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Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 17

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA CONJUNTA Nº 178, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: JESSICA MAIA AMADIO Matrícula Siape: 3046152 Código da vaga: 709040 Da: Fundação Universidade Federal do Acre Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia Processo nº 23000.022056/2023-15 Cargo: Bibliotecário - Documentalista Código de vaga: 0705687 Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia Para: Fundação Universidade Federal do Acre Processo nº 23000.022056/2023-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA Nº 182, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MICHEL DELIBERALI MARSON Matrícula Siape: 1841526 Código da vaga: 861578

Da: Universidade Federal de Alfenas

Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Processo nº 23000.003924/2023-68 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0996444 Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Para: Universidade Federal de Alfenas Processo nº 23000.003924/2023-68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

PORTARIA CONJUNTA Nº 179, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: BRUNO APOLO MIRANDA FIGUEIRA Matrícula Siape: 2142681 Código da vaga: 895121

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Federal do Pará Processo nº 23204.018359/2022-66 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0932835

Da: Universidade Federal do Pará Para: Universidade Federal do Oeste do Pará Processo nº 23204.018359/2022-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 180, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: JESSICA DE OLIVEIRA MONTESCHIO Matrícula Siape: 3060036 Código da vaga: 931988

Da: Fundação Universidade Federal de Roraima Para: Universidade Federal de Mato Grosso Processo nº 23129.007828/2023-42 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0303353

Da: Universidade Federal de Mato Grosso Para: Fundação Universidade Federal de Roraima Processo nº 23129.007828/2023-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 181, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ELISSANDRA ULBRICHT WINKALER Matrícula Siape: 1716209

Código da vaga: 853639

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos Processo nº 23000.015557/2023-45

Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0933355

Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº 23000.015557/2023-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

PORTARIA CONJUNTA Nº 183, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 2155309 Código da vaga: 813290

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro Processo nº 23000.020797/2023-61 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0902091

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Processo nº 23000.020797/2023-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA Nº 184, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SARAH NEGREIROS DE CARVALHO LEITE Matrícula Siape: 2043891

Código da vaga: 922012

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Processo nº 23000.003888/2023-32 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0085960 Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo nº 23000.003888/2023-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

PORTARIA CONJUNTA Nº 185, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: HARLEI MIGUEL DE ARRUDA LEITE Matrícula Siape: 2243157 Código da vaga: 897078

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Processo nº 23000.003891/2023-56 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0086139

Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo nº 23000.003891/2023-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas HERALDO LUIZ RODRIGUES Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

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