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Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 21

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 2.072, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23189.001169.2023-26, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Joelias Silva Pinto Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1928663, lotado no Campus Barra do Garças, comônus limitado a este IFMT, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, incluindo o período de trânsito, para participar de intercâmbio na modalidade Doutorado Sanduíche, na Universidade de Barcelona (UB), em Barcelona/Espanha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.090, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23190.001099.2023-77, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02.08.2023, o servidor Alexandre Santos Rosa, matrícula SIAPE nº 2268295, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Bela Vista, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.093, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23190.001240.2023-31; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENATO LUIZ DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1769708, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor ADEMIL IVO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1106647, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24, resolve:

Nº 990 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MAXIMILIAN JADERSON DE MELO, ocupante do cargo efetivo de professor EBTT, Matricula SIAPE n° 124****, lotado no Campus Naviraí, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 03/09/2023 a 05/11/2023, para participar do evento Deep Learning for Precision Farming Mapping, que ocorrerá na University of Trento, na cidade de Trento - Itália, conforme Decisão RTRIA 389/2023 - RT/IFMS, de 16 de agosto de 2023.

Nº 992 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MATHEUS VANZELA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 134****, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 25 de agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023, para participar do evento 11TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON LIFE CYCLE MANAGEMENT, que ocorrerá na FRANÇA, na cidade de LILLE, conforme Decisão RTRIA 391/2023 - RT/IFMS, de 16 de agosto de 2023.

Nº 993 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 449/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de abril de 2022

Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, SIAPE n° 137*, CPF n.º .006.021-, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Diretor-Geral do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), como Ordenador de Despesas, e a servidora DEBORA CRISTINA MARCORINI OCON DE ALMEIDA, SIAPE n° 285, CPF n.º .089.071-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Ordenadora de Despesas Substituta, e nos impedimentos desta, a servidora GESSYCA CORREIA DOS SANTOS SASSO, SIAPE 182, CPF nº .186.569-**, Chefia de Gabinete, assume como Ordenadora de Despesas Substituta, do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora n° 158452. Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDVANIO CHAGAS

CAMPUS PONTA PORÃ

JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 2.094, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.001951.2023-46; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANE FRANCIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1050046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, do cargo de Chefe de Departamento de Extensão, Estágio e Emprego, código CD 04. Art. 2º Nomear a servidora TATIANE FRANCIELY CHUPEL, matrícula SIAPE nº 2323488, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Extensão, Estágio e Emprego, código CD 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.095, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23195.000741.2023-51; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TANIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1212225, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.107, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

.
Nome		 Cargo Nível
de
Classificação /
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento		 Grupo
/
Cargo		 Código de
vaga		 Campus
. Genivania
Silva
Oliveira
Martins		 Assistente
de
Alunos		 C-I-01 701.403 0830452 Confresa
. Jean Ramos de
Souza		 Técnico
de
Laboratório/Área:
Informática		 D-I-01 701.244 0966852 Diamantino
. Isabela Rocha
Lima		 Assistente
de
Alunos		 C-I-01 701.403 0961133 Diamantino

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.004 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, NEUSA APARECIDA MUNHAK BELTRAME, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 607348, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta nº 8/SETEC-MEC/SEPESD-MD, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2021.

Nº 1.005 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, NATALINO DA COSTA SOUSA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 951642, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 758, de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2019.

Nº 1.006 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PÉRICLES DOS SANTOS BISPO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 212460, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011.

Nº 1.007 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, NEWTON SALVADOR GRANDE NETO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 938262, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 101, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2020.

Nº 1.008 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, THIAGO ALBANO DE SOUSA PIMENTA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 942071, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 524, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022.

Nº 1.009 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PEDRO HENRIQUE COSTA PEREIRA DA CUNHA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 604952, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria nº 11/SEPESD-MD/SETEC-MEC, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2020.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

EDVANIO CHAGAS

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