DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de General Maynard, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem dos efluentes líquidos referente a Primeira Etapa do acesso ao Povoado Pinga Fogo no município de General Maynard, conforme Contrato de Repasse MIDR 912146/2021 - Operação 1076193-46 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 (seis de setembro de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas).TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16022 - Secretaria Mun. de Infra-Estrut. e Serv. Publicos, 1032 Abertura, Recuperação E/Ou Pavimentação De Vias, 4490510000 - Obras e Instalacoes, FONTE DE RECURSOS 15000000 e 17000000; BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 54/2023. VALOR MÁXIMO R$ 322.140,05 (trezentos e vinte e dois mil, cento e quarenta reais e cinco centavos).

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça da Matriz, S/N, nesta Cidade, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.generalmaynard.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: 0793268-1254 - email: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos - To - Cnpj: 25.063.959/0001-05, Torna Publico Extrato de Homologação - Referente Ao Processo 344/2023, Tomada de Preço N° 04/2023. Homologada: Construtora Omega Ltda - Epp, Cnpj: 43.620.109/0001-34, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Valor Total: R$ 1.188.810,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS E CONSTRUTORA OMEGA LTDA - EPP. Campos Lindos,

Em 15 de agosto de 2023. ROMIL IAKOV KALUGIN Prefeito

TOMADA DE PREÇO N°04-2023. CONTRATO N°80/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos Lindos; CNPJ: 25.063.959/0001-05. CONTRATADO (A) - CONSTRUTORA OMEGA LTDA - EPP, CNPJ: 43.620.109/0001-34. VALOR: R$: 1.188.810,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) VIGENCIA DO CONTRATO 15/08/2023 A 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA DE CAMPOS LINDOS- Contratante: CONSTRUTORA OMEGA LTDA - EPP /CONTRATADO.

O Município de Tobias Barreto/SE, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 128/2023, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público acima especificado e mediante as informações a seguir: OBJETO: Credenciamento e classificação de EMPRESA que demonstre interesse em disponibilizar, ao MUNICÍPIO, edificações residenciais unifamiliares térreas a produzir em empreendimentos urbanos conduzidos pela iniciativa privada, por intermédio de um agente financeiro, objetivando fortalecer o acesso à habitação na região de Tobias Barreto/SE; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação no período de 21 de agosto até a sessão pública de RECEBIMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, que realizar-se-á no dia 21/09/2023 (vinte e um de setembro de 2023), às 09h:00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL do município, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.620/2023. Lei Municipal nº 1302/2023, IN MDR nº 48/2022 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: CPPMTB003/2023.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares, encontramse à disposição dos interessados, na Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, comunica aos interessados o adiamento do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PMN. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), para atender as necessidades desta municipalidade. Com abertura marcada para o dia 21/08/2023 às 14:00 horas, fica ADIADO para o dia 31/08/2023 às 09:00 horas. Motivado pela necessidade de alteração do Edital.

O novo Edital e seus anexos estarão disponíveis, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https://nazare.to.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e do E-mail: prefmnazare@ uol.com.br. Contato: 63 3455-1185.

Nazaré-TO, 18 de agosto de 2023. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito

Tobias Barreto-SE, 18 de agosto de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023. Abertura dia 01.09.2023 às 08h20min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Brita, Pó de Brita e Areia, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Aguiarnópolis - TO.

Abertura dia 01.09.2023 às 10h00min, Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada dos editais pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected].

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0306290003/2022, decorrente do PREGAO ELETRONICO nº PE/2022.037-PMA SRP, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJMF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e ROMANELLI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ/MF 05.453.447/0001-30, denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Aquisição de uma usina de asfalto para Araguatins-TO, De acordo com o convenio 922798/2021, entre o município de Araguatins e o Ministério de Desenvolvimento Regional. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0306290003/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0306290003/2022, de 29 de dezembro de 2022 à 29 de dezembro de 2023. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 00306290003/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0306290002/2022, decorrente do PREGAO ELETRONICO nº PE/2022.037-PMA SRP, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJMF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Aquisição de uma usina de asfalto para Araguatins-TO, de acordo com o convenio 922798/2021, entre o município de Araguatins e o Ministério de Desenvolvimento Regional. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0306290002/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0306290002/2022, de 30 de dezembro de 2022 à 29 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0306290002/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.

ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 18/2018 PROCESSO: 2018014273 ESPÉCIE: Contrato de Locação LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde LOCADOR: Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Tocantins, APM 12, s/n, Jardim Aureny III, Palmas-TO, utilizado para atender as instalações dos procedimentos de colonoscopia, retossigmoidoscopia e endoscopia, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2018014273.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 09 de agosto de 2024. Conceder reajuste no valor contratual, de acordo com índice IGP-M, cujo valor mensal passará de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 15.348,00 (quinze mil trezentos e quarenta e oito reais), a partir de 10/08/2023. BASE LEGAL: Processo nº 2018014273, Parecer nº 663/2023/GAB/PGM e observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93.RECURSOS: Funcional Programática nº 86.3200.10.302.30002742; Natureza de Despesa nº 33.90.39, Fontes nº 1.600.0000 e/ou 1.500.1002.SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX. Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE, CNPJ nº 01.189.836/0007-34.

ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 183/2014 PROCESSO: 2014024625 ESPÉCIE: Contrato de Locação LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde LOCADOR: Firmino Ferreira da Silva OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 804 Sul, Alameda 09, Lote 09 (HM 07), Palmas-TO, onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-II, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2014024625. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 12 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Processo nº 2014024625, Parecer nº 673/2023/GAB/PGM e observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93. RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 86.3200.10.302.3000-2742; Natureza de Despesa nº 33.90.36; Fontes nº 1.500.1002.040.103 e/ou 1.600.0000. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX. Firmino Ferreira da Silva, CPF nº 170.573.021-34.

ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 183/2014 PROCESSO: 2014024625 ESPÉCIE: Contrato de Locação LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

LOCADOR: Firmino Ferreira da Silva OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 804 Sul, Alameda 09, Lote 09 (HM 07), Palmas-TO, onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-II, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2014024625. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 12 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Processo nº 2014024625, Parecer nº 673/2023/GAB/PGM e observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93. RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 86.3200.10.302.30002742; Natureza de Despesa nº 33.90.36; Fontes nº 1.500.1002.040.103 e/ou 1.600.0000. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX. Firmino Ferreira da Silva, CPF nº 170.573.021-34.

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