DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

o Maj Art (0216477745) RODRIGO ALBERTO DE BRITO, a contar de 27 de julho de 2023.

p. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Maj QEM (0100292150) CARLOS LUZIA LOPES XAVIER, a contar de 9 de agosto de 2023.

q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Cap Art (0101174951) VÍCTOR HUGO BENHAME SALES, a contar de 23 de julho de 2023.

r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Observador Militar e Oficial de Ligação da Força Tarefa Argentina nº 062 na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP), o Cap Art (0217716141) RAMON GASPAR ZIMBICKI DA SILVA, a contar de 5 de agosto de 2023.

s. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Force Land Advanced Warfare Center, no Canadá, o Cap Inf (0101167450) GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARNEIRO, a contar de 6 de julho de 2023.

t. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname, o Cap Int (0101162956) RAFAEL SAHADE MAGALHÃES VIEIRA, a contar de 25 de julho de 2023.

u. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Material Bélico, nos Estados Unidos da América, o Cap QMB (0217935048) ELISIO JATAÍ CAVALCANTE MOTA NETO, a contar de 10 de julho de 2023.

v. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cap Art (0217976943) GUSTAVO GONÇALVES COELHO, a contar de 17 de julho de 2023.

w. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), Escritório de Campinas - SP, o Cap Inf (0217814540) DIOGO ROMÃO DOS SANTOS, a contar de 27 de julho de 2023.

x. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, Fábrica de Juiz de Fora - MG, o Cap QEM (0116444050) CONRADO COUTO LARA FERREIRA, a contar de 29 de julho de 2023.

y. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Cap Dent (0600388078) THAÍS ROCHA MATOS DE OLIVEIRA, a contar de 24 de julho de 2023.

z. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 41/2023, do MPGu VIII/São Paulo (H Mil A SÃO PAULO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 98/2023, a Cap Med (0108600073) JULIANA NICOLAU DOSSEGGER, a contar de 29 de junho de 2023.

aa. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Ten QAO (0112857347) EMERSON HENRIQUE EGGERS, a contar de 5 de julho de 2023.

ab. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 2º Ten QAO (0434152245) MOISÉS DOS SANTOS MELO, a contar de 29 de julho de 2023. 2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, o S Ten Cav (0434963047) JAIR ANTÔNIO LEICHTWEIS, a contar de 1º de agosto de 2023. b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o S Ten Int (0334371440) RÉGIS ALEXANDRE MARSCHNER, a contar de 14 de julho de 2023.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0420135642) MARCOS ANTONIO ALVES, a contar de 25 de julho de 2023.

d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o S Ten Cav (0204230742) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, a contar de 26 de maio de 2023.

e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 44/2023, do MPGu I/Belém (H Ge BELÉM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 154/2023, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0114658248) PAULO CESAR PANDURO SANTIAGO, a contar de 29 de junho de 2023.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Orçamento da Subsecretaria de Serviços Administrativos e Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Int (0101974459) FABIO ALVES BORGES, a contar de 1º de julho de 2023.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Departamento de Tecnologia da Informação no Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Com (0535742845) MAURO ANDERSON FELÍCIO GUIMARÃES, a contar de 1º de julho de 2023. h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), Escritório de Aracaju - SE, o 1º Sgt Inf (0400137550) JEIZON FELIPE LIMA MORAES, a contar de 25 de julho de 2023.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Inf (1139309049) DELIOMAR PEREIRA CORREA, a contar de 26 de julho de 2023.

j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 37/2023, do MPGu IV/Recife (H Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 239/2023, o 1º Sgt Art (0400375853) THIAGO JUAREZ DE SOUSA SANTOS, a contar de 25 de julho de 2023.

k. De acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Procuradoria-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar, em Brasília-DF, o 2º Sgt Inf (0400789558) EDINALDO SANTOS, a contar de 10 de maio de 2023.

l. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º Sgt Com (0400027371) VANDER RAVIEL SEVERO RAMPELOTTO, a contar de 14 de agosto de 2023.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:

a. Por término do Curso da Escola de Guerra do Exército - Army War College Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111020145) LEANDRO NOVELI ESPINDOLA, a contar de 10 de junho de 2023.

b. Por término do Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares - Curso de Promoção de Oficial General - CPOG, na República Portuguesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111558946) SANDRO SILVA RUIZ, a contar de 28 de julho de 2023.

c. Por término do o Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa, na República do Chile, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0113977946) MÁRCIO WEBER DE MENEZES, a contar de 28 de julho de 2023.

d. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Nigéria, também acreditado junto ao Governo de Gana, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int QEMA (0203898044) ALMYR COSTA DOS SANTOS, a contar de 30 de julho de 2023.

e. Por término da Missão de Oficial Pesquisador no Construction Engineering Research Laboratory (CERL), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cel QEM QEMA (0114576549) CRISTINA FLEIG MAYER, a contar de 30 de julho de 2023.

f. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o Cel Inf QEMA (0335778833) GERSON VARGAS ÁVILA, a contar de 18 de julho de 2023; e 2) o 1º Ten QAO (0420198442) CARLOS ALBERTO BERNARDES, a contar de 4 de agosto de 2023. g. Por término da Missão de Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas na República de Honduras e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0114833346) MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 31 de julho de 2023. h. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0114833940) MURILO ALBIERO, a contar de 31 de julho de 2023.

i. Por término da Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Sustainment Center of Excelence (SCoE/CASCOM), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QMB QEMA (0130880040) CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO, a contar de 30 de julho de 2023. j. Por término do Curso de Mestrado em Administração Militar com especialização em Estado-Maior nos Estados Unidos Mexicanos e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QMB QEMA (0130541147) RODRIGO ALVES DE MACEDO, a contar de 28 de julho de 2023.

k. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com (0100643758) LEANDRO ARAUJO DA SILVA, a contar de 26 de julho de 2023.

l. Por término do Curso de Pós-Doutorado em Fisiologia Molecular na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Farm (0101390755) CALEB GUEDES MIRANDA DOS SANTOS, a contar de 24 de julho de 2023.

m. Por término da Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0100813351) GUILHERME GODOY RIBEIRO DA SILVA , a contar de 24 de julho de 2023.

n. Por término da Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB (0100839158) RODRIGO OLIVEIRA FIGUEIRA, a contar de 31 de julho de 2023. o. Por término da passagem à disposição do Grupo de Acompanhamento e Controle na HELIBRÁS (GAC H-XBR), em Itajubá - MG, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0216477745) RODRIGO ALBERTO DE BRITO, a contar de 26 de junho de 2023. p. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QCO (0624350542) FLÁVIO DOS SANTOS MARQUES, a contar de 2 de agosto de 2023.

1. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0113838742) RODRIGO DA SILVA, a contar de 13 de julho de 2023.

b. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0435058144) RENEZIO HENRIQUE, a contar de 31 de julho de 2023.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 8º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o SO-Ref°-ET 73.5056.33 ALCEBIADES LAURENTINO DE SOUZA FILHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação da Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, localizada em Guarujá - SP, prevista na Portaria nº 229/2022, deste Comando, de acordo com a Msg P-191631Z/JUL/2023, da CPSP e alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 2 de maio de 2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA

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