DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017756/2023-09, resolve:

Nº 4.078 Art. 1º NOMEAR DANIELE ARAÚJO DINIZ, CPF XXX-907.372-XX, para o cargo de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Ananindeua, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 14º lugar no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019 com o código de vaga nº 965459.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.079 Art. 1º NOMEAR ADRIA LORENA DE MORAES CORDEIRO, CPF XXX-991.542-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Engenharia Sanitária, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 2º lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 683273.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017413/2023-55, resolve:

Nº 4.080 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE, matrícula SIAPE 1260873, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Castanhal deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.081 Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIS ANDRÉ LUZ BARBAS, matrícula SIAPE 2520077, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Castanhal deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017228/2023-06, resolve:

Nº 4.099 Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX DE JESUS PINHEIRO, matrícula SIAPE 2410029, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Óbidos deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.100 Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCINEI VIANA BARBOSA, matrícula SIAPE 2349694, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Óbidos deste Instituto, código CD- 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017632/2023-59, resolve:

Nº 4.101 Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DE LEON BRITO CARVALHO, matrícula SIAPE 2107269, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017228/2023-06, resolve:

Nº 4.102 Art. 1º DESIGNAR o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE 2404979, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Óbidos deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 012/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 05/0//2022, seção 2, página 15.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017632/2023-59, resolve:

Nº 4.103 Art. 1º DISPENSAR a servidora NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL , matrícula SIAPE 1814717, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Ensino do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.104 Art. 1º DESIGNAR a servidora ÉDINA DO SOCORRO GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE 2125216, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos educacionais, para responder interinamente pela função de Diretor de Ensino do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD03. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.152/2022, publicada no D.O.U. de 31/10/2022, seção 2, página 48. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.105 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINETE DA SILVA BOULHOSA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1276023, da função de Chefe do Departamento de Educação Básica e Profissional do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.106 Art. 1º DESIGNAR o servidor EURICO CARDOSO FONTES, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1543555, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Básica e Profissional do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.107 Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO DE TARSO LEITÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1883734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Educação Básica e Profissional do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 706/2023, publicada no D.O.U. de 31/03/2023, seção 2, página 23.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.108 Art. 1º DISPENSAR o servidor AFONSO DE LIGORY BRANDÃO SAIFE, matrícula SIAPE 2514966, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Seção de Educação Física do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.109 Art. 1º DESIGNAR a servidora JOANA DARC LUZ CARVALHO, matrícula SIAPE 1669566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Acompanhamento Discente do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015954/2022-69, resolve:

Nº 4.112 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 23 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024, a vigência do contrato de GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, CPF XXX.563.012XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Educação Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Parauapebas deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu da Professora Jadislene Estevam da Silva Costa, matrícula SIAPE 3111735, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e nos termos da Lei 8.745/93, art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017394/2023-83, resolve:

Nº 4.113 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, RAÍSSA LOPES PAES, CPF XXX.488.082-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Geografia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Enoque Gomes de Morais, matrícula SIAPE 1107736, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei 8.745/1993.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 23169.001001.2023-59, resolve:

Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 99/2022, de 01/08/2022, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Raiza Nayara de Melo Silva, Matrícula SIAPE nº 3302124, Campus Princesa Isabel, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/08/2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 23168.001389.2023-06, resolve:

Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 21/2022, de 03/02/2022, do professor substituto Francisco Diogenes Freires Ferreira, Matrícula 3273417, de serviços didáticopedagógicos, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar JULIANA APARECIDA DA SILVA, SIAPE nº 1164550, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente, FCC, do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora de Ensino Superior e Pós-Graduação, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 269, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de julho de 2022, seção 2, página 23.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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