DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 408/2023 - GDG, resolve:

I - Dispensar: a partir de 08/08/2023:

MARCOS PRADO AMARAL, matrícula SIAPE 2113389, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Nova Gameleira, FG-02;

II - Designar:

CRISTIANO AMARAL MAFFORT, matrícula SIAPE 1576838, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Nova Gameleira, FG-02 II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DESIGNAR, ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências de Recursos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s , do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 415/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:

I - Dispensar, a partir de 11/08/2023: ADRIANO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 2556647, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Curvelo, FG-01; II - Designar: ANDERSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1812336, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Curvelo, FG-01. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 333/2023, resolve: I - Designar: MARIA APARECIDA BRANDÃO SANTOS, matrícula SIAPE 1808280, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do Campus Nova Suíça, FG-02. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando: i) o pedido de cancelamento da PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 407, de 05 de julho de 2023, formulado pelo Prof. Paulo Fernando Ribeiro Ortega, por meio da SOLICITAÇÃO Nº 1380/2023 - DEQUI, documento SIPAC/SIG nº 7; ii) tendo em vista o DESPACHO INFORMATIVO Nº 201/2023 - SRI, documento SIPAC / S I G nº 8; resolve:

Art. 1º Revogar a PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 407, de 05 de julho de 2023, que autoriza o afastamento do país do servidor Paulo Fernando Ribeiro Ortega. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.606 Dispensar KARLA DO SOCORRO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula Siape nº 1273931, da função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus São Cristóvão II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

Nº 1.608 Exonerar ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matrícula Siape nº 1099200, da função de Substituta Eventual do Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23774.000378/2023-52)

Nº 1.609 Nomear FERNANDA IZIDRO MONTEIRO, matrícula Siape nº 1746010, para a função de Substituta Eventual do Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U (Processo n° 23774.000378/2023-52)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011119/2023-21, resolve:

Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor DAVI COUTO VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1912331, SIAPECAD nº 01696719, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 18/08/2023 a 17/08/2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001531/2023-71, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 11/08/2023, a servidora DEISIANE CERQUEIRA SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2178166, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.055, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001550/2023-05, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ELENICE DUARTE DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1650648, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Camaçari, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA

COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.006411/2023-59, datado de 04.07.2023, resolve:

Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a ALICE BESERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, na condição de filha de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, servidor ativo deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 3272116, falecido em 18/05/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir de 20/06/2023, data do seu nascimento.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar FERNANDA FARIA PESSANHA GUEDES, matrícula Siape nº 2998113, para a função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus São Cristóvão II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000337/2023-26)

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.005262/2023-19, datado de 30.05.2023, resolve:

Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a ISAAC BESERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, na condição de filho de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, servidor ativo deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 3272116, falecido em 18/05/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DISPENSAR, IONEI BARBOSA VILAR do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências de Recursos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.005011/2023-26, datado de 24.05.2023, resolve:

Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a LUANA BESERRA DE OLIVEIRA SILVA, na condição de cônjuge de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, servidor ativo deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 3272116, falecido em 18/05/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA

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