DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROC. LICITATÓRIO Nº 127/2023; EDITAL: N° 41/2023; OBJETO: "Contratação de pessoa física ou jurídica de Profissional do ramo pertinente para a Prestação de Serviços em Terapia Ocupacional"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/08/2023 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/09/2023 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2023 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/09/2023 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected].

Aquisição produtos químicos domissanitários para uso no controle das arboviroses urbanas e de animais peçonhentos e de outras pragas urbanas; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 21/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 01/09/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção para uso no Cemitério Municipal - Secretaria de Administração e Governo; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 21/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 01/09/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 076/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS INCLUINDO PLANEJAMENTO PROTÉTICO, MOLDAGEM, MODELAGEM, CONFECÇÃO EM LABORATÓRIO, ADAPTAÇÃO À CAVIDADE BUCAL E REVISÕES PERIÓDICAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOVERNO FEDERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data da sessão: 11/09/2023, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 17 de agosto de 2023 CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: D.M.P EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 562/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS - Pregão Eletrônico n° 136/23, sendo o item: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/08/2023; Processo: 15.266/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

03 LAMPADA TUBU DE ALTA PRESS VAPOR MET 1000W-E40 UN 86,5000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 563/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS - Pregão Eletrônico n° 136/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2023; Processo: 15.266/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

02 LAMPADA TUBU DE ALTA PRESS VAPOR MET400W-HQI-T/E40 UN 18,9900

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRESCIA FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 592/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I - Pregão Eletrônico n° 096/2023, sendo os itens: 02 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2023; Processo: 4.809/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

02 BIFE A ROLE COM VAGEM E CENOURA CONGELADO (IQF) KG 46,5000

04 CARNE MOIDA DE PATINHO BOVINO CRUA COM CENOURA KG 36,8000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE AT A N° 594/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I - Pregão Eletrônico n° 096/2023, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2023; Processo: 4.809/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

06 COXAO MOLE EM TIRAS COM ESPECIARIAS KG 49,7000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 600/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I - Pregão Eletrônico n° 096/2023, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 4.809/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

13 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL UN 25,3400 14 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL UN 25,3400

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 603/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I - Pregão Eletrônico n° 096/2023, sendo os itens: 07 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 4.809/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 FILE DE PEITO DE FRANGO EM CUBOS KG 32,5000 15 MANTEIGA EXTRA SEM SAL UN 27,9800

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 616/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I - Pregão Eletrônico n° 096/2023, sendo os itens: 08, 10 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 4.809/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

08 FILE DE PEITO DE FRANGO EM CUBOS KG 32,9000

10 FILE DE SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE KG 26,5000 16 MANTEIGA EXTRA SEM SAL UN 27,9800

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 618/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I - Pregão Eletrônico n° 096/2023, sendo o item: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 4.809/23

ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 FILE DE SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE KG 16,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 619/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I - Pregão Eletrônico n° 096/2023, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 4.809/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

05 COXAO MOLE EM TIRAS COM ESPECIARIAS KG 49,6000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 620/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I - Pregão Eletrônico n° 096/2023, sendo os itens: 01 e 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 4.809/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 BIFE A ROLE COM VAGEM E CENOURA CONGELADO (IQF) KG 43,5000

03 CARNE MOIDA DE PATINHO BOVINO CRUA COM CENOURA KG 34,0000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 623/23 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II - Pregão Eletrônico n° 063/2023, sendo os itens: 84, 88, 90 e 91; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/08/2023; Processo: 2.249/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

84 SORO FISIOLOGICO 9% 1000ML FRS R$ 6,3000

88 SORO FISIOLOGICO 500ML 0,9% SISTEMA FECHADO UN R$ 4,5000 90 SORO GLICOSADO 5% - 250ML UN R$ 4,0000

91 SORO GLICOSADO 500ML 0,5% SISTEMA FECHADO UN R$ 4,6000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.669/2023

OBJETO: " AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAVADORA EXTRATORA DE ROUPAS INDUSTRIAL" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00251

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 195/206, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00251 e Atos Decisórios juntados sob folha 244 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM a empresa LEVIN COMERCIAL LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento do item 1, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 18 de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA" Processo Administrativo: 8.771/2023

Data e Hora do Pregão: 05/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00293

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 18 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

A Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia Grande comunica que, em cumprimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - a Audiência Pública de Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, que será realizada no próximo dia 04 de setembro de 2023, com credenciamento a partir das 18h15min e início da Audiência Pública previsto para às 18h30min, nas dependências do auditório Jornalista Roberto Marinho, da Secretaria da Educação, sito a Rua José Borges Neto, 50, Bairro Mirim. O evento será aberto ao público, mas quem preferir poderá participar da apresentação virtual, através da Página do Facebook da Prefeitura (facebook.com/prefeiturapg), durante a transmissão ao vivo.

Em 18 de agosto de 2023. RAQUEL AUXILIADORA CHINI Prefeita

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