DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ensino campus Arraial do Cabo, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1016/2021;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23827.000342/2023-14, resolve:

Nº 1.725 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2023, VIVIAM LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 1.726 - Art. 1º Designar SERGIO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3881016, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000525/2023-13, resolve:

Nº 1727 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/07/2023, VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARÃES, matrícula SIAPE nº 1189782, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 1.728 - Art. 1º Designar LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002271/2023-10, resolve:

Nº 1.729 - Art. 1º Designar JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Ouvidor da Ouvidoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Executiva da Reitoria;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002351/2023-75, resolve:

Nº 1.730 - Art. 1º Dispensar JOHN HENRY NORMAN, matrícula SIAPE nº 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contratos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e C o n t r a t o s / P R OA D / R E I T O R I A ; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.731 - Art. 1º Designar CAIO BARROS BRAGA LOPES, matrícula SIAPE nº 1791287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contratos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e C o n t r a t o s / P R OA D / R E I T O R I A ;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23828.000183/2023-30, resolve:

Nº 1.732 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18/8/2023, JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 1.733 - Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001878/2023-82, resolve:

Nº 1.739 - Art. 1º Contratar NELSON DOS SANTOS MOREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Geral e Química Inorgânica;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000942/2022-41, resolve:

Nº 1.741 - Art. 1º Dispensar FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Fe d e r a l do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura Lógica, Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação/DGTIC/PRODIN;

Art. 2º Nomear FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRODIN;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014362/2022-44 e o Despacho nº 582/2023/REIT - PRODIN(SEI nº 2029181), resolve:

Art. 1º O servidor LUÍS FERNANDO LIRA SOUTO, SIAPE nº 2046348, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Química, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, endo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008473/2023-01, em especial o Despacho nº 361/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1969741), resolve:

Art. 1º Fica tornada sem efeio a Portaria nº 1321/REIT - CGAB/IFRO, de 30/06/2023, publicada no DOU nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, p. 32, de nomeação da candidata ELISANGELA BATISTA DA SILVA MACHADO, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 21, de 11/02/2016, publicado no DOU nº 28, de 12/2/2016, Seção 3, págs. 48 a 50, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, para ocupar o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 0970192, em cumprimento à sentença datada de 19/5/2023, exarada pelo Juiz Federal da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA, referente aos autos do processo 0002400-45.2017.4.01.4100, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41, de 12/01/2017, e Considerando a Declaração para análise do nepotismo PVZN - CGAB (SEI nº 2024654), resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Jéssica Holanda Renda, Mat. SIAPE n° 2422697, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 1585/REIT - CGAB/IFRO, de 10 de agosto de 2023 (SEI nº 2024277), publicada no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 27, em seu art. 1º,, Onde se lê:

O servidor MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Leia-se:

O servidor MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios Substituto, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Na Portaria nº 1624/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de agosto de 2023 (SEI nº 2025189), publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 25, em seu art. 1º,, Onde se lê:

O servidor ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, SIAPE nº 1072291, Assistente em Administração, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais (CSG), código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Leia-se:

O servidor ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, SIAPE nº 1072291, Assistente em Administração, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais (CSG), código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

As demais disposições permanecem inalteradas.

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100025