DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 31/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

ORIGEM: PROCESO N° 033/2023. - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. IMP. E EXP. LTDA - EPP. - CNPJ: 06.182.492/0001-60 RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS. - CPF: 799.952.923-00 - PROPRIETÁRIO. DO OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme quantitativo e especificações no anexo I deste Termo de Referência. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 12.361.1000.2019.0000 - Recursos Próprios MDE 25%. 12.361.1000.2028.0000 - Recursos do PNAE Indígena. 12.361.1000.2029.0000 - Recursos do PNAE Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: MDE 25%/PNAEINDÍGENA/PNAE-FUNDAMENTAL. Tipo de Empenho: Estimativo. No valor total de: R$ 1.949.350,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: Em 15/08/2023.

Processo Administrativo N° 038/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programação anual de Saúde, Monitoramento dos Sistemas de Saúde (PSE/SISPACTO/INDICADORES DE DESEMPENHO/PQAVS), Cadastramento de Proposta e Acompanhamento no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do Fundo Nacional de Saúde e Elaboração de Projetos para Captação de Recursos na Atenção Básica e Demais Demandas Afins da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz - Estado de Roraima. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: MAYSA RUIZ DE LIMA, CPF nº 843.116.901-00. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil);; Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programação anual de Saúde, Monitoramento dos Sistemas de Saúde (PSE/SISPACTO/INDICADORES DE DESEMPENHO/PQAVS), Cadastramento de Proposta e Acompanhamento no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do Fundo Nacional de Saúde e Elaboração de Projetos para Captação de Recursos na Atenção Básica e Demais Demandas Afins da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz - Estado de Roraima.

O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 008/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da licitante: MAYSA RUIZ DE LIMA - CPF Nº 843.116.901-00, por ter apresentado proposta no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

Tipo: Menor Preço por Item. Processo nº 77/2023.

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, para o setor de educação, conforme descrito no Anexo I do edital. Retirada do Edital: Na Prefeitura, à Praça José Adão Lehmkuhl, 62, Centro, Águas Mornas/SC, fone: (48) 2013-1100, das 07 às 12 horas, ou pelo site: www.aguasmornas.sc.gov.br. Entrega das Propostas: No mesmo Local acima, até às 09:00 horas do dia 05/09/2023. Águas Mornas, 18 de agosto de 2023. Omero Prim - Prefeito Municipal. Código de Registro no TCE: 6B68A225A51D6A3CBFE5ECE10CDF3405F79C6C28.

Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAQUARI, Inscrito no CNPJ n° 83.102.228/0001-10. Contratada: BLOCOS SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ: Inscrita no CNPJ n° 08.902.375/0001-59. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a dilatação do prazo de prestação de contas. Justificativa: Conforme ofício nº448/2023 encaminhado pela Secretaria de Planejamento Urbano, justifica-se o termo aditivo a necessidade de dilatação de prazo de prestação de contas conforme prazo do Contrato de Repasse de Convênio Nº 913431/2021/MDR/CAIXA . Processo de Licitação Tomada de Preços n°177/2023. Prorrogação do contrato até 30/08/2024.

COMPRASGOV Nº 115/2023

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 08 de agosto de 2023, Seção 3, Página n° 285, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços para locação de tablets e contratação de serviços móveis para uso em tablets, ficará suspenso para responder a esclarecimentos, assim como, para a retificação do instrumento convocatório.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 FMS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 FMS MARCO REGULATÓRIO - Tipo de parceria: Termo de Fomento Base legal: Artigo 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/14.

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a o aviso de inexigibilidade de chamamento público que tem por objeto o Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras. Valor total R$ 28.720,45 (vinte e oito mil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos. Portaria GM/MS nº 96/2023. Conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação deste extrato para eventuais impugnações, que deverão ser encaminhadas para o setor de Licitações através do endereço eletrônico. [email protected]. Registrado no TCE com a chave: 50D9DCC5DA615052B0B42A074D40D33C8052D6D5. Organização da Sociedade Civil/Proponente/Favorecido: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ. 76.707.470/0001-51.

Balneário Piçarras - SC, 17 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L

(Processo Administrativo N° 672518)

OBJETO: Prestação do serviço de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego para o monitoramento foto-eletrônico do trânsito do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 04 de SETEMBRO de 2023 às 09h00min. LOCAL: Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/) EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 18 de Agosto de 2023. GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS Diretor de Trânsito e Transportes

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PMF

Processo Administrativo nº 0125/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de capeamento asfáltico em CBUQ sobre calçamento na Rua Lademir Beal, localizada no bairro São José, com extensão de 294m, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global por Item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 06.09.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus.

Fraiburgo(SC), 18 de agosto de 2023. FÁBIO DUTRA - Secretário de Administração.

Processo de Licitação n° 107/2023

Objeto: contratação de prestação de serviços para transporte escolar no município de Grão-Pará. Por motivo de retificações no Edital prorroga-se a licitação em epígrafe. Nova Data e Horário de Abertura: 05/09/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

CONTRATUAL DO CT PREF 13/2022

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: AMGS TRANSPORTES LTDA. FUNDA M E N T O LEGAL: vincula-se o presente Contrato às normas previstas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e também Processo Licitatório PREF n. 112/2021 Pregão Presencial PREF n. 59/2021.DA RESCISÃO: Fica rescindido na data de 18 de agosto de 2023 integralmente todos os efeitos do Contrato PREF nº. 13 de 27 de janeiro de 2022.

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 089/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 038/2023, até às 08h30min do dia 01 de setembro de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gasolina automotiva comum para uso de todas as secretarias e fundos do Município de Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu/SC, 18 de agosto de 2023. CLORI PEROZA Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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