DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO 311/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15582/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 15582/2023 e Processo de Compras nº 311/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO os objetos da licitação a empresa vencedora: H.M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 34.518.702/0001-83 classificada para o Item 1 - 1 serviço contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, valor unitário e total R$ 2.000,00; Item 2 - 1 serviço contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado, valor unitário e total R$ 12.000,00. Valinhos, 16 de agosto de 2023.

PROCESSO LICITATÓRIO 32/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1362/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 1362/2023 e Processo de Compras nº 32/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO os objetos da licitação a empresa vencedora: - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 22.627.453/0001-85, para o Item 1 - 2.000 unidades Teste rápido para detecção do vírus da dengue antígeno NSI e anticorpos IgG/IgM, valor unitário R$ 23,87 e valor total R$ 47.740,00. Valinhos, 15 de agosto de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11763/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00140

Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e segurança elétrica em equipamentos de raio x e mamografia. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/09/2023 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.663/2023. SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. Oferta de compra: 871400801002023OC00277 Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VINHEDO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 21 de Agosto de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 04 de Setembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

PROCESSO Nº 285/2023

Contratação de empresa, com empreitada global de materiais, mão de obra e equipamentos para troca e adequação elétrica dos aparelhos de ar condicionado do Centro de Convenções "Jornalista Nelson Camargo", neste município de Votuporanga-SP. VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 05 de setembro de 2023, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 06 de setembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Concorrência, tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, afim de atender às demandas do Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.

DATA: 04/10/2023 HORA: 09h00min.

LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: Melhor Técnica e Preço

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Classificação Orçamentária: PMBC: Ação 2121 ED 33.90.39.00 FR 15000000. FMAS: Ação 4019 ED 33.90.39.00 FR 15000000. FMS: Ação 2077 ED 33.90.39.00 FR 15001002. SMTT: Ação 2103 ED 33.90.39.00 FR 15000000.

BASE LEGAL: Lei n°. 12.232 de 29 de abril de 2010 e de forma complementar pela Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n°. 4.680 de 18 de junho de 1965, Decreto n°. 57.690 de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n°. 4.563 de 31 de dezembro de 2002 e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária.

PARECER JURÍDICO: 324/2023/PMBC

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected]

Barra dos Coqueiros-SE, 18 de agosto de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da CPL

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 (primeiro de setembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 (primeiro de setembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 514/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução da Rede de Drenagem da Rua Benjamin Costant, Rua do Loteamento Solares e Rua do Brejo e a 1° Etapa da Ruas das Flores, Av. Quintino Bocaiuvas e Rua Floriano Rocha no Município de Capela/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2023, 11h:30min (onze horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 1.507.572,14 (um milhão, quinhentos e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, prazo contratual:08 (oito) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 1082 - Pavimentação E/Ou Drenagem de Ruas e Avenidas - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000, 17040000, 17063110, 17000000,17050000, 17500000 e 15000000. PARECER JURÍDICO: 010/2023.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 07h 30min às 13h30min através do e-mail: [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma de 05 (cinco) Pontilhões em localidades diversas da Zona Rural no Município de Capela/SE.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2023, 08h:30min (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 173.938,39 (cento e setenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 02 (dois) meses, prazo contratual: 02 (dois) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Próprios Municipais - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000, 17040000, 17063110, 17000000,17050000, 17050000 e 15000000. PA R EC E R JURÍDICO: 011/2023.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 07h 30min às 13h30min através do e-mail: [email protected].

Capela-SE, 18 de agosto de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL

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