DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

CAROLINE BOUSI MOLINA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

o 2º Sgt FAB MARCELO RODRIGO HAITHER para a Gratificação de Representação de SECRETÁRIO, código GR III, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

IARA DUARTE LINS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

KÁTIA CACILDA PEREIRA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA DE QUEIROZ para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

o Sd EB IGOR OLIVEIRA DOS SANTOS para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e os documentos nº 4481811 e 4499717, inserido no Processo Super nº 00185.004516/2023-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Luanda, Angola, conforme abaixo especificado: a) Período de 21 a 27 de agosto de 2023 Adriana Erthal Abdenur, Assessora Especial, CCE 2.15, da Assessoria Especial do Presidente da República.

b) Período de 23 a 27 de agosto de 2023

Conselheiro Bruno Santos de Oliveira, Assessor, FCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

ANDREIA SANTANA SILVA para exercer a função de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, na Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor Especial, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar de reuniões no Banco Interamericano de Desenvolvimento relacionadas com o Programa Amazônia Sempre, a realizarse na cidade de Washington - Estados Unidos da América, no período de 27 de agosto de 2023 a 02 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00030.004854/2023-11.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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