 289/2022-Registro de Preços. Processo nº 012307/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 012307/2022-SMSA , tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, cuja a adjudicação dos itens 7, 9, 16, 20, 21, 24, 30 e 31 foi a favor da empresa CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.541.496/0001-07, pelo valor total de R$ 103.896,00 (cento e três mil oitocentos e noventa e seis reais), cuja a Adjudicação do item 32 foi a favor da empresa VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.591.670/0001-49 pelo valor total de R$ 3.839,00 (três mil oitocentos e trinta e nove reais), itens 5, 6, 10, 23, 33 e 35 foram a favor da empresa DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ nº 34.308.212/0001-52 pelo valor total de R$ 67.484,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), itens 8, 12 e 18 foram a favor da empresa RENATO MACHADO PINTO, CNPJ nº 35.534.016/0001-69 pelo valor total de R$ 12.217,00 (doze mil duzentos e dezessete reais), e os itens 17 e 34 foram a favor da empresa MATOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.457.380/0001-60 pelo valor total de R$ 9.284,00 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais). Perfazendo um valor total dos itens de R$ 198.813,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e treze reais), Informo ainda que os itens 1, 2, 3, 4, 11, 13, 14, 15, 19, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 procederam FRACASSADOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2022 - SRP

Processo nº 012307/2022-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 289/2022, Processo n° 012307/2022 - SMSA, que tem como objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos para uso veterinário, para atender as necessidades do canil da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no município de Boa Vista - RR, cuja adjudicação dos itens 7, 9, 16, 20, 21, 24, 30 e 31 foram a favor da empresa CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 03.541.496/0001-07 pelo valor total de R$ 103.896,00 (cento e três mil oitocentos e noventa e seis reais), item 32 a favor da empresa VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.591.670/0001-49 pelo valor total de R$ 3.839,00 (três mil oitocentos e trinta e nove reais), itens 5, 6, 10, 23, 33 e 35 foram a favor da empresa DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ nº 34.308.212/0001-52 pelo valor total de R$ 67.484,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), itens 8, 12 e 18 foram a favor da empresa RENATO MACHADO PINTO, CNPJ nº 35.534.016/0001-69 pelo valor total de R$ 12.217,00 (doze mil duzentos e dezessete reais) e os itens 17 e 34 foram a favor da empresa MATOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.457.380/0001-60 pelo valor total de R$ 9.284,00 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais). Perfazendo um valor total dos itens de R$ 196.720,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos e vinte reais). Informo ainda que os itens 1, 2, 3, 4, 11, 13, 14, 15, 19, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 procederam FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 10 de julho de 2023.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde Adjunto

Processo nº 016910/2022 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista os ajustes realizados no termo de referência.

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para locação de ventiladores pulmonares, para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 9h (Horário de Brasília)

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