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Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 352

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que referente à TOMADA DE PREÇOS 08/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ANEL VIÁRIO "AMAURY GALVÃO JUNQUEIRA" E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 30, NO JARDIM TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, após transcorrido o prazo para interposição de recursos e diante da ausência de apresentação por parte dos licitantes credenciados, fica designado o dia 22 de Agosto de 2023, às 08:30h no endereço Centro Administrativo Bloco 01 - Dr. Octávio A. Caiuby Salles, situado à Rua 22, nº 22 - Jardim Teixeira, em Orlândia/SP, a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta Comercial.

Orlândia, SP, 16 de Julho de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.949/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/08/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/08/2023 às 10h00min.

Osasco, 17 de agosto de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/23

OBJ: Registro Preço p/ aquisição de Materiais (mobil., eletrod., equip. Médi. Hosp. e Odontl.), p/ equipar a futura Instalação da Policlínica, em solicitação à Secret. Munic. de Saúde. DATA: 05.09.23, às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontrase disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, Menu Transparência, submenu Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 17/2023

PROCESSO Nº 4427/2023. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES SUROPODÁLICA FIXA, ÓRTESES DE POSICIONAMENTO, CADEIRAS DE RODAS CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS CONFORME NECESSIDADE, CADEIRAS DE RODAS PARA OBESOS, CADEIRAS DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, COLCHÃO PNEUMÁTICO, COLCHÃO DE ESPUMA HOSPITALAR, COLCHÃO CAIXA DE OVO, E MATERIAS CORRELATOS, PARA A DOAÇÃO E CONCESSÃO AOS MUNICIPES ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PIEDADE - FUSPIE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, partes integrantes do presente edital. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo de licitação: TIPO MENOR POR ITEM. Sessão no dia 31/08/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.,

Em 18 de agosto de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023

OBJETO: Prestação de serviços de serralheria. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2023 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°21/2023, que visa o Registro de Preços visando futura aquisição de veículo tipo van e motocicleta, pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á no dia 01 de setembro de 2023 às 08h30min, através da plataforma BLL disponível pelo link https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.

Platina, 18 de agosto de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

Proc. nº 044/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, para o Centro de Saúde III, Pongaí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data: 01/09/2023 às 08h30 no site: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

Proc. nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos, para o Centro de Saúde III, Pongaí, cfe., especificações do Termo de Referência, que integra este edital como Anexo I. Data: 04/09/2023 às 09h no site: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações na Sala de Licitações, Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, f: (14) 3581.1107 ou e-mail: [email protected].

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com o objetivo de incrementar as ações ofertadas, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência constante do Anexo I. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 17:00h do dia 30/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 31/08/2023. Local: Portal Licitações Compras BR na internet, no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br e www.regentefeijo.sp.gov.br, e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Regente Feijó, 18 de agosto de 2023. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 052198/2023.

Objeto: Aquisição de microcomputadores completos do tipo desktop, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue:

Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado.

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 1 de setembro de 2023 a partir

das 9 horas.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de maio de 2023, Seção 3, página 316.

Ribeirão Preto, 18 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 095894/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando posterior aquisição de alimentos não perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para produção de merenda escolar disponibilizada na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 13/09/2023 até às 08h45. INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/09/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Processo Nº: 079/2023

Torna Público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento por Item, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de até 07 auxiliar de limpeza de até 03 cozinheira/merendeira e 01 serviço de Assistente Social no município de Santa Albertina/SP. A sessão de Pregão se dará no dia 06 de setembro de 2023 às 08:30h, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:15h do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelo site da Prefeitura www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo nº: 080/2023

Torna Público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento por Item, que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás oxigênio e locação de concentrador de Oxigênio para uso de pacientes do Município de Santa Albertina (conforme Termo de Referencia Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 01 de setembro de 2023 às 09h, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30h do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 18 de Agosto de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito

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