DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.025724/2022-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento da servidora Márcia Pinheiro Brito, matrícula Siape nº 1990776, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, Classe D, Nível 206, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocorrido na atividade, em favor de Amanda Pinheiro Brito de Carvalho e Ana Paula Pinheiro Brito, na qualidade de filhas inválidas, em caráter vitalício ou até que cesse a incapacidade, com fundamento no artigo art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e proventos calculados na forma do art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 26 de abril de 2022, data do requerimento das beneficiárias. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 167/2023-REIT, publicada no DOU em 27 de julho de 2023, pág. 24, edição 142, seção 2, nos termos a seguir, permanecendo os demais inalterados:

Onde se lê:

[...] Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Leia-se: [...]

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.016127/2023-39, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento do servidor Marcelo Alves Terra, matrícula Siape nº 1737724, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, lotado no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocorrido na atividade, em favor de Adriana de Miranda Santiago Terra, na qualidade de viúva, em caráter vitalício, com fundamento no artigo artigo 217, incisos III e IV, e art. 222, inciso IV e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 2 de agosto de 2023, data do óbito do servidor.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Antonio da Silva, matrícula Siape nº 1371924, da função de coordenador do curso Técnico em Agrimensura, código FUC1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Itamara Milhomem dos Santos, matrícula Siape nº 1164263, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Agrimensura, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Graziani França Claudino de Anicezio, matrícula Siape nº 1616605, da função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de agosto de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.014781/2023-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento do servidor Supercílio Guimarães Filho, matrícula Siape nº 0048456, ocupante do cargo de motorista, classe C, Padrão 416, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocorrido na atividade, em favor de Liliane Moura Santos Guimarães, na qualidade de viúva, em caráter vitalício, e em favor de Igor Moura Santos Guimarães, filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, em caráter temporário, com fundamento no artigo artigo 217, incisos III e IV, e art. 222, inciso IV e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 4 de julho de 2023, data do óbito do servidor.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022038/2023-89, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEONARDO BRANDAO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2343573, para participar de Encontro Acadêmico, TED 10974 0, na Universidad Alberto Hurtado, em Santiago/ Chile, no período de 26.06.2023 a 03.07.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029045/2023-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país de IVANISE GOMES DE SOUZA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3501846, para participar de, no período de, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:

Nome: ANA LUIZA PINHEIRO FLAUZINA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1152868 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação. Data/Período: 28/10/2023 a 04/11/2023 .

Evento: Participar de Evento "Antiblack Genocide in the diaspora", na university of Riverside na California.

País de Destino: California/Estados Unidos.

Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica Processo: 23066.050138/2023-95.

Nome: LILIAN CONCEIÇÃO GUIMARAES DE ALMEIDA. Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1651374

Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem. Data/Período: 21/10/2023 a 02/11/2023.

Evento: Participar da XVII Conferencia Iberoamericana de Educacion en Enfermeria y red de Cooperacion Internacional de Postgrado, na Univerdidad de Granada. País de Destino: Granada/Espanha.

Ônus: PROAP.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21/10/2023 a 02/11/2023. Processo: 23066.043246/2023-10.

Nome: MARCOS ALBERTO RODRIGUES VASCONCELOS.

Cargo: Professor do Magistério Superior.

Matrícula SIAPE: 2127827.

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências. Data/Período: 15/01/2024 a 03/02/2024.

Evento: Visita de Cooperação Científica ao Museu de História Natural de Berlim. País de Destino: Berlim/Alemanha.

Ônus: CAPES PrInt.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14 dias. Processo: 23066.050024/2023-45.

Nome: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA.

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1615874

Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 11/01/2024 a 25/01/2024. Evento: Participar de Missão na École Pratique des Hautes Études. País de Destino: Paris/França. Ônus: CAPES PrInt.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 11/01/2024 a 25/01/2024. Processo: 23066.050373/2023-67.

Nome: RICARDO ARAUJO RIOS.

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2130353. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação. Data/Período: 15/09/2023 a 22/09/2023.

Evento: Participar do Evento "33RD IEEE International Workshop on Machine Learning. País de Destino: Roma/Italia. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.047398/2023-83.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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