DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1220-04 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire Costa. DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 239/23, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ Nº 27.971.028/0001-22 vencedor do item 01; à empresa VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ Nº 08.380.296/0001-25 vencedor 02; à empresa SALVI, LOPES & CIA LTDA - ME CNPJ Nº 82.478.140/0001-34 vencedor do item 03; à empresa R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME CNPJ Nº 45.604.707/0001-45 vencedor do item 04.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Pregão Eletrônico nº 52/2023

A contratação de empresa que será incumbida do fornecimento de combustível destinados aos veículos automotores da frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, especificados no Anexo I deste Edital. Extrato do Termo de Homologação- 15/08/2023 Homologo o presente processo Extrato do Termo de Adjudicação:15/08/2023 Adjudico o presente processo.

Santa Rosa de Viterbo, 18 de agosto de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito

Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS E MOTOLÂNCIAS), PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, pelo período de 12 meses consecutivos, prorrogável até o limite de 60 meses. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected].

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: R & R Locadora de Veículos e Comercio de Peças Ltda - ME Assinatura: 16/08/2023

Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1220-04 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire Costa Valor: R$ 197.490,00

Prazo: 12 meses Processo: 54/23 - Pregão (Eletrônico): 17/23

Contrato nº: 057/23

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: Eqsaude Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda - ME Assinatura: 16/08/2023

Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1220-04 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire Costa Valor: R$ 690,00

Prazo: 12 meses Processo: 54/23 - Pregão (Eletrônico): 17/23

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Visamed Comercio de Material Hospitalar Lytda - EPP Assinatura: 16/08/2023

Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1220-04 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire Costa

Valor: R$ 90,00

Prazo: 12 meses Processo: 54/23 - Pregão (Eletrônico): 17/23

Contrato nº: 059/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Salvi, Lopes & Cia Ltda - ME Assinatura: 16/08/2023

Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1220-04 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire Costa

Valor: R$ 76,99

Prazo: 12 meses Processo: 54/23 - Pregão (Eletrônico): 17/23

Processo Administrativo nº 6229/2022.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (médico-hospitalares, mobiliário e informática). Reabertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 24/08/2023, destinada desclassificação da proposta e invalidação do ato de habilitação devido a deferimento de recurso para o Lote 17. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com, Processo FS 000109/23. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP - das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, e no site https://bllcompras.com, Processo FS 000109/23, conforme as condições dispostas na legislação pertinente. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 18 de Agosto de 2023. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Pregoeira

São Bernardo do Campo, 18 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

RESUMO: Processo 9164/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DO TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC (TERMINAL 2), CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF). DATA DE ABERTURA: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de setembro de 2023, às 10 horas, no Auditório do Atende Fácil, Rua Major Carlo del Prete nº 651 - Bairro Centro, CEP 09530-000 - São Caetano do Sul/SP.

O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, e alternativamente poderá ser retirado fisicamente no Departamento de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital da Prefeitura do Município de São Caetano do Sul, sito na Rua Eduardo Prado, nº 201, São Caetano do Sul, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas, e telefones para contato: 42337234/7211." Secretária Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 18/08/2023."

Em 18 de agosto de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para execução de serviço de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico de vias de circulação em CBUQ no município de São João do Pau D'Alho/SP - Contrato de Repasse nº 884428/2019MDR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO/SP. CONTRATADA: CONTATO TERRAPALANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: 635.814,43 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: até 02 (dois) meses, contados do recebimento da O.I.S. pela licitante vencedora. DATA ASSINATURA: 17/08/2023. Fernando Barberino - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho/SP, torna público a HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para execução de serviço de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico de vias de circulação em CBUQ no município de São João do Pau D'Alho/SP - Contrato de Repasse nº 884428/2019- MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor R$ 635.814,43 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 16/08/2023.

Prefeito

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PA nº 485/2023

Tomada de Preços nº 14/2023

Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Nova Conquista II. O município de São Manuel comunica a interposição de recurso realizado pela empresa DAIANE CRISTINA ROSA MEI, inscrita no CNPJ nº 42.322.971/0001-06. Fica concedido o prazo legal para manifestação dos demais licitantes nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.

São Manuel, 18 de agosto de 2023. ROMILDA MARIA PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações

353

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100353