DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 619 - EDSON PASSAMANI CAETANO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/09/2023 a 09/09/2023, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para participar do evento International Conference on the Applications of the Mössbauer Effect (ICAME2023), em Cartagena de Índias - Colômbia. Processo digital n° 23068.037756/2023-20.

Nº 620 - BRUNO DE ALMEIDA VILELA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/09/2023 a 08/09/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnicocientífica ao Surrey Business School, em Guildford - Reino Unido. Processo digital n° 23068.033085/2023-28.

Nº 621 - NELSON PORTO RIBEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/09/2023 a 17/09/2023, com ônus/CNPq, para participar do IV Congresso Internacional de História da Construção Luso-brasileira, visita técnico-científica à Universidade do Minho e à Universidade de Lisboa, em Guimarães, Braga e Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.036971/2023-11.

Nº 622 - LUCIENE PESSOTTI DE SOUZA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/09/2023 a 16/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do IV Congresso Internacional de História da Construção Luso-brasileira, visita técnicocientífica à Universidade do Minho e à Universidade de Lisboa, em Guimarães, Braga e Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.036985/2023-27.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que mais consta do Processo n.º 23069.172477/2023-00, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAR: Aprovar a solicitação de afastamento do país do Reitor ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, de 17 a 30 de setembro, para integrar delegação do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), promotora da Missão Acadêmica à Itália para participar do Encontro entre Reitores de Universidades LatinoAmericanas e Caribenhas com o Papa Francisco: Organizando a Esperança, visitar a Università degli Studi di Roma - La Sapienza e Università degli Studi Roma Tre, em Roma, Itália, participar do Partner Day at Tilburg University, em Tilburg, Holanda e participar da European Association for International Education Conference 2023, em Rotterdam, Holanda, com ônus UFF/GABR.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Presidente

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.171465/2023-50; resolve: Art. 1º - Dispensar LINDA NICE GAMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2210390, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica, da Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa, designada pela Portaria nº. 223 de 16/02/2022, publicada no D.O.U. de 17/02/2022. FG-1.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica, da Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa; e considerando o que consta do Processo nº 23069.171465/2023-50, resolve:

Art. 1º - Designar ANA LUIZA DORNELES DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2361516, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica, da Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CAROLINE RESTAN DE MIRANDA FERREIRA, Assistente em Administração, Siape nº 2997171, para exercer a função de substituto de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024982/2023-29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FLAVIO RIUZO SO, Assistente em Administração, Siape nº 1267859, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.023048/2023-90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula nº 1374793/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar dos eventos: "W12 World Congress of Alternative Methods e #UseScienceNotAnimals World Café Night event", com apresentação de trabalho, na cidade de Niagara Falls/Canadá, no período de 25/08/2023 a 01/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045115/2023-08)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016646/2023-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABIO SILVA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851843, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Matemática, código FCC, designado pela Portaria nº 354/2023/GR, publicada no DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016646/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1692885, da função de Vice-coordenadora Pró-Tempore do Curso de Matemática, designada pela Portaria nº 357/2023/GR, publicada no DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o que consta no processo nº 23422.016646/2023-48, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1692885, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Matemática, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o que consta no processo nº 23422.016646/2023-48, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA RAMOS REIS GAETE, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1937286, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Matemática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.016649/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Saúde Coletiva, código FCC, designado pela Portaria nº 308/2023/GR, publicada no DOU nº 122, de 29 de junho de 2023, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o que consta no processo nº 23422.016649/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, para exercer a função de Coordenador do Curso de Saúde Coletiva, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.016704/2023-33, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SELMA PASSOS CARDOSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2367286, no período de 20 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2023, para Viagem didática pelo Programa de Vivências dos Componentes Curriculares - PVCC, para disciplinas Arquitetura VIII e Urbanismo em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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