DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Secretário Municipal de Governo, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666/93, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:

Adjudicatária: ANNE CAROLINE NASCIMENTO MARTINES.

Objeto Resumido: AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA USO DOS CONTRIBUINTES NAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES.

Valor Total: R$ 100.793,28 (cem mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).

ERRATA Nº 1 DO PROCESSO LICITATÓRIO 110/2023

Objeto: Registro de Preços - Aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.044.2023.; EXCLUI-SE O ITEM 95 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.; Fica inalterada a data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação bem como a data de abertura das propostas e etapa de lances.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Tempo Feliz Ltda. - PARCIAL - Berçário II - 10 vagas; Maternal I - 14 vagas; Maternal II - 18 vagas.

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 04 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: F7207C7EBDDC26132B686468BCB4409D3795190D

Porto União - SC, 18 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras da futura instalações da Secretaria Municipal de Assistência Socialcom recursos de transferências especiais n° 09032022-020513 e n°09032023-032857. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até às 09h15 do dia 11/09/2023. Abertura: dia 11/09/2023, às 09h30. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riorufino.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações complementares poderão ser obtidas no Setor de Compras deste Município, situado na Avenida José Oselame, nº 209, Centro, Rio Rufino, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone fax (49)3279-0000.

Rio Rufino, SC,17 de agosto de 2023. ERLON TANCREDO COSTA Prefeito

OBJETO: Aquisição e instalação de uma caçamba basculante nova, com capacidade de carga mínima de 12m³, fabricada em aço a36, com chassi perfil em "u", para acoplamento em veículo caminhão iveco tector 260e30. Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 09h00min, do dia 01/09/2023. Inicio das disputas através da plataforma BLL: às 09h30min, do dia 01/09/2023. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/.

Salete - SC, 18 de agosto de 2023 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

O MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. I N FO R M AÇÕ ES :

• Data e horário de abertura: 01/09/2023 - das 08hs:30min às 09hs:00min.

• Data e horário do início da sessão de disputa: 01/09/2023 - a partir das 09hs:00min.

• Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO.

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de Agosto de 2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br

CONVeNIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2023/FUCISF. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Croche Fazendo Moda. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficina-escola. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023.

CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 03/2023/FUCISF. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Dancas Urbanas - Fundamental 2. Valor - R$ 7.200,00 para 6 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 05/2023/FUCISF. Contratante - Município de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Danca Folclorica Pau de Fita. Valor - R$ 9.600,00 para 8 oficinasescolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023.

CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

Código registro TCE: 894DB6F1E53730D576F97CB9CAE0703AB94717C1

O Município de torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 361/2023 no dia 06 de setembro de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Implantação de rótula na interseção da Avenida Gentil Reinaldo Cordioli e Rua Nossa Senhora Aparecida - Palhoça/SC: LOTE 02: Contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Jerônimo Ávila, Bairro: Ponte do Imaruim - Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sextafeira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net.

Palhoça - SC, 18 de agosto de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 07/2023/FUCISF. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Danca Livre - Fundamental 2. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinasescolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 08-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Modulo I - Fundamental I. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 09-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Modulo II - Fundamental I. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023.

CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Modulo IIII - Fundamental I. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Módulo I - Fundamental II. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficina-escola. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

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