DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.835/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA

SINTÉTICA"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME SUBITEM 6.5 DO EDITAL Prezados Senhores,

Considerando a manifestação da Senhora Pregoeira às fls. 917, bem como a análise dos documentos efetuada pela Senhora Diretora da Divisão de Planejamento da Secretaria de Serviços Urbanos, às fls. 918 dos autos, foi constatado que:

A empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 01, apresentou a documentação solicitada para fins de homologação no subitem 6.5 e seguintes do Edital, onde foi constatada a regularidade perante as exigências editalícia, sendo, portanto, CLASSIFICADA .

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de

todos os interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.637/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00163 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando a manifestação do senhor Diretor da Divisão de Suporte e Manutenção, sob folha 1.181, bem como o Comunicado de Resultado da Análise das Amostras publicado em 11/08/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 1.187/1.188 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa INFO 16 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, para o fornecimento do Item 2, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 29 de agosto de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 100/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 18 de agosto de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno

CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude

CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

Processo Administrativo: 17276/2022. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR"

No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 196/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de maio de 2023, Seção I, página 299, e no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, Seção 3, página 278:

Onde se lê: "...foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI para o fornecimento dos itens 02, 05 e 07; DIGITAL DATA EIRELI para o fornecimento do item 03; FOCUS COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA para o fornecimento dos itens 04, 06 e 14; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 26, 27 e 28. Consequentemente, foi DESCLASSIFICADA a empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 16, 17, 18, 19, 20 e 21. "

Leia-se: "...foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI para o fornecimento dos itens 02, 05, 06 e 07; DIGITAL DATA EIRELI para o fornecimento dos itens 03 e 14; FOCUS COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA para o fornecimento do item 04; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 26, 27 e 28. Consequentemente, foi DESCLASSIFICADA a empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 16, 17, 18, 19, 20 e 21... " Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected].

Em, 17 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Torna público para conhecimento dos interessados, tipo menor preço por item, para Aquisição de notebooks para uso da unidade de atenção especializada, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 10:00 horas no dia 04/09/2023, pelo site da BBMNET (https://novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 21/08/2023 no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

Serra Negra, 18 de Agosto de 2023. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 - PROCESSO Nº 341/2022 (Contrato nº 010/2023) Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PARTENON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Objeto: Fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução da reforma do Prédio Municipal 1ª Companhia da Polícia Militar do 53º BPM Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de prazo da execução da obra até 30 de setembro de 2023

Ata de Registro de Preços nº 061/2023, firmada com a Irineu Valentim Tonelotto, CNPJ: 26.690.808/0001-31, no valor global R$ 223.583,96 (Duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 18 de agosto de 2023. Michel Hulmann Secretário de Administração e Governo Digital Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação Márcio Conrado Secretário de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 062/2023, firmada com a Atual Comércio Atacadista de Produtos para a Saúde Ltda, CNPJ: 45.293.736/0001- 33, no valor global R$ 108.129,23 (Cento e oito mil, cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos), para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 18 de agosto de 2023. Michel Hulmann Secretário de Administração e Governo Digital Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação Márcio Conrado Secretário de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 064/2023, firmada com a Kid Lixo - Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, CNPJ: 64.548.290/0001-95, no valor global R$ 1.158,50 (um mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 18 de agosto de 2023. Michel Hulmann Secretário de Administração e Governo Digital Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação Márcio Conrado Secretário de Saúde

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 187/2021 Processo Administrativo nº 78/2021 Contratante - Munícipio de Salto Contratada - AUE Provedor de Internet LTDA. Objeto - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação, comunicação e telefonia fixa. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2021. Valor contrato original - R$ 490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 1º TA mantido - R$ 490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 2º TA - R$ 490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Vigência (aditada) - 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2023. Estância Turística de Salto, 18 de agosto de 2023. Michel Hulmann Secretário de Administração e Governo Digital Mércia Mara Falcini Secretária de Ação Social e Cidadania Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Favaro Secretária de Educação Márcio Conrado Secretário da Saúde

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