DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Edital Nº 111/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Odontológico, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 05/09/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU, itens: 1 e 7, COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA - COMATER, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680000, e-mail [email protected] ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 112/23. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo no CAPS II, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 25/09/23, às 10h. Fone (11) 3183-0655.

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 113/23. Objeto: Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, no município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 25/09/23, às 11h. Fone (11) 3183-0655.

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PROCESSO Nº 6723-7/2023. OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas organizadas pela Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa: SERGIO MAXIMIANO-ME, ao valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades físicas de hidroginástica para os frequentadores do Centro de Convivência do Idoso - CCI, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, bem como nas demais condições constantes no edital. O encerramento dar-se-á no dia 01 de setembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de REVITALIZAÇ ÃO DA PRAÇA NOVE DE JULHO, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - JaboticabalSP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 11 de setembro de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

PROCESSO Nº 9.447/23

Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de peças de veículos para a frota das secretarias do município de Jandira, em atendimento a Secretaria de Mobilidade Urbana. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 31/08/2023, sito a Rua Elton Silva, 1000 - Centro - Jandira-SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br, aba licitações. Informações: (11) 4619-8250.

Processo 118/2023 - Chamada Pública 003/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A Prefeitura a Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue: ASSOCIACAO AGROECOLOGICA PEQ. PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRATERRA, itens: 1 e 7; ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, COOP AGROEC DE MANEJO E

CONTRATO Nº. 57/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/23. Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº: 22.946.480/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para reprogramação da revitalização da Praça Municipal " Dr. Raphael Franco de Mello" - Valor global R$ 338.084,13. Vigência: 180 dias, a contar da OIS. Assinatura: 18/08/23. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito.

PROCESSO Nº. 35/23

Prefeito de Lavínia-SP, HOMOLOGA o procedimento licitatório, tendo por objeto contratação de empresa para reprogramação da revitalização da Praça Municipal " Dr. Raphael Franco de Mello", com a empresa JOÃO BAZAGA NETO-ME, sita na Rua: Seimi Sadano, nº. 1.049, Bairro Centro na cidade de Mirandópolis/SP, CNPJ nº. 22.946.480/0001-10, valor global de R$ 338.084,13.

CONTRATO Nº: 217/2023 - CONVITE Nº 12/2023, PROCESSO Nº: 16.206/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de melhorias viárias no cruzamento da Avenida Comendador Agostinho Prada com Avenida Eduardo Peixoto no Jardim Nova Europa- Contrato Finisa n° 0609.517-44 Caixa, CONTRATADA: Quimassa Pavimentação e Engenharia Ltda, CNPJ n°. 36.111.732/0001-04, VALOR: R$ 186.951,47 (cento e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da ordem de serviço.

Processo n° 92/2023. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Publicação-Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal Gazeta de SP, Diário Eletrônico Municipal, site: www.lucelia.sp.gov.br e mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP). Objeto: Aquisição de Veículo para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento, de Acordo com a Emenda Parlamentar Nº 23660001, Programa 28.845.0903.0ec2 (Transferências Especiais), Requisição nº 0506/2023 da Secretaria de Saúde e Saneamento e Anexo I do Presente Edital. Encerramento:15 de Setembro de 2023, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Presencial n° 50/2023 - Processo nº 92/2023, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h às 17h.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 128/2023. UASG:986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de telhas, tijolos, blocos cerâmicos e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR

Secretário Municipal da Administração GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas

Objeto: Contratação De Empresa Para Concretagem E Obras Complementares Em Estradas Municipais, Dos Bairros - Vista Grande, Serraria, Barra Funda, Peniche, Morro Grande E Engenho. Na publicação datada em 17/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição 157, Seção 3, Pagina 298, onde se lê: Concorrência Nº 10/2023 - Processo Nº 3670/2023, leia-se: Concorrência Nº 11/2023 - Processo Nº 4038/2023

Miracatu, 18 de agosto de 2023 JOSÉ CARLOS RIBEIRO JUNIOR Chefe de Licitações e Contratos

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