DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a servidora XÊNIA DE CASTRO BARBOSA, Professora de EBTT, matrícula SIAPE 1786065, do cargo de Diretora-Geral Substituta do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD - 02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000955.2022-62, resolve:

Art. 1º Prorrogar a colaboração técnica do servidor do quadro efetivo deste IFRR, Cristofe Coelho Lopes da Rocha, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2574725, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, pelo período de três meses, a contar de 13/8/2023, em conformidade com o Processo 23231.000955.2022-62. Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

COORDENAÇÃO DE AVERBAÇÃO, APOSENTADORIA E PENSÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000678.2023-18, resolve:

Art. 1º Art. 1.º Conceder pensão vitalícia a Sueli Vieira Feitosa, na qualidade de viúva do ex-servidor Rogis Mauro Barros Feitosa, Auxiliar em Administração, Siape nº 2057172, falecido em 02/08/2023, com fundamento nos arts. 217, I, e 222, da Lei 8.112/1990, arts. 16, I, 74 e 77, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213/91, e o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001653.2023-36, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZACA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 312*, SIAPECAD nº 0229*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Boituva, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Boituva. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001652.2023-91, resolve:

Designar o servidor FELIPE FERREIRA DE LARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001173.2023-21, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor MATEUS OLIVEIRA LEME, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ANDERSON CALDAS CAILLEAUX, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidor ERIC DOUGLAS NAKAZAWA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

4. Servidor HENRIQUE JOSE DORIGO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Administrador;

5. Servidor VANDERLEI BENEDITO DA SILVA FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 1220, de 02 de março de 2021, a partir de 21/08/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006100.2023-13, resolve:

Dispensar a servidora DAYANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 322*, SIAPECAD nº 0235*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Administração Pessoal do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 18 de agosto de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Maria de Jesus Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2002127, Classe/Nível D 402, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Estância, para participar de Intercâmbio, em Dublin, na Irlanda, no período de 20/08/2023 a 03/09/2023, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do que dispõe o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; o art. 95, da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 1.387/95 e a Portaria Mec nº 404, de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23463.000331/2023-01.

Art. 2º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com o seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Determinar à servidora que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o Certificado ou Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pósdoutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000011.2023-59, resolve:

Nº 1.220 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 14.08.2023, à servidora MARLENE REIS SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2001559, para praticar atos como GESTORA FINANCEIRA, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARLENE REIS SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2001559, na prática de atos como GESTORA FINANCEIRA, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 14.08.2023.

Nº 1.221 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 14.08.2023, a servidora MARLENE REIS SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2001559, para exercer o cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARLENE REIS SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2001559, no cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 14.08.2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.001533.2023-18 e Nº 23501.000578.202315, resolve:

Nº 1.223 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17.08.2023, a servidora MARLY CRISTINA BARBOSA RIBEIRO, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE 1955411, para exercer a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARLY CRISTINA BARBOSA RIBEIRO, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE 1955411, na função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 17.08.2023.

Nº 1.225 - DISPENSAR, a partir de 17.08.2023, a servidora BÁRBARA MARIANNE MA D U R O, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1905871, de exercer a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 1.226 - DESIGNAR, a partir de 23.08.2023, o servidor JOÃO FRANCISCO SARNO CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1063151, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.

Nº 1.227 - DISPENSAR, a partir de 23.08.2023, o servidor JÚLIO CEZAR DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3121914, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

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