DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Designar os/as servidores/as abaixo relacionados, com fundamento no Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003751.2023-27, de 8 de agosto de 2023, resolve: AUTORIZAR, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, a liberação da servidora PATRÍCIA MARIANO DOS SANTOS VASCONCELOS, Matrícula Siape nº 3088614, ocupante do cargo de NutricionistaHabilitação, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Pau dos Ferros, para desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto 11.246/2022. Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.003930.2023-82 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais:

MÔNICA RODRIGUES OLIVEIRA - Na Área do Conhecimento TURISMO (Opção 202), Classe/Padrão D 101, no período de 15/08/2023 a 28/02/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor PEDRO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS - Portaria DGPE/REI/IFPE nº 33/2023, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOS T I N H O.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.001044/2023-26, resolve:

Declarar a vacância, com efeitosa partir de 16/08/2023,do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado porLuísa Mendes Tavares, Matrícula SIAPE nº 1138913, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0836870, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000898/2023-45, resolve:

Dispensar JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1737186, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - CANHL do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1.198 - GAB/REI/IFPI, de 21 de junho de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000898/2023-45, resolve:

Designar JÉSSICA DA ROCHA ALENCAR BEZERRA DE HOLANDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível II, Matrícula SIAPE nº 3006651, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - CANHL do referido campus, Código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001141.2023-72, de 17 de agosto de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora GILVANA GALENO SOARES, Matrícula Siape nº 1918951, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1422/2022 - RE/IFRN, de 18 de agosto de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RAFAEL HOFMEISTER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2341804, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 28/09/2023 a 16/10/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para proferir palestras e lançamento de livros, na Universidade de Vigo, em Vigo, Espanha, nos termos do Processo nº 23740.000239/2023-16.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000840/2023-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Ivanilde de Souza Marques Perez na qualidade de cônjuge da ex-servidora Gabriella Andrea de Castro Perez, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 2415187, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidora ativa, em 07 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data data do óbito da ex-servidora.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000058/2023-85, resolve:

Nº 1.722 - Art. 1º Designar, por recondução, MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE nº 1076304, CPF nº 60549530797, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 28 de agosto de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino campus Rio de Janeiro, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1430/2021; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000437/2023-33, resolve:

Nº 1.723 - Art. 1º Designar, por recondução, MÔNICA ROMITELLI DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1545682, CPF nº 08150952870, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 26 de maio de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Ensino campus Realengo, Código FCC - nível único, designado pela portaria 863/2021; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23826.000351/2023-15, resolve:

Nº 1.724 - Art. 1º Designar, por recondução, ARMANDO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2212009, CPF nº 00479524742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 30 de junho de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, subordinada à Diretoria de

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