Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 19

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIA Nº 856, DE PESSOAL DE 18 AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 808, de 09/08/2023, publicada no DOU de 10/08/2023, Seção 2, Página 12, que exonerou o servidor JOÃO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162066, do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Uruçuca, Processo nº 23335.251343.2023-59, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor JOÃO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS"; LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor JOÃO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS".

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 1.091/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001892.2023-55, resolve Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1839336, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete (CD-04), do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.092/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCO ANTÔNIO FREITAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1970804, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Brasília, da função de Substituto Eventual da Chefia de Gabinete (CD-04) do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 14/08/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.093/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Art. º Retificar a Portaria nº 1014, de 14/08/2023, publicada no DOU dia 15/08/2023, Seção 2, página 20 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora JULIANA VIEGAS PINTO VAZ DOS SANTOS, SIAPE Nº 1734190. Onde se lê: "Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023." Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.094/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1013, de 14/08/2023, publicada no DOU dia 15/08/2023, Seção 2, página 20 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora SUSELAINE SEREJO MARTINELLI, SIAPE Nº 1192792. Onde se lê: "Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023." Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.095/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Retificar a Portaria nº 0899, de 03/08/2023, publicada no DOU dia 04/08/2023, Seção 2, página 17 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Onde se lê: "encargo de Ordenador de Despesas - substituto, código CD02, do Instituto Federal de Brasília." Leia-se: "encargo de Ordenador de Despesas - substituto, do Instituto Federal de Brasília."

PORTARIA Nº 1.097/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0875, de 01/08/2023, publicada no DOU dia 02/08/2023, Seção 2, página 26, que trata de: "Designar a servidora MARIA ESTELA BASILIO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1326651, SIAPECAD nº 02086802, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a função Coordenadora Geral de Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.081/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE PESTANA DE AGUIAR D AGORRETA D ALPUIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1820680, SIAPECAD nº 01655537, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar dissertação de Mestrado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal. No período de 18/09/2023 a 16/12/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 18/09/2023 a 16/12/2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.082/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Retificar a Portaria nº 1044, de 14/08/2023, publicada no DOU dia 16/08/2023, Seção 2, página 22 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) PATRÍCIA MACIEL DA SILVA. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.083/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Retificar a Portaria nº 1045, de 14/08/2023, publicada no DOU dia 16/08/2023, Seção 2, página 22 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) VICTOR DELÁBIO FERRAZ DE ALMEIDA MEIRA. Onde se lê: "SIAPE nº 22259824 " Leia-se: " SIAPE nº 2259824"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.085/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCELA FERREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3126566, SIAPECAD nº 02298129, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar em programa de pós- graduação, em nível de doutorado, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/08/2023 a 01/09/2025.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DE 10 DE AGOSOTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 41 - DANIELLI VEIGA CARNEIRO SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 23.09.2023, participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.007116/2023-13).

Nº 42 - ROMULO MATOS DE MORAES, matrícula SIAPE 2916996, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para no período de 17.09.2023 a 23.09.2023, participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23149.003022/2023-47).

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.096/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor HEITOR JOSE DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914599, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Brasília do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura - MinC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

Nº 43 - SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, matrícula SIAPE 2694893, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 23.09.2023, participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23155.001362/2023-54).

Nº 44 - EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1924817, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 18.09.2023 a 23.09.2023, participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23186.002307/2023-14).

Nº 45 - MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1660854, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 18.09.2023 a 23.09.2023, participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23186.002314/2023-16).

Nº 46 - ALINE FREITAS DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 2738567, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 17.09.2023 a 23.09.2023, participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.007565/2023-53).

JADIR JOSE PELA

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