DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

No Despacho MinC nº 81, de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 7, onde se lê: "[...] incluindo trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias na Rússia) - Processo nº 01400.014373/2023-12."; leia-se: "[...] incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM (meias-diárias na Rússia) - Processo nº 01400.014373/2023-12".

No Despacho MinC nº 87, de 17 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 7,

onde se lê "[...] para acompanhar a Ministra de Estado da Cultura durante a realização da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e da Reunião de Ministros da Cultura do G20, respectivamente, em Varanasi/Índia, [...]";

leia-se: "[...] para assessorar a Ministra de Estado da Cultura na reunião com o Embaixador do Brasil em Portugal, bem como na 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e na Reunião de Ministros da Cultura do G20, respectivamente, em Lisboa (Portugal) e em Varanasi (Índia), [...]".

No Despacho MinC nº 89, de 17 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 7,

onde se lê: "[...] na qualidade de assessor, durante a realização da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e da Reunião de Ministros da Cultura do G20, respectivamente, em Varanasi/Índia, [...]";

leia-se: "[...] na qualidade de assessor, durante a reunião com o Embaixador do Brasil em Portugal, bem como na 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e na Reunião de Ministros da Cultura do G20, respectivamente, em Lisboa (Portugal) e em Varanasi (Índia), [...]".

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000066/2023-64, resolve: NOMEAR, o Capitão Engenheiro BRUNO TUNES DE MELLO, para o Cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, ficando dispensado do que atualmente ocupa.

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

ALTERAR à Portaria nº 014 - SAP/1-RIO, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada no DOU nº 025, de 05 de fevereiro de 2014, que CONCEDEU Pensão Temporária, de acordo com alínea "a)", do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual 50 % (cinquenta por cento) a LUÍS MIGUEL DA COSTA, filho inválido do ex-servidor JUVENAL MIGUEL DA COSTA, matrícula nº 0059315, …, com vigência da pensão a contar do óbito do ex-servidor,…, para:

´´onde se lê", com vigência da pensão a contar da data óbito do ex-servidor; ´´leia-se´´, com vigência da pensão a contar da data de óbito do ex-servidor e efeitos financeiros a contar de 1º de Março de 2014, data de implantação do benefício.

SECRETARIA EXECUTIVA

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 312429, código FCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ROMILSON BARBOSA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1791233, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, UORG 311310, código FCE 1.07, da Divisão do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 21 a 30 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

Nº 98 - Dispensar GILSON DE CASTRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.970.063, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, Contábil e Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de Administração da FCRB.

Nº 99 - Designar FABIO JARDIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.732.741, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, Contábil e Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de Administração da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e ainda IN STN n° 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º - Designar Alessandro Silva de Carvalho - SIAPE n°2.109.363, para o encargo de Gestor Financeiro Substituto da FCRB, no período de 16/10/2023 à 27/10/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto no 11.579, de 27 de junho de 2023 e o que consta do Processo Administrativo no 60093.000258/202341, resolve:

DESIGNAR ASTRÉA ALVES JORDÃO CARDOSO, matrícula Siape nº 1.459.801, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1262496, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à DINORAH NEVES BRAGA , CPF nº 011.601.427-00, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, VICENTE DE PAULA COSTA BRAGA, CPF nº 264.302.827-91, matrícula SIAPE n° 70.702, falecido em 04 de novembro de 2022, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2022, data do óbito do instituidor.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve

CONCEDER PENSÃO, em caráter provisório, em cumprimento a decisão judicial emanada pelo juízo da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP, relativa ao processo nº 500021875.2021.4.03.6340, a MARINA CAETANO DA SILVA, na condição de filha maior inválida. O instituidor da pensão é o ex-servidor OZÓRIO CAETANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.064.712, falecido aos 30 de maio de 2020, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código 481/026, com vigência da pensão a contar da data da implantação (2ª RM-5º BIL).

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 350 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (036512803-2) PAULO MAURÍCIO DE MORAES MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1766310, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (036512803-2) PAULO MAURÍCIO DE MORAES MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1766310, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do Sistema de Excelência do Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 351 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (020443104-3) EMERSON ALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1873207, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel Res Remun (020443104-3) EMERSON ALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1873207, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Administrador do Banco de Dados do SISAvEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 352 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (091765612-6) ROBERT FRANCO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1766781, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (091765612-6) ROBERT FRANCO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1766781, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Vôo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 353 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (026993852-8) VICTOR DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1530757, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel Res Remun (026993852-8) VICTOR DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1530757, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação do CIAvEx e Instrutor do Curso de Piloto, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

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