DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato nº 105/2023- data do ajuste: 27/07/2023 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções Ltda ME - objeto: obras e serviços na praça Jardim Celina - valor R$ 399.900,00 (Trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais) - Tomada de Preços 012/2023.

Contrato nº 107/2023data do ajuste: 09/08/2023 - contratado: Talilsmã Administradora de shows e Editoria Musical Ltda - objeto: apresentação musical show do artista Leonardo - valor R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) - Dispensa de Licitação 649/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 28/2022 - data do ajuste: 25/07/2023 - contratada: justa construtora eireli me - objeto - prorrogação de prazo a contar de 30/07/2023 a 28/10/2023 - vigência: 90 dias - tomada de preços nº 003/2022.

Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo pregoeiro à empresa: 1- superarmed equipamentos médicos hospitalares ltda cnpj: 23.643.895/0001-88

endereço: rua pola de rezende, nº 11, bairro cercado grande, embu das artes - sp. lotes 01 e 02.

Pregão Presencial nº 026/2023

Jonas Alves Araújo Filho, secretário de administração do município de araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudica e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, a empresa:

1 - adriana jorgetti representações artisticas ltda-me cnpj: 01.693.838/0001-70.

endereço: rua professor octaviano josé rodrigues nº 458, vila santa lina - limeira. cep: 13.840-490. lote: 01

Pregão Presencial nº 036/2023

Jonas Alves Araújo Filho, secretário de administração do município de araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo pregoeiro às empresas:

terrapac engenharia ltda.

cnpj: 03.543.613/0002-44

endereço: rua dos coroados, nº 219, bairro campinho, araras - sp. lote: 01.

Pregão Presencial nº 037/2023

jonas alves araújo filho, secretário de administração do município de araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo pregoeiro às empresas:

gramacon- comércio de grama e materiais de construção ltda. cnpj: 65.723.520/00001-78

endereço: rua orlando dei santi, 1.440- bairro vila belvedere, americana- sp lote: 01.

Araras, 18 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PROCESSO N° 6058/2023

A Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚ B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a obtenção e seleção das propostas de grupos Formais, Informais e Individual de Agricultura Familiar - Associações ou Cooperativas da Agricultura familiar - para posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (doce de banana, sem açúcar), considerando o disposto da Lei 11.947/2009, na Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar, até às 9:35h, do dia 21 de setembro de 2023, os 02 (dois) envelopes e o credenciamento, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Centro - Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 10:00h. O Edital poderá ser retirado no endereço acima das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h ou através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 18 de agosto de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 011/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS - Centro na Avenida Waldemar Gomes Marino s/n.º, Centro - Caieiras - SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 11/09/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 11/09/2023 às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 012/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS - Pinheiros na Rua Eva, n.° 261 - Vila dos Pinheiros - Caieiras - SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 09h00min do dia 11/09/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 11/09/2023 às 09h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 18 de agosto de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

Processo de licitação 587/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 587/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.24, inciso IV da Lei 8666/93, para a aquisição do medicamento Benlysta 400 mg, em atendimento ao Processo Judicial nº. 1003948-13.2023.8.26.0038, para Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. Valor: R$ 28.548,48 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). CNPJ: 04.307.650/0012-98

Araras, 16 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Edital nº 192/2023 - Processo nº 38.492/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 011/2023 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 39.293,37 M² DE FRESAGEM E RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA DE 69 POÇOS DE VISITA E 195 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO TERMO DE REPASSE Nº 932243/2022 - EMENDA Nº 440630005 - OPERAÇÃO 108357288, COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR/CAIXA - Interessado: Convênios do Gabinete da Prefeita/Secretaria de Obras . Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014500, até o horário da sessão, que será às 09hs30min (nove horas e trinta minutos) do dia 25/09/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos constantes (Planilha, Projeto e Memorial Descritivo) poderão ser adquiridos junto à Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, até o dia 22/09/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.

Bauru, 18 de agosto de 2023 EDIMERSON AGNELO DA SILVA Diretor Substituto da Divisão de Licitações.

Processo Administrativo: PMC.2023.00013486-31 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado - Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 05: das 08h do dia 01/09/23 às 14h do dia 01/09/23 -Abertura das Propostas dos lotes 01 a 05: a partir das 14h do dia 01/09/23 - Início da Disputa de Preços:a partir das 14h30min do dia 01/09/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 21/08/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecim entos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Silva pelo telefone (19) 2116-0145.

Campinas, 18 de agosto de 2023

Diretor do Departamento de Licitações

Inexigibilidade 161/2022 - PI nº 32.769/22 - Contrato nº 254/22 - PC nº 5334/22. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA. Aditamento nº 01: Acréscimo de 0,0797344% do quantitativo total inicial de exames contratados, ao valor global de R$ 7.320,00. Assinatura: 04/08/2023.

PI 17388/23 - PC 908/23 - Edital 108/23 Objeto: Leilão Público Eletrônico para a alienação de bens imóveis. Abertura: 20/09/2023 às 10h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

PROC. LICITATÓRIO Nº 139/2023; EDITAL: N° 46/2023; OBJETO: "Contratação de empresa para fornecimento de Fórmulas Nutricionais"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/08/2023 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 às 08:30 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01/09/2023 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected].

Coronel Macedo, 14 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito

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