DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Nº 354 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (026805232-1) EDISON JOSÉ MILANELLO, Prec-CP: 96 1507623, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel Res Remun (026805232-1) EDISON JOSÉ MILANELLO, Prec-CP: 96 1507623, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Voo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 355 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025324492-5) EDSON JOSÉ FERRAZ, PrecCP: 96 1688811, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (025324492-5) EDSON JOSÉ FERRAZ, Prec-CP: 96 1688811, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor de Hotel de Trânsito da B Av T, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 356 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025556573-1) EDENILSON ASSIS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1912237, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (025556573-1) EDENILSON ASSIS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1912237, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor das Atividades do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 357 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049702293-9) JOSÉ CARLOS SOARES DA COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1894039, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (049702293-9) JOSÉ CARLOS SOARES DA COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1894039, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor das Atividades no OPIP da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 358 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020348354-0) VICENTE DE SOUSA BORGES, Prec-CP: 96 1858646, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020348354-0) VICENTE DE SOUSA BORGES, Prec-CP: 96 1858646, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Pelotão de Obras da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 359 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (022691633-6) HERMETO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP: 96 1665256, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (022691633-6) HERMETO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP: 96 1665256, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Sistema de Excelência do Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 360 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (011455643-4) MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1672518, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 361 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (091965723-9) APARICIO GOMES A LV ES , Prec-CP: 96 1590371, do 2º B Log (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de primeiro-tenente temporário, a contar de 30 de abril de 2023, o 2º Ten OTT (111.412.337-7) JÚLIO CÉSAR FERREIRA CONRADO.

Gen Div MÁRCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve: PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de segundo-tenente, a contar de 25 de dezembro de 2022, a Asp OTT (1118612876) FABIANA GUIMARÃES LIMA.

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EB: 64574.003750/2023-16.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA DE ARAÚJO NUNES, matrícula SIAPE nº 0078975, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Médico, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64284.005680/2023-04.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM SALVADOR DE ALCANTARA FILHO, matrícula SIAPE nº 0078760, lotado no Comando Militar do Nordeste, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", padrão III (NI),

PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64219.004371/2023-92.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ALBERTO DE MAGALHÃES BARAUNA, matrícula SIAPE nº 0056733, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Técnico, Classe "Tec 3", Padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64575.008107/2023-79.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DEUZARINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0081427, lotada no Hospital Geral de Belém, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:

AG R EG A R

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Subchefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (0204734941) JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR, a contar de 30 de maio de 2023. b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares - Curso de Promoção de Oficial General - CPOG, na República Portuguesa, o Cel Cav QEMA (0111558946) SANDRO SILVA RUIZ, a contar de 18 de outubro de 2022.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação junto ao Exército Sul dos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0111549846) SERGIO RICARDO REIS MAT O S , a contar de 12 de julho de 2023.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial Pesquisador no Construction Engineering Research Laboratory (CERL), nos Estados Unidos da América, o Cel QEM QEMA (0204751341) RUI CUNHA MACEDO JÚNIOR, a contar de 31 de julho de 2023. e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Cav QEMA (0111020145) LEANDRO NOVELI ESPINDOLA, a contar de 7

de agosto de 2023; e

2) o Cel Inf (1274691235) NILTON GOMES ROLIM FILHO, a contar de 28 de julho de 2023. f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Sustainment Center of Excelence (SCoE/CASCOM), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Int QEMA (0130909245) MAURO ÉSDRAS ASSUNÇÃO DE MATOS, a contar de 31 de julho de 2023.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão de Assessora para Assuntos Jurídicos junto ao Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, a Ten Cel QCO (0623835345) ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO, a contar de 6 de abril de 2023.

h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América: 1) o Ten Cel QCO (0759399538) EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO, a contar de 31 de maio de 2023; e

2) o Maj Art QEMA (0216461343) MARCUS EMANUEL AZEVEDO BEZERRA, a contar de 1º de agosto de 2023.

i. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Ten Cel QCO (0623675345) PAULO SERGIO DE ALMEIDA, a contar de 4 de maio de 2023.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Staff Officer (U5) Plans na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP), o Maj Art (0100801950) FERNANDO PAZZINATTO, a contar de 13 de julho de 2023.

k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname, o Maj Inf (0400139457) BOBY DREIK RODRIGUES FERNANDES, a contar de 1º de agosto de 2023.

l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, o Maj Inf (0100819853) VICTOR MODESTO DE SOUSA, a contar de 8 de julho de 2023.

m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Direção Estratégica - Curso de Maestría en Dirección Estrategica, nos Estados Unidos Mexicanos, o Maj Inf QEMA (0131495046) FILIPE MACHADO CAROLINO, a contar de 1º de agosto de 2023.

n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Estado-Maior do Contingente Italiano (Staff Officer - G1), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na República Libanesa, o Maj Inf QEMA (1138666449) GUSTAVO MUNIZ CAON, a contar de 2 de agosto de 2023.

o. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC, em Brasíli a - D F,

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