DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 82/2023

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo lavagem e engraxada dos veículos pertencentes a frota municipal, pelo período de até 12 meses. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 01/09/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 01/09/2023. LOCAL: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Fartura. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br.

Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 42/2023 - PROCESSO Nº 3837/2023 e apensos - objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, entrega e montagem de mobiliários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atender as necessidades das unidades do município de Ferraz de Vasconcelos. Despacho da Sra ordenadora de despesa Viviani de Brito Souza: "Face todo o processado, notadamente quanto as razões de fato e o parecer jurídico, com fundamento no teor do artigo 49, caput da lei federal 8666/93 e nos termos da súmula 473 do supremo tribunal federal, determino a revogação do edital 42/2023 objetos do pregão eletrônico 27/2023".

PROCESSO N° 062/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para os diversos Setores da Administração, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 06/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/ESCLARECIMENTOS E IMPUGN AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected].

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo licitatório n° 112/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDA A SEREM UTILIZADAS NA ARBORIZAÇÃO URBANA E NO PAISAGISMO conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/09/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 18/08/2023.

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 080/2023; Processo licitatório n° 117/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o AQUISIÇÃO DE ENTULHO RECICLADO E MOIDO PARA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 19/09/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 18/08/2023.

Edital n° 02/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção de Projeto Audiovisual de Produção de media metragem, em forma de filme com duração de 30 minutos, contando a histórias, tradições e pontos históricos e culturas do município em atendimento ao disposto na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais. Recebimento dos Envelopes: até 23/08/2023, às 16:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-000, Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8

Guarantã, 18 de Agosto de 2023. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

OBJETO: Constitui objeto do presente Edital, a seleção de Projeto Audiovisual de Produção de Peça Teatral que apresente um teatro musical infantil. O coordenador do projeto deverá conduzir oficina de teatro com duração de aproximadamente 3 (três) meses, contendo 2 aulas semanais de 2 horas cada. A turma será composta por 15 pessoas previamente inscritas, com idade superior à 5 anos. O selecionado deverá oferecer cenário, figurino, som e iluminação para o espetáculo que após o término da oficina e ensaios, será apresentado à população no mês de dezembro, em atendimento ao disposto na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Art. 6º, Inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais. Recebimento dos Envelopes: até 23/08/2023, às 16:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570000, Guarantã/SP.

E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8

Edital n° 07/2023

OBJETO : Este edital tem como objetivo selecionar 3 (três) projetos para o Festival de dança, executado em 1 (um) dia, 02/12/2023- Desfile do Aniversário de Guarantã, sendo que os 3 projetos selecionados serão contemplados. O projeto será responsável por fortalecer, valorizar e divulgar a cultura popular Brasileira- dança, sendo 3 (três) projetos; 1 - Dança cultural (capoeira e maculelê), 2 - Street dance e danças urbanas; e 3 - Dança clássica (Balé e contemporâneo). Cada apresentação deverá ser realizada com duração máxima de 20 minutos. De acordo com a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), Art. 8°, § 1° e § 9°. "Art. 8º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, R$ 1.065.000.000,00 (um bilhão, sessenta e cinco milhões de reais) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma: § 1º Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para: § 9º Incluem-se nas atividades abrangidas pelos instrumentos de seleção previstos no § 1º deste artigo as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.; Recebimento dos Envelopes: até 23/08/2023, às 16:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-000, Guarantã/SP.

E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8

Guarantã, 18 de agosto de 2023. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

OBJETO: Este edital tem como objetivo selecionar 8 (oito) projetos que irão se apresentar no Festival de Música, sendo os 8 projetos contemplados e atividade executado em 2 (dois) dias, sendo dia 25/08/2023 Festival Música Gospel, 29/11/2023 Festival de Música Popular Brasileira. O projeto de festival de Música será responsável por fortalecer, valorizar e divulgar a Música (Gospel e Popular) em nosso município, de acordo com a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), Art. 8°, § 1° e § 9°. "Art. 8º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, R$ 1.065.000.000,00 (um bilhão, sessenta e cinco milhões de reais) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma: § 1º Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para: § 9º Incluem-se nas atividades abrangidas pelos instrumentos de seleção previstos no § 1º deste artigo as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.

Recebimento dos Envelopes: até 23/08/2023, às 16:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segundafeira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-000, Guarantã/SP.

E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8

Edital n° 05/2023

OBJETO: Este edital tem como objetivo selecionar 1 (um) projeto de CAPACITAÇAO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL. O Fotografo ou Oficineiro deverá realizar no período de 30 dias oficinas com 10 pessoas inscritas para modalidade e ao final do projeto, deverá realizar uma exposição dos trabalhos realizados tendo como objetivo maior dar a oportunidade para que seja desenvolvida habilidades, estimular a criatividade e promover a conscientização visual, colaboração e documentação cultural, além de aumentar a autoconfiança dos participantes. Recebimento dos Envelopes: até 23/08/2023, às 16:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-000, Guarantã/SP.

E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8

Guarantã, 18 de Agosto de 2023. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

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