DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Edital nº 1/2023. OBJETO : Constitui objeto do presente Edital, a seleção de Projeto Audiovisual de Produção de Videoclipe que apresente os registros das ações desenvolvidas no projeto "Lei Paulo Gustavo" no Município, em forma de documentário com no mínimo 10 minutos de duração, em atendimento ao disposto na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais. Recebimento dos Envelopes: até 23/08/2023, às 16:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segundafeira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-000, Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8

Edital n° 04/2023

OBJETO : Este edital tem como objetivo selecionar um projeto de Cinema de Rua que promova a exibição de filmes, durante dois dias, sendo quatro sessões, duas sessões no primeiro dia, e duas sessões no segundo dia. O projeto audiovisual será responsável por transmitir filmes que retratem tradições, manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, e animação, para atender a diversidade do público, de acordo com o Decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, Art. 3°, §6°. § 2º Para fins do disposto no inciso II do caput, considera-se cinema de rua ou cinema itinerante o serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, admitida a possibilidade de aplicação dos recursos em projetos já existentes ou novos, públicos ou privados." Recebimento dos Envelopes: até 23/08/2023, às 16:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-000, Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8

Guarantã, 18 de Agosto de 2023. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

Processo n° 88/2023. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos, Materiais e Equipamentos Médico Hospitalares, para a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 01/09/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

Processo n° 89/2023. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas, Formulados, Suplementos e Produtos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 05/09/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

Iaras, 18 de agosto de 2023 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito

Sistema Registro Preços: 10/2023. A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, informa que se acha aberta a licitação do Tipo Pregão Eletrônico, tendo por objeto a obtenção da melhor proposta para OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA - ENTREGA PARCELADA. O início da disputa será no dia 31 de agosto de 2023 as 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontrase afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected].

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Licitatório nº 053/2023, de 21 de março de 2023, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar nas unidades de ensino do município de Ipuã/SP, durante o ano letivo de 2023.Fornecedores: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.612.306/0001-48, para fornecimento dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 13, 19, 20, 21, 22 e 29, no valor total de R$ 58.605.52 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ-ME, inscrita sob o CNPJ n° 00.522.315/0001-07 para fornecimento dos lotes 6, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, e 26 no valor total de R$ 52.652,60 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 27.857.822/0001-40, para fornecimento dos lotes 27, 28 e 30, no valor total de R$ 4.798,50 (Quatro mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Ipuã, 18 de agosto de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES Secretario Municipal de Educação

Processo SUPRI 421/2023 -

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DEPENDÊNCIA MÉDICOHOSPITALARES/ASSEMELHADOS, DE UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/08/2023 até às 09h00min do dia 01/09/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/09/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 01/09/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. Endereço eletrônico do site: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 18/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de climatizadores evaporativos, compreendendo serviços de hidráulica, elétrica e materiais para instalação, nas salas de aulas das EMEBS "Dona Izaura da Silva Vieira" e "Profa. Maria Augusta Lemos Brandão", no Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 04 de setembro de 2023, às 08h30min. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Processo n° 90/2023. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Café da Manhã dos Funcionários Públicos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 05/09/2023. Horário de início: 14h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

Iaras, 18 de agosto de 2023 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito

Processo n° 91/2023. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 06/09/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E- mail: [email protected].

Iaras, 18 de agosto de 2023 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito

Itapira, 18 de agosto de 2023. REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE INFORMÁTICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. O Município de Itapira, através da Secretaria de Recursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada FRACASSADA .

Itapira, 18 de agosto de 2023. DAGOBERTO RUI LOPES Pregoeiro

Edital Nº 110/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Fornecimento de refeição (marmitex), para entrega parcelada. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 01/09/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira

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