DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Modulo II - Fundamental 2. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Modulo III - Fundamental II. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Jazz - Modulo 2 - Fundamental I. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Jazz - Modulo 2 - Fundamental 2. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Gabriela Schuh - Atalaia Livros Infantis. Objeto - Oficina Quem conhece ama Sao Chico. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficina-escola. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Franciny Danielle Ferreira - FF Processos Fotograficos. Objeto - A Jornada da Alma Atraves da Fotografia. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 0012023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 024-2023. Contratante - Município de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Priscila Kristine de Paula Braga - Amor em Croche. Objeto - Oficina Croche Moderno - Chaveiro e Colar. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 0012023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 025-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Priscila Kristine de Paula Braga - Amor em Croche. Objeto - Oficina Croche Moderno - Modulo 2. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO N. 18-2022. Proposta 004263/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 027-2023. Contratante - Municipio de Sao Francisco do Sul. Vigencia - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Elizabete de Fatima Tonello Camillo - Ilha Bela Estamparia. Objeto - Oficina de Pintura Organica. Valor - R$ 2.400,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de recuperação externa do centro de eventos do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/ financeiro, projetos e outros. Transferência Legal nº 611/2023 (S2ID), protocolo RES-SC 4216354-20230328-01 que compõe o processo administrativo SEI n° 59052.014114/202379, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o município de São João do Itaperiú/SC. Tipo de licitação: Valor maximo: R$ 235.848,36. Abertura da sessão: Dia 05/09/2023, às 09:00:00 horas, Demais informações poderão ser obtida no Depto. de Licitações, sito à Rua Prefeito José Acácio Delmonego, 316, Centro. Pelo sitio eletrônico https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência, pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Documentação do Processo Licitatório nº 140/PMT/2023 - Concorrência nº 011/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a lajota, drenagem, passeio e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de obras da Rua José Marchi, bairro: Universitário e Pavimentação das calçadas da Avenida P2 - Lado Sul, Avenida Carlos Humberto Ternes, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, neste ato não havia representante, ANDRADE & AMORIM ENGENHARIA LTDA, neste ato não havia representante e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA representado neste ato pela Sra. Andreia Rambo Lucca de Abreu. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, quanto á análise contábil, constatou-se que todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que todas atenderam os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, ficam habilitadas as empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, ANDRADE & AMORIM ENGENHARIA LTDA e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Tijucas, 18 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

Contrato Nº 35/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 22/2022 -Tomada de Preços Nº 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13.847.699/0001-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas e em concreto simples, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dario Farineli de Medeiros, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, Tubarão/SC.

Valor: 479.194,17

Nova Data Vigência: 30/09/2023

Data da Assinatura: 18/08/2023

T C E B D 3 5 FC 6 B B 0 8 0 7 3 7 4 D 0 1 8 9 7 9 D C 3 7 6 5 4 8 4 0 6 8 8 4 2 1 9

Processo Licitatório n° 68/2023.

O Prefeito Municipal de Witmarsum - SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia, no dia 06/09/2023, às 08:30 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para contratação de empresa especializada para execução de construção de estrutura pré fabricada(galpão) ou concreto armado e sanitários para o centro de eventos desta municipalidade, em conformidade com os anexos do presente edital, objetiva a execução de ações relativas ao plano de ação n° 09032022016340, Emenda Parlamentar n° 202239530001, Modalidade transferências especial, Programa 09032022. Maiores informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico para aquisições de bens de investimento para estruturação da rede SUAS (Serviço Único de Assistência Social) a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 31/08/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo: à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14)3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.

PROCESSO Nº 0137/2023

Encontra-se aberto o certame supracitado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. O Edital na íntegra poderá ser acessado através do portal www.americobrasiliense.sp.gov.br link Transparência/Licitações e no Paço Municipal, sito à Av. Eugênio Voltarel, 25 - Centro. Os envelopes serão recebidos no dia 04/09/2023 às 09h30, na sala de reuniões do Paço Municipal.

Modalidade: Tomada de Preços n.º 026/2023 - Processo Licitatório n.º 3512/2023 Entrega dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2023. Abertura: às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER JARDIM TANGARÁ, LOCALIZADA NA AV. FAUSTO CLÓVIS FAGUNDES LAVRAS, N.º 349 - JARDIM TANGARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA E MEMORIAL DESCRITIVO. RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-econtratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 18 de AGOSTO de 2023.

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

contrato nº 061/2023- data do ajuste: 17/05/2023 - contratado: nativo transportadora turística ltda - objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros municipal e intermunicipal - valor r$ 5.237.387,70 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) - pregão presencial 017/2023.

Contrato nº 095/2023- data do ajuste: 04/07/2023 - contratado: alfa diagnosticos ltda - objeto: prestação de serviços de saúde nas escolas municipais da prefeitura municipal de araras, com verba de emenda parlamentar - valor r$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais) - pregão presencial 004/2023.

Contrato nº 102/2023- data do ajuste: 27/07/2023 - contratado: justa construtora eireli me - objeto: obras e serviços de drenagem - jardim morumbi - valor r$ 1.240.227,81 (um milhão, duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) - tomada de preços 016/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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