DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23153.002062/2023-11 - Art. 1º Designar ADRIANA SILVA FLEISCHMANN GAVA, matrícula SIAPE 1845313, para exercer a Função Gratificada, código FG1, de Coordenadora Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Processo nº 23242.001711/2023-59, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MANUELA ILHA SILVA, matrícula Siape nº 2385834, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 30 de agosto de 2023 a 28 de março de 2024, incluso o trânsito, para realização de Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra, em Portugal.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 81, VI e Art. 91 da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.001495/2021-49, resolve:

Art. 1º Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, até 30 de agosto de 2024, da servidora HELOISA ALVES PINTO DE OLIVEIRA , matrícula Siape nº 2391471, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheira Agrônoma, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A Portaria nº 701/2023 - REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23318.003778.2023-05, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da servidora BIANCA DE SOUZA AREAS ARAUJO, Matrícula SIAPE 1165275, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Centro, efetivada por meio da Portaria nº 701, de 27 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 24/2023 - DACITAB/DGCITAB/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004848.2023-44,resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SUZANY FERNANDES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE 2198880, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para exercer a função de Diretora de Administração Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 37/2023 - PROPPG/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.004604.2023-61, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE FERNANDO UEBE MANSUR, Matrícula SIAPE 2555576, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e suas Tecnologias do referido campus, código FCC. Art. 2º DESIGNAR a servidora INGRID RIBEIRO DA GAMA RANGEL, Matrícula SIAPE 2720205, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e suas Tecnologias do referido campus, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 107/2023 - DGCITAPER/R E I T / I F F LU , constante do Processo nº 23322.001294.2023-54, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GLEICIANE LAGE SOARES POUBEL, Matrícula SIAPE 1673401, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, para exercer a função de Diretora-Geral do Campus Itaperuna Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 108 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.001281.2023-85, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Emilio Leal Comin, Matrícula SIAPE 2196560, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Itaperuna, da função de Diretor-Geral Substituto, código CD-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Campos dos Goytacazes, RJ. 18/08/2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001705/2023-16, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora JESSIKA GONCALVES DE MIRANDA SIMAO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2419243, pertencente ao Quadro de Pessoal do Reitoria do IFG, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 55ª Zona Eleitoral, em Porangatu, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000495/2023-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CARMENCITA FERREIRA SILVA ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959323, SIAPECAD nº 01742537, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Secretariado - Modalidade EJA do Câmpus Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) Conferência Internacional IARTEM - USACH Santiago de Chile, com apresentação de trabalho científico, no Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 26/08/2023 a 02/09/2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001721/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JEAN CARLOS PACHECO DE JESUS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2648713, SIAPECAD nº 01414156, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira, UORG-114, ficando seu exercício vinculado à UORG-114. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.048914.2023-49; resolve: a) Revogar a Portaria nº 6.032 de 21.12.2022, que trata dos substitutos eventuais da Assessoria de Comunicação; e,

b) Designar os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do (a) Assessoria de Comunicação, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.048914.2023-49; resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ROSÂNGELA SILVA CAMPOS, CPF nº 064.096.793-00, na qualidade de companheira com união estável declarada por escritura pública declaratória de convivência com o ex-servidor MESSIAS DE SÁ FILHO, ocupante do cargo de Impressor, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula SIAPE nº 271481, do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Maranhão - Campus São Luís - Monte Castelo, falecido como aposentado em 20.04.2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do exservidor 20.04.2023.

GEDEON SILVA REIS

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